Macaquito yo?

 Por Murillo Victorazzo*

O racismo é uma chaga cultural que se reflete no sistema econômico ou é o sistema econômico quem o produz, com reflexos culturais? Na visão marxista, a economia é a “mãe universal de toda sociedade humana”, logo o preconceito racial nas relações sociais seria consequência de uma estrutura econômica racista. Outras correntes veem mais nuances. Seja como for, é inegável a relação intrínseca entre os dois fatores, e é essa relação que explica, assim como em outras regiões, a perene discriminação e desigualdade racial na América hispânica.

A escravidão, na Antiguidade, era basicamente fruto das guerras; os capturados tornavam-se escravos dos vencedores. Alguns outros eram por dívidas. Uma suposta superioridade étnica ou cultural não a embasava, tampouco o comércio. Foi com a invasão árabe na África que a desumanização de fenótipos através de teorias e crenças começou a servir para legitimar o aprisionamento dos “infiéis” negros que se negam a converter-se ao Islã. Uma tendência que ganhou dimensões transoceânicas quando, a partir da expansão marítima no fim da Idade Média, os portugueses, em busca de lucros e mão de obra, utilizaram-se de narrativas religiosas para justificar o trabalho escravo do qual procuravam extrair da África: a maldição sobre os descendentes de Cam, considerados, segundo o Velho Testamento, ancestrais dos povos da África e condenados à escravidão por Noé. 

De forma igual, teve esta crença papel fundamental para a complacência da Igreja Católica com a escravidão negra na América hispânica ao mesmo tempo que se posicionava oficialmente, por ação do Papa Paulo III em 1537, contra a escravidão dos ameríndios, inclusive com recomendação de excomunhão para quem a fizesse. Os jesuítas viam nos indígenas “selvagens inocentes” ainda “capazes de fé”, passíveis de “salvação” através da evangelização. Os negros, além do mais, eles já conheciam de outras conquistas. Muitos africanos haviam se islamizados e entrado em choque com os cristãos nas Cruzadas e na Guerras da Reconquista. Negros, assim, seriam irrecuperáveis, sem alma.

Além de condições objetivas de exploração, o peso da moral católica influenciou nos contornos diferentes da escravidão indígena no “Novo Mundo” espanhol. Uma escravidão não institucionalizada (“trabalho compulsório” ou “servidão coletiva”), exercida através de repartimientos e encomiendas, em um sistema econômico que, diferente do Brasil, teve como base a mão de obra nativa. Apesar de Cristóvão Colombo já em sua segunda viagem, em 1493 ter levado consigo alguns negros cativos, a mão de obra africana não foi utilizada de forma disseminada naqueles territórios, tendo ganhado maior presença no Caribe e quando o extermínio por doenças, trabalho excessivo e assassinatos causa um déficit demográfico entre na população local. Entre 1525 e 1867, cerca de 12, 5 milhões de africanos foram violentamente embarcados para as Américas, cabendo apenas 12% deles - perto de 1,5 milhão – às colônias hispânicas. Somente para Cuba destinou-se aproximadamente 900 mil.

Assim sendo, se as populações indígenas sofriam com a exploração e o preconceito espanhol, os africanos eram ainda mais explorados. Em minoria, longe de sua terra natal, de seu povo, de seus costumes, eram a base da pirâmide de uma sociedade altamente hierarquizada, em que chapetones (espanhóis), criollos (descendentes de espanhóis nascidos na colônia), mestiços (filhos de europeus e indígenas), indígenas e negros tinha direitos diferentes (quando tinham algum, o que não era o caso dos dois últimos) e a eles eram reservados trabalhos distintos.

No entanto, “quanto mais longe se está do fim do sistema escravista, menos se pode invocar o escravismo como causa da subordinação atual dos não brancos”, defende o sociólogo Carlos Hasenbalg em  Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, sua pioneira obra que comprovou metodologicamente o racismo no mercado de trabalho brasileiro. Uma constatação que nos evidencia um quadro ainda mais complexo. A abolição chegou, mas séculos de estigmas permanecem: o trabalho braçal destinou ao negro o estereótipo da força física em detrimento da capacidade intelectual. O acesso à melhor educação não lhes foi reservado. O racismo foi ressignificado. “A sociedade de classes confere uma nova função ao preconceito e discriminação racial: as práticas racistas, sejam ou não legalizadas, tendem a desqualificar os não brancos da competição pelas posições mais almejadas, que resultam do desenvolvimento capitalista e da diferenciação da estrutura de classes”,  afirma ele. 

Independente do conteúdo irracional de crenças e ideologias raciais, torna-se bastante racional para os beneficiários das relações raciais preexistentes tentar perpetuá-las, ainda que de forma ajustada ao modelo econômico contemporâneo. Afinal de contas, a cor das classes dirigentes que conduziram a “modernização” são as mesmas da do sistema escravocrata. “As práticas racistas após a abolição são ativadas pelas ameaças reais ou imaginárias feitas pelos negros à estrutura de privilégios sociais dos brancos” , assinala Hasenbalg.

É dentro desse raciocínio que, em entrevista à BBC Brasil, o antropólogo colombiano José Antonio Figuero afirma que “o racismo foi um método inventado pelas elites da América Latina para substituir a escravidão”, ao observar como a Independência do Haiti (1803), a única conduzida por escravos, em vez de inspirar, alimentou, entre nos líderes dos movimentos emancipatórios dos demais países da América Latina, o medo do negro. Durante o final do século XVIII e por todo o século XIX, na Argentina, aos escravos e libertos destinava-se intencionalmente a linha de frente na guerras. Em sua guerra de independência, em 1816, criaram-se batalhões exclusivos de negros, que, com a promessa de liberdade, ocuparam as posições mais perigosas. Morreram quase todos. 

Servir de “bucha de canhão” fazia parte do processo de apagamento da raiz negra do país, que, a partir de meados daquele século, estabeleceu uma política oficial de “branqueamento”, com o estímulo à imigração europeia. Para este mesmo fim, instrumentalizou-se a própria miscigenação: filhos de mulheres negras com brancos, embora com traços negros comprovados, eram registrados como brancos. Se, em 1778, cerca 30% da população argentina tinha origem africana, em 1887, a proporção caiu para 2%, número semelhante ao atual. Outro exemplo de intolerância cultural ao negro é o Paraguai que, embora também moldado na luta contra o eurocentrismo, começou, na Guerra do Paraguai, a chamar em seus meios de comunicação as tropas inimigas brasileiras de “macacos” – muito antes de gritos e gestos assim se tornarem comuns contra torcedores e jogadores de nossos times e seleção em jogos de futebol.

Fatores culturais e econômicos se retroalimentam, e o resultado da manutenção das mesmas estruturas, somada muitas vezes à falta de autorreconhecimento, é a persistência de desigualdades raciais no mercado de trabalho, o que impacta nos números desproporcionais acerca dos negros na pobreza nos países latino americanos ( na Colômbia, por exemplo, a população de origem africana soma 20%, estando 80% dela abaixo da linha de pobreza - o índice nacional é 40%) e todos seus efeitos colaterais, como acesso à educação e à participação política, em um histórico círculo vicioso. Somente dois anos atrás, por exemplo, os colombianos viram uma mulher preta ser eleita vice-presidente, caso único na região. 

Romper este círculo exige políticas públicas e forte legislação antirracista. Provavelmente pela presença negra muito maior no Brasil e seu equivalente peso na formação do país como nação e apesar da resistência de alguns setores da sociedade que negam ou minimizam o racismo e a necessidade de regulação pelo Estado para combatê-lo, pelo menos neste aspecto institucional aqui aparentemente estamos à frente dos hispânicos. É bem mais difícil o Brasil não se reconhecer negro.

* Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade ( Iesp- UERJ) e MBA em Relações Internacionais ( FGV- Rio