Cabral e o lixo da História

Por Murillo Victorazzo

Em um estado administrado anteriormente por Chagas Freitas, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcelo Alencar, Anthony e Rosinha Garotinho, ser considerado o melhor governador das últimas décadas não seria uma tarefa tão árdua.

Por esta razão, entendia-se por que Sérgio Cabral, apesar de seu caráter duvidoso e da estagnação em  áreas de seu governo, havia sido alçado a este posto por grande parte da população e reeleito no primeiro turno com folgada votação três anos atrás.

O equilíbrio financeiro do estado, algumas obras e principalmente as UPPs, inegavelmente um avanço em política de segurança mesmo com os problemas expostos nos últimos meses, eram seus trunfos.

Porém, ligações com empreiteiros, o deslumbramento yuppie com as mordomias do poder, a confusão entre o público e o privado e a arrogante resposta às manifestações de junho fizeram sua popularidade merecidamente despencar nas últimas pesquisas.

Como se tudo isto não bastasse, agora, Cabral avaliza que a PM parta para cima dos professores municipais em greve. E, ao criticar a ocupação da Câmara dos Vereadores por estes, parece querer transformar as vítimas em algozes. Tudo para defender seu pupilo, o prefeito Eduardo Paes.

Seus aliados preferem alertar que a derrota de seu grupo político ano que vem significará a volta de Garotinho ou a ascensão do senador petista Lindberg Farias. É verdade, e este é o drama dos fluminenses, que cansados vão às ruas sem em quem mais acreditar.

Mas, caso tal retrocesso ocorra, a culpa será unicamente dele, que terá jogado no lixo o voto de confiança que os fluminenses lhe deram quando reduziu os índices de violência. E em outro lixo, o da História, poderá acabar, lado a lado de seus medíocres antecessores.

Assim como o prefeito, que prefere desqualificar a greve com alusões ao PSOL, quem manda bater em quem ensina não merece outro fim.

A verdade dói

Por Eliane Cantanhêde (Folha de S.Paulo, 26/09/2013)

Passou quase em branco, mas não foi mero detalhe da abertura da Assembleia-Geral da ONU: a presidente do Brasil falou duro com os EUA, mas nem o presidente Obama, nem o secretário de Estado, John Kerry, nem a conselheira de segurança, Susan Rice, estavam lá. E, dizem, a própria embaixadora dos EUA na ONU só chegou na última hora.

Não foi por falta de aviso. O mundo inteiro sabia que Dilma apontaria o dedo na cara de Obama por causa da espionagem. Ele também.

Hipótese 1 para a ausência: os americanos, sempre tão pontuais, atrapalharam-se no trânsito e chegaram atrasados à cerimônia.

Hipótese 2: o chefe Obama estava ali ao lado, esperando sua vez de falar, e sua equipe não pôde prestigiar Dilma para fazer-lhe a corte.

Hipótese 3: Obama e sua equipe não estão nem aí para as reclamações (justas, diga-se de passagem) e para a gritaria (em tom adequado, idem) da presidente do Brasil.

Hipótese 4: foi uma retaliação à decisão de Dilma de cancelar a visita oficial a Washington, alegando que não haveria clima para a conversa bilateral depois de escancarada a espionagem americana, sobre, até mesmo, a Presidência brasileira.

De qualquer forma, se os EUA deviam um pedido de desculpas ao Brasil pela interceptação ilegal de dados de cidadãos, empresas, representações diplomáticas e do Planalto, agora devem dois: o segundo pela deselegância e pelo descaso diante da fala da presidente a centenas de chefes de Estado e, por extensão, ao mundo todo. O alvo eram os EUA e Obama. E eles deveriam dar atenção.

Dilma usou termos fortes como "ilegal", "indignação", "repúdio" e "inadmissíveis". E, afora a tentativa vã de liderar um movimento por um marco internacional da internet, ela foi bem ao acusar: "Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país". Como discordar?

"Quem perde com o desprezo do Brasil?", questiona New York Times após discurso de Dilma

Do UOL (25/09/2013)

Depois do discurso rígido da presidente Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral da ONU, no qual fez críticas ao programa de espionagem dos Estados Unidos, uma série de artigos intitulada "Quem perde com o desprezo do Brasil aos EUA?" foi publicada nesta quarta-feira (25) na versão online do jornal norte-americano The New York Times.

O texto de introdução às análises de cinco especialistas (entre eles brasileiros) afirma que, depois de adiar a visita de Estado que faria aos EUA em outubro, Dilma disse na assembleia que a espionagem viola as leis internacionais e os direitos humanos. Na sequência, o texto afirma que, até então, os dois países estavam focados no fortalecimento da parceria --à medida que cresce o poder econômico do Brasil e os EUA tentam reduzir a influência da China-- e apresenta a seguinte questão: qual deles tem mais a perder com a deterioração das relações?

No primeiro artigo, "EUA têm mais a perder", Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da unidade de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas) afirma que a "repreensão severa" de Dilma pode estimular países como Alemanha e México a agirem da mesma forma em relação às denúncias de espionagem. Para Stuenkel, a presidente "preferiu não correr o risco de ser vista como submissa" diante da "corrida eleitoral apertada" de 2014. Quanto às consequências do discurso, o professor afirma que, "apesar do constrangimento temporário, a relação bilateral continuará em ascensão".

No texto "Brasil tem mais a perder", Eric Farnsworth, vice-presidente do Americas Society and Council of the Americas, afirma que o adiamento da visita de Estado "é um retrocesso para as duas nações" mas que, no final, "o Brasil vai arcar com um custo maior". "Golpeando os Estados Unidos publicamente e, em seguida, reforçando a mensagem durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff tem congelado a agenda bilateral", disse. Para Farnsworth, é "estranho" que Dilma exija um pedido de desculpas dos EUA por espionagem sem reconhecer que outros países façam o mesmo.

No artigo "O adiamento requer duras verdades", Julia Sweig, diretora dos programas América Latina e Brasil do Council on Foreign Relations e colunista do jornal Folha de S.Paulo, afirma que Obama ainda precisa pedir desculpas ao povo americano e às empresas do país pela espionagem. "Ele tem sido lento para reconhecer a violação da vida privada e não pediu à NSA [agência de segurança nacional dos EUA] que interrompa a vigilância. É difícil imaginar que o Brasil receba uma resposta mais satisfatória do que o povo americano tem até o momento", pontuou.

O cientista político João Augusto de Castro Neves, analista do Eurasia Group, afirma, no texto "Há muito em jogo", que é "improvável que o episódio faça descarrilar a agenda bilateral, embora Rousseff tenha expressado suas preocupações em um discurso na Assembleia Geral da ONU". Para ele, a lição que fica é que, "independentemente da intenção ou extensão da espionagem americana que levou ao desprezo, o incidente demonstra a máxima de que a espionagem é para conhecer, e não para ser conhecida".

No último artigo, "Por enquanto o Brasil parece injustiçado", o cientista político brasileiro Maurício Santoro, conselheiro de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil, afirma que o fato de a presidente Dilma ter adiado a visita oficial aos EUA, em vez de cancelá-lá, passa uma mensagem importante. "Ela mantém a porta aberta para o diálogo e, ao mesmo tempo comunica que a espionagem é um problema sério para o seu governo", disse.

Síria e o direito internacional

Por Paula Wojcikiewicz Almeida* (Valor Econômico, 05/09/2013)

Não é o bastante recordar o fracasso da intervenção no Iraque, motivada por um falso alarme de armas de destruição em massa, ou mesmo as críticas decorrentes do excesso na intervenção na Líbia, com o pretexto de proteger civis, e os motivos subjacentes que deixaram aparente a intenção de derrubar o regime de Gaddafi. Os supostos guardiões da legalidade internacional parecem insistir no erro e tentam legitimar uma ação ilegal contra a Síria, esforçando-se para influenciar a opinião pública mundial. Mas antes de comprar o discurso, é preciso refletir e avaliar criticamente os fatos.

Há tempos se busca obter apoio no âmbito do Conselho de Segurança (CS) da ONU para uma ofensiva na Síria. Desde o início do conflito, em março de 2011, não há consenso na comunidade internacional. A chamada "coalition of the willing" parece incansável em seu objetivo de encontrar suporte político e jurídico para uma possível ação militar. China e Rússia deixaram claro desde outubro de 2011 que se oporiam a uma possível intervenção na Síria com o aparente objetivo de proteger a população.

O argumento baseado na "responsabilidade de proteger" (R2P) tem servido como justificativa para uma série de intervenções militares ilegais, ou seja, sem autorização do órgão que supostamente detém o monopólio do uso da força, o CS. É o caso, por exemplo, das ações da Otan no Kosovo e da intervenção no Iraque pelas forças da coalition. Busca-se estabelecer uma prática "contra legem" no sentido de que, se o CS não alcançar uma solução conforme aos desígnios dos potenciais interventores, seria legítima uma ação de um ou mais Estados com o objetivo de salvaguardar a paz e a segurança internacional e com o fim precípuo de proteção dos civis não envolvidos diretamente nas hostilidades. Ora, é hoje indiscutível que as violações massivas de direitos humanos e de direito humanitário integram o conceito de ameaça à paz e a segurança internacional, ensejando uma atuação da ONU.

Entretanto, apesar de todas as críticas ao sistema e, sobretudo, ao CS, que não representa concretamente a voz da comunidade internacional, qualquer intervenção com o uso da força mesmo em casos envolvendo a R2P deve necessariamente ser autorizada. A regra no direito internacional consiste na proibição do uso da força, cabendo duas exceções: legítima defesa individual ou coletiva e; autorizações concedidas pelo CS com base na segurança coletiva.

No caso presente, ambas as exceções parecem não se configurar. Isso porque, no que tange à legítima defesa, a condição é que exista um ataque armado atual ou iminente contra o país em causa ou contra um terceiro, como Turquia ou Israel, que poderiam considerar-se vítimas de ataque armado cometido em suas fronteiras com a Síria. Ainda não há prova de que o regime sírio tenha responsabilidade quanto às armas químicas no incidente do último dia 21 de agosto no subúrbio de Damasco. Os investigadores da ONU ainda não concluíram o relatório, apesar da enorme pressão exercida pelos países que buscam justificar uma intervenção. Quanto ao sistema de segurança coletiva, a falta de unanimidade no Conselho de Segurança, mesmo com a finalidade de proteger civis, não deixa dúvidas a respeito da ilegalidade da intervenção.

Uma possibilidade seria o recurso à Assembleia Geral (AG), nos termos da resolução 377, "uniting for peace", invocada no contexto da guerra da Coreia de 1950. Isso poderia ocorrer em caso de bloqueio no CS, o que ensejaria uma ação da AG autorizando o uso da força via resolução não vinculante. Para tanto a Assembleia poderia ser reunir em sessão especial de emergência, a pedido do Conselho ou da maioria de seus membros. A ação da AG foi explorada em outros casos, inclusive envolvendo a Síria, o que poderia indicar uma alternativa.

O discurso de Obama pronunciado no último sábado deixa clara a intenção do país em se auto-erigir como um bastião da legalidade internacional, tendo a responsabilidade de fazer respeitar, se necessário com o uso da força, os tratados internacionais, especialmente a Convenção Internacional sobre a proibição do desenvolvimento, produção, estocagem, uso e destruição de armas químicas de 1993. A referida convenção foi ratificada por 189 Estados, dentre eles EUA e França, mas não obriga a Síria. De qualquer forma, a proibição do uso de armas químicas remonta ao Protocolo de Genebra de 1925, podendo-se extrair o argumento de descumprimento.

Independentemente da divulgação do relatório da ONU e de qualquer posicionamento do Conselho de Segurança, Obama reiterou sua intenção de agir militarmente e disse estar "confortável", apesar da negativa de seu aliado britânico que não obteve aprovação parlamentar. Buscando resguardar-se, o presidente americano optou por aguardar a autorização do Congresso para a possível intervenção na Síria. A oposição francesa agora também pressiona por um pronunciamento legislativo, apesar de não haver condição expressa na constituição francesa. O momento atual é de lobby no congresso americano, que deve tomar uma decisão a partir de 9 de setembro. O argumento principal consiste na necessidade de assegurar o respeito das normas internacionais por meio da força, tendo em vista os dados recentes que confirmariam o uso de sarin pelas forças do governo sírio.

Os frequentes desacordos no âmbito da ONU testemunham uma tensão permanente: não se pretende reproduzir o fracasso diplomático que levou à inação em Ruanda, tampouco se pode perpetuar a ilegalidade da intervenção não autorizada no Iraque, no qual o suposto risco de armas de destruição em massa não foi comprovado. O Secretário Geral, Ban Ki-moon, pediu tempo para estabelecer os fatos. Não se deve atropelar as regras do jogo, buscando transformar exceções em regra. Existem normas claras na Carta da ONU: o uso da força é sempre o último recurso, devendo ser proporcional e necessário. Um Estado não pode se atribuir unilateralmente a responsabilidade de, com o uso da força, fazer respeitar o direito internacional.

*Paula Wojcikiewicz Almeida é professora de direito internacional da FGV Direito Rio

Meu pai, meu exemplo

Por Murillo Victorazzo

"Você é o filho do comandante Victorazzo?", perguntou um sargento que trabalhara com meu pai vários anos antes. "Sim, sou", respondi. "Poxa, como ele está? Seu pai foi o melhor comandante que tive na carreira: paixão por ser fuzileiro, competente, honesto, gentil e leal", completou ele, deixando de lado outros para priorizar meu atendimento. Aquele não foi um caso único. Vários outros me disseram coisas semelhantes. 

Que filho não se comoveria ao ver o almirante diretor do hospital sair correndo emocionado para socorrer o chefe de 20 anos atrás quando este precisou ser internado? Eu já sabia dessas qualidades, mas vindo de terceiros era a prova da verdade. E conheço ainda outras, as dele como pai: carinhoso, protetor, capaz de realmente tudo pelos filhos, longe muito longe daquele estereótipo do pai militar severo. 

Meu pai é a certeza de que, seja em casa ou no trabalho ( e no seu caso, um ambiente militar!) autoridade nada tem a ver com autoritarismo, que liderar é conquistar e dar exemplo, não impor. 

Exemplo a ser seguido é tudo que um pai deve ser para o filho. Não poderia ter melhor. Queira Deus que um dia me torne um pai como ele. Te amo, meu pai. Parabéns para você e para todos meus amigos e parentes que têm o privilégio de poder dar exemplo para seus filhos!

Parabéns, Leblon!

Por Murillo Victorazzo

Entre o mar, o Morro Dois Irmãos e a Lagoa Rodrigo de Freitas, separado da irmã berço da Bossa Nova apenas por um canal cercado de jardim, cresceu, mas não tomou os ares incômodos do gigantismo comum a uma metrópole (pelo menos até agora).

Apesar ter entre seus moradores pessoas como Sérgio Cabral, que fez suas ruas pararem nas capas de jornais por motivos bem diferentes dos que os demais 46 mil habitantes estão acostumados, não perde a beleza e a elegância tipicamente cariocas: é capaz de ser chique sem ser pedante e exibicionista, de abrigar prédios luxuosos ao lado de botecos com o charme informal e bem humorado que só o Rio de Janeiro tem. 

Afora os dois anos e meio em que morei em Salvador e Brasilia por motivos profissionais do meu pai, nunca vivi em outro local que não fosse ele. E me orgulho disto. Não por ser o bairro tido como o mais nobre, o mais caro da cidade, mas por ver nele a leveza de uma cidade que infelizmente em muitos outros pontos não existe mais.

Por caminhar por suas ruas e, muitas vezes, ter a sensação de que estou numa cidade média, onde seus moradores, se não se conhecem, se reconhecem. Por andar três quadras e estar na minha terapia: a praia. Ou olhar para o lado e ver o Clipper ali me esperando para tomar meu chopp. Por colocar a cabeça para fora da janela e, seja lá para que lado me virar, ver o mar ou o verde do morro. E também por saber que colado a mim está a sede de minha outra paixão: o Clube de Regatas do Flamengo. 

Não sei o que o futuro me reserva, mas, por enquanto, vou usufruindo ao máximo o privilégio de morar aqui. Muito antes de Manoel Carlos te apresentar ao Brasil, eu já sabia, reconhecia, usava e abusava de teus atributos. Parabéns, Leblon! Parabéns por teus 94 anos! Te adoro!

Os falsos intelectuais e o "ópio do povo"

Por Murillo Victorazzo

Bastou a população brasileira se animar com o time do Felipão para velhos clichês sobre ela voltarem à tona, mesmo que o presente os desminta. Passivo, alienado, ópio do povo...Expressões assim surpreendentemente ainda encontram eco em setores desta própria população, que, com alta dose de uma esquizofrenia presunçosa, aponta o dedo para o espelho como se o que visse não fosse ela mesmo.

Nada é mais bobo, papinho de "intelectualóide" incapaz de separar as coisas (as aspas e o sufixo são necessários porque o intelectual verdadeiro procura discernir e entender em vez de julgar com preconceitos), do que se dizer indignado com comemorações por vitórias da seleção brasileira de futebol em meio ao turbilhão dos dias juninos.

Esse mesmo povo que criticam está nas ruas há 15 dias em gigantescos protestos por todos os cantos do território nacional, com consequências já visíveis. Parlamentares arregalam os olhos, governos procuram respostas com urgência, popularidades despencam. Mas, quando para pra ver um jogo, os bobões se "revoltam", voltam com a ladainha um pouco fora de moda de que brasileiro é isso ou aquilo. Lamento informa-lhes, mas torcer pelo país dentro das quatro linhas não impede ninguém de criticar o que há de errado fora delas.

A Copa deveria ser no Brasil? Esta pergunta não cabe mais agora, a uma ano dela. Deveríamos ter protestado contra a construção de estádios com dinheiro público e superfaturamentos antes deles serem finalizados. Agora, já feitos, só nos resta pressionar por investigações, CPIs. Derrotas não significarão mais dinheiro para a educação ou prisão de mensaleiro. Muito menos mudará o local da competição. Ela será aqui, independente de sucessos ou não da equipe canarinho.

Discursos como esses são, antes de mais nada, ultrapassados. Remetem-nos à ditadura militar, quando muitos opositores do regime afirmavam torcer contra a seleção na Copa de 1970 porque o ditador da época, general Médici, usaria o triunfo a seu favor. Podia fazer algum sentido em um ambiente obscuro como aquele, mas em uma democracia, não. O tempo provou ser tal raciocínio equivocado para o Brasil de hoje.

Só como exemplo, em 2002, o time canarinho foi pentacampeão mundial e, três meses depois,o candidato do governo Fernando Henrique, José Serra, não só perdeu  com folga para o oposicionista Lula como teve dificuldades até para passar para o segundo turno. Por quê? Porque o país vivia em recessão, desemprego, crise energética. A sensação de corrupção era perene. O petista, à época, representava um não ao sistema sociopolítico. Nada que o futebol pudesse anestesiar.

Esses metidos a "cult" ou niilistas radicais devem pensar que cérebro é como memória de computador, com capacidade limitada de informações, ou um jogo de soma zero, no qual mais de algo implica em menos do pretensamente oposto. Uma visão pateticamente binária. Cometem, aliás, um grave erro de análise, pois, caso os protestos diminuam com o fim da Copa das Confederações, eles, sim, estarão fazendo o jogo dos governantes. Nossos problemas vão muito além dos absurdos que envolvem o torneio e a FIFA.

No fundo, pessoas assim mostram uma arrogância cega, incapaz de conhecer o povo a qual, querendo ou não, pertencem. Apenas externam velhos preconceitos e complexo de vira-lata. Pensam ser melhores, mas são intelectualmente mais superficiais do que muitos dos que menosprezam. Sim, amo samba, amo futebol, assisto a novelas e sei que podem me chamar de tudo menos de alienado, massa de manobra e outros blá blá blás...