O dia seguinte ao Lula Livre

Por Cláudio Couto* (Nexo, 10/11/2019)

Lula foi o sujeito político constante da política brasileira recente, desde sua primeira vitória presidencial, passando pelos anos de sua sucessora e pela eleição que foi impedido de disputar.

Na primeira fase, figurou o protagonismo inescapável do candidato favorito, a princípio, e do presidente popularíssimo, depois. Na segunda fase, manteve-se pela expectativa inicial de que Dilma lhe cederia vez e, posteriormente, de que ele poderia lhe corrigir os rumos. Na terceira fase, permaneceu por ter sido o candidato mesmo quando não era candidato – “Haddad é Lula” –, nada expressando melhor essa imagem do que a icônica foto do ex-prefeito de São Paulo a espreitar por detrás da máscara do ex-presidente. 

Passada a eleição e empossado Bolsonaro, Lula seguiu presente na campanha do “Lula Livre”, que em meio ao esfacelamento da oposição e, em especial, da esquerda, tornou-se o samba de uma nota só. A sorte dessa oposição é que o governo Bolsonaro fez em boa medida seu trabalho, com suas recorrentes e aparentemente congênitas crises internas. 

Uma vez liberto, o ex-presidente ganha força para atuar como a liderança de que hoje a oposição e a esquerda se veem desprovidas. Para isso, conta com o carisma, a trajetória e a habilidade de negociador. Resta saber como efetivamente se comportará nesse papel. Embora já se tenha o “Lula Livre”, falta ainda o “Lula Inocente”.

Embora essa possa ser uma nova palavra de ordem, é insuficiente para conferir à oposição de esquerda a capacidade de efetivamente se construir como alternativa política real – ainda mais se sucumbir ao messianismo ou ao sebastianismo lulistas. 

Se isto ocorrer, o papel do líder tende a ser não apenas diminuído, mas também arriscado: caso não seja inocentado, dará um abraço de afogado em seu partido e, talvez, até noutros setores da esquerda. Já que não poderá ser candidato se permanecer condenado, a insistência em seu nome tende a dificultar a construção de qualquer alternativa eleitoral em tempo hábil.

O retorno de Lula ao proscênio das articulações políticas da oposição contribui também para o reforço da dinâmica polarizadora entre o bolsonarismo e o petismo. Note-se, porém, que polarização reforçada não implica necessariamente em maior radicalização. A polarização política é inerente à disputa política democrática, contrapondo adversários que se mostram como alternativas claras.

Desde o Plano Real até 2014, a polarização nacional se dava entre o PT – hegemonizando a esquerda – e o PSDB – que angariou um apoio que ia da centro-esquerda à direita tradicional. O “Lulinha paz e amor” de 2002 e a chegada ao governo federal puxaram o PT para a centro-esquerda, deslocando o PSDB cada vez mais para direita. 

Contudo, os seguidos escândalos que afetaram não só ao PT, mas ao conjunto da classe política tradicional, abriram espaço para o surgimento de candidaturas antissistema. À centro-esquerda, Marina Silva ameaçou ser essa candidatura antissistema em sua versão moderada e democrática, mas não vingou. Na extrema-direita, Bolsonaro – nutrido também pelo lavajatismo – apresentou-se como a opção radical e venceu. 

Produziu-se assim uma nova polarização, assimétrica, entre a esquerda moderada, social-democrata e maculada por escândalos de corrupção, dominada pelo PT, e a extrema-direita bolsonarista, com seu neofascismo subletrado, caracterizado por religiosidade antissecular, intolerância, teorias conspiratórias, elogio da violência e ultraliberalismo única e exclusivamente econômico.

Com Lula solto e atuante, o bolsonarismo ganha o pretexto para retomar com força o discurso polarizador antipetista, anti-institucional (vejam-se as críticas ao STF) e pretensamente moralizador. Desvia também o foco, ainda que momentaneamente, dos problemas que afligem o governo, o partido presidencial e a família do presidente. 

Para o bolsonarismo, quanto mais acerbo for esse embate, mais produtivo é seu labor de cerrar fileiras entre a parcela da sociedade que lhe apoia e teme tanto o esquerdismo como a corrupção (ao menos se for a corrupção da esquerda). Resta saber como agirá Lula.

Caso se concretize a disposição de sair da prisão mais à esquerda do que entrou, dificultará a construção de pontes com setores da sociedade que se opõem à extrema-direita no governo, mas não compram o pacote petista completo, sobretudo com seus elementos politicamente mais radicais e economicamente mais duvidosos.

Mesmo no campo da própria esquerda partidária, a construção de alianças não convive bem com hegemonismo petista, que tradicionalmente buscou sujeitar os demais partidos ao seu domínio. Cabe observar também que alguns laços parecem rompidos de forma dificilmente reversível, como no caso do PDT de Ciro Gomes – verdade se diga, em boa parte por responsabilidade deste. 

À oposição, que contou muito até agora com a incompetência do governo, falta uma agenda positiva. Essa agenda não equivale à entronização de uma liderança carismática como Lula – isso pode até mesmo ser um impeditivo para o seu sucesso.

Porém, essa liderança tem a capacidade de costurar essa agenda se usar sua força, mas não se impuser como sendo ela pessoalmente a solução – ainda mais tendo em vista os obstáculos legais que ainda remanescem para sua candidatura. 

Também há a possibilidade de Lula entrar na lógica da polarização encruada, tão ao gosto do bolsonarismo. Se isso ocorrer, abre-se espaço para alguém buscar ocupar o centro (o que inclui a centro-direita e a centro-esquerda).

O desdobrar da luta política brasileira no próximo período depende em boa medida das escolhas que fizer Lula no futuro imediato. No passado recente elas não foram das melhores, como ficou claro na opção por Dilma (alguém desprovido do perfil exigido pelo cargo) e na insistência da própria candidatura (quando ela já não era viável). 

Agora, no esplendor de seus 74 anos, Lula precisará mostrar o quanto aprendeu com os erros para não os repetir. E, claro, precisará convencer os seus a aceitar estrategicamente algo menos do que tudo – como fez ao final da greve de 1979, saindo carregado nos braços pelos seus companheiros de sindicato.

*Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV- Easp.

Conservadorismo para inglês não ver: das origens britânicas ao caso brasileiro

Por Eduardo Wolf* (Estadão,  25/10/2019)

Imagine o leitor a seguinte agenda de reformas políticas em pleno século XIX: uma ampla reforma eleitoral, garantindo, pela primeira vez, o acesso ao direito de voto a milhões de pessoas; uma lei acabando com as execuções públicas; uma reforma educacional modernizadora (ainda que discreta); um programa de moradias públicas substituindo os antigos cortiços; aprovação de legislação para a promoção da saúde pública. 

Se alguém dissesse que essas reformas todas foram introduzidas por um partido nomeadamente Conservador, seguramente isso causaria estranheza em nossos dias. Mais que isso, se o líder desse Partido Conservador fosse um ardoroso defensor da ideia da promoção do bem-estar dos menos favorecidos na sociedade, uma vez que a fragilidade econômica e social de um grande número de pessoas enfraquece qualquer Nação, é certo que essa informação seria recebida com ainda mais surpresa e espanto no Brasil de hoje.

Essas são, contudo, algumas das grandes reformas sociais promovidas pelo governo conservador do grande líder do Partido Tory no século XIX, Benjamin Disraeli. E não, elas não são inovações pontuais que fogem à regra: na história do conservadorismo britânico, algumas marcas de nascença se fizeram permanentes, e merecem uma breve recapitulação para o leitor brasileiro diante do atual espetáculo de horrores que se assina “conservador” em nosso País.

Como bem sintetizou o filósofo Roger Scruton em seu livro Conservadorismo – um convite à grande tradição, o moderno conservadorismo em sua versão britânica é uma “mentalidade distintamente moderna, modelada pelo Iluminismo”, equilibrando o senso de comunidade com as conquistas do individualismo liberal, que é indissociável, importa frisar, de qualquer acepção moderna do conservadorismo. Como devemos entender esse equilíbrio?

Quando recuamos historicamente para melhor compreender os fenômenos políticos dos últimos quatrocentos anos, nesse arco histórico que chamamos de Modernidade, é preciso lembrar que foi na Inglaterra do século XVII que um gradativo processo de mudanças intelectuais, políticas e institucionais deu início ao que chamamos de liberalismo político. Foi nessa época, que surgiram obras tentando explicar como indivíduos livres escolhem uma boa forma de governo, garantindo-lhe soberania, como veremos no Leviatã (1651), de Thomas Hobbes. 

É nessa época, também, que os Dois tratados do governo civil (1689, mas escritos na década de 1660), de John Locke, demarcam ainda mais o que é o tipo de governo que se considera legítimo: aquele que é fruto do consentimento dos cidadãos, que respeita os direitos à vida, à integridade física, à liberdade e à propriedade, e que assume a forma do governo representativo com a devida divisão dos poderes.

Somemos a isso a sua célebre Carta sobre a tolerância (1689), introduzindo a importante tese de que não deve caber aos Estados e aos governos a determinação da religião dos cidadãos (e, diríamos hoje, de uma concepção moral da vida), e teremos um quadro mais completo: nascia na Inglaterra dos anos de 1600 um conjunto de ideias que chamamos de liberalismo político, ideias essas que são os pilares de todas as modernas concepções de democracia.

Depois de Locke, a fronteira entre a posição liberal e a conservadora se tornou uma fronteira interna ao domínio da soberania popular [i.e., do governo representativo constitucional], e entenderemos o conservadorismo moderno como movimento político apenas se percebermos que alguns elementos de individualismo liberal foram programados nele desde o início. Em particular, conservadores e liberais concordavam sobre a necessidade de governo limitado, instituições representativas e separação dos poderes, além de acreditarem nos direitos básicos do cidadão, que deviam ser defendidos contra a administração de cima para baixo do Estado coletivista moderno.

Quando usamos os termos “conservador” e “liberal” para falar de acontecimentos anteriores a essas grandes transformações que se iniciam no século XVII e culminam no século XIX, fazemos isso de modo anacrônico, de modo que só há sentido nessas expressões graças à significação ampla que tais palavras assumem na linguagem comum. 

Porém, depois desse período, esses termos pouco a pouco passarão a ingressar na corrente da linguagem política para designar realidades bem específicas, e a mais importante deles nos deixa esta lição: a grande transformação política da Modernidade é o liberalismo político, pai das democracias representativas constitucionais modernas, e o conservadorismo surgirá “mais como hesitação no interior do liberalismo do que como doutrina e filosofia em si”, como ensina Scruton. Mas que hesitação é essa?

Quando, no turbulento século XVIII, acontecimentos como a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789) agitam ideias e instituições, as características mais salientes do conservadorismo moderno, à parte tudo aquilo que ele partilha com o chão conceitual do liberalismo político, começa a se delinear. Podemos encontrar na figura de Edmund Burke, o filósofo e estadista irlandês, e em seus posicionamentos diante desses dois marcantes acontecimentos, o momento fundador da moderna tradição conservadora.

Burke, parlamentar pelo partido Whig (Liberal), apoiou a causa da independência americana, vendo nas postulações dos colonos uma justa reivindicação de seus direitos como cidadãos, violados, na verdade, pelo rei da Inglaterra, que os submetera a taxações sem a devida representação política. No entanto, em face da revolução dos filósofos, a outra, a Revolução Francesa, sua atitude não poderia ser mais diferente: em seu Reflexões sobre a Revolução na França (1790), Burke desferiu um profundo ataque às concepções intelectualistas, abstratas e revolucionárias do iluminismo de tipo francês, que optara por fazer terra arrasada do passado, das tradições e das instituições herdadas, criando um “novo homem” na situação revolucionária. 

Sua obra tornou-se referência por defender uma concepção de política fundada na noção de prudência na política, de ceticismo em matéria de filosofias e de grandes transformações e de permanência de todas as coisas dignas de serem preservadas na experiência das sociedades humanas.

Vale indicar, desde já, que essa marca cética de nascença no conservadorismo moderno nada tem que ver com atitudes niilistas ou descrentes. Antes, trata-se de uma forma de compreender adequadamente os limites do conhecimento político: como viria a observar mais tarde o grande filósofo conservador do século XX, Michael Oakeshott, “governar não é impor uma única moral ou outra direção, tônica ou maneira às atividades de seus governados”, pois a “aprovação ou reprovação moral não fazem parte da função do governo, que não está, de modo algum preocupado com as almas dos homens”, como escreveu em seu excelente A Política da Fé e a Política do Ceticismo. 

Apenas governos movidos pela “fé” são capazes de suporem-se cruzados numa batalha moral e espiritual pela alma dos cidadãos e da sociedade – e eis tudo o que o conservadorismo britânico mais profundamente rechaça, não importa se no século XVIII com Burke, ou no XX com Oakeshott.

Para Burke, aliás, a liberdade deve ser protegida pela lei, sob a forma de governos constitucionalmente delimitados. Em sua visão, nossas sociedades não são produtos de um contrato social apenas entre os que estão vivos aqui e agora, sendo antes uma grande associação duradoura entre os que já morreram, os que ainda vivem, e os que ainda estão por nascer – é isso que torna a preservação de nossas comunidades algo tão caro ao conservador. Essa preservação se dá não pelo Estado ou pela ação estritamente governamental, mas pela sociedade civil, sob a forma dos “pequenos pelotões”, isto é, pela organização dos cidadãos com base em suas afinidades e nos interesses sociais comuns.

 Contemporâneo de David Hume, nome sempre associado a uma disposição cética para a política, e de Adam Smith, autor à época celebrado por seu livro Teoria dos sentimentos morais, que destacava a importância fundamental da piedade e da compaixão, da benevolência e da empatia, que sintetizou uma marca de todos esses pensadores britânicos do século XVIII: a preocupação com certas virtudes cívicas sem as quais a vida em sociedade fica inviabilizada. É de Adam Smith a famosa afirmação de que “sensibilizar-se muito pelos outros e pouco por nós mesmos”, e que “refrear nosso egoísmo e favorecer nossas afecções benevolentes constitui a perfeição da natureza humana”.

Com essa perspectiva histórica, fica mais fácil compreender por que razão toda aquela lista de reformas sociais do século XIX promovida pelo governo conservador de Benjamin Disraeli, apresentada acima, na abertura deste texto, não deve espantar alguém que conheça a história do conservadorismo britânico. 

Trata-se de certas – é verdade que não únicas – características fundamentais dessa tradição política: o senso de que a reforma é indispensável para a preservação, de que o cuidado com o próximo é um dever moral e social do qual não se pode fugir, de que o pertencimento a uma sociedade ordenada nos brinda com a liberdade ao mesmo tempo que nos onera com a responsabilidade, inclusive, e sobretudo, a responsabilidade para com os mais pobres, e de que o exercício combinado da prudência e do ceticismo afastam o fanatismo político, o sectarismo ideológico e a agitação desagregadora da esfera das práticas respeitáveis. 

Todas essas características são mais do que compatíveis com a vocação conservadora para a preservação das tradições sociais e culturais exitosas e das instituições políticas que permitem que tais tradições floresçam: elas são uma condição para tal realização.

É por essa razão que ao longo do século XX, importantes nomes do conservadorismo britânico farão da defesa dessas características uma tarefa constante, com a ênfase recaindo ora sobre um, ora sobre outro desses elementos. Por exemplo, Winston Churchill, a maior figura do conservadorismo inglês do século passado, foi decisivo na liderança do governo de coalizão durante a II Guerra Mundial para criar um sistema de bem-estar social, incluindo a criação do National Health Service, através da aprovação do Beveridge Report – seu discurso em 21 de março de 1943, “After the War” (“Depois da Guerra”), assume inequivocamente o compromisso com a necessária criação de um estado de bem-estar social de matriz igualitária e com o NHS. 

Mais recentemente, coube a David Cameron – nem de longe um grande político – expressar essa disposição conservadora geral de reformar para preservar, integrar para progredir a que me referi. Em uma convenção do Partido Conservador em 2011, Cameron defendeu a o casamento entre pessoas do mesmo sexo e afirmou o seguinte:

"Sim, é uma questão de igualdade, mas é também sobre algo mais: compromisso. Os conservadores acreditam em laços que nos unem, que a sociedade é mais forte quando fazemos juramentos uns aos outros e nos apoiamos mutuamente. De modo que eu não apoio o casamento gay apesar de ser um conservador. Eu apoio o casamento gay porque eu sou um conservador".

Tomar decisões políticas específicas em contextos políticos determinados não é tarefa fácil, e diante de casos complexos, divisões sempre surgem. Surgiram com Disraeli no século XIX, surgiram com Churchill no século XX e com Cameron no XXI. Pouco importa. A disposição conservadora, nos exemplos que mencionei acima, fez-se presente, com ou sem dissidência, e preservou a comunidade política e social, garantindo-lhe perpetuação e progresso.

Nada dessa matriz conservadora britânica chegou à realidade política brasileira. Apenas para ilustrar a questão, vale recorrer a um episódio frequentemente contado pelo ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Em uma defesa de tese de livre-docência, a autora analisava o pensamento político no Brasil Império quando, referindo-se a certas figuras do conservadorismo do nosso oitocentos, é interrogada pelo examinador, ninguém menos que Sérgio Buarque de Hollanda: “A senhora acha realmente que esses homens do Império eram conservadores, liam Edmund Burke, ou eram apenas atrasados?”. 

A lição contida na pergunta do professor Sérgio Buarque é bastante óbvia: não há nada em comum entre a vigorosa tradição conservadora britânica e o reacionarismo crasso que marca nossa classe dominante escravocrata – não apenas a que se intitulou conservadora – no século XIX. A situação, incômoda por si só, coloca um problema particular para o tema do conservadorismo brasileiro hoje: afinal, que tradição é essa? E mais: o que se quer conservar?

É difícil imaginar que alguém psicologicamente são e intelectualmente capaz vá buscar nos senhores de escravos dos 1800s inspiração para algum pensamento político conservador no Brasil de hoje. Ainda mais grave, no entanto, é o reconhecimento de que, ao longo do século XX, o cenário não é diferente. Afinal, se não entre os conservadores de nome do tempo do Império, onde mais buscar uma origem e uma tradição local que justifique o anseio pela conservação? 

A história do Brasil do século passado mostra-nos posições consistentes daqueles que se chamaram conservadores – consistentemente contrários a qualquer reforma social inclusive, consistentemente inimigos da democracia liberal e das liberdades individuais por ela garantidas, consistentemente aliados dos poderes autoritários que se configuraram em diversos momentos em nossa história, quer na atuação golpista fracassada – como a UDN –, quer no golpismo vitorioso das forças políticas que levaram ao golpe de 1964 e à instalação da ditadura militar que sequestrou vinte anos da história do Brasil.

É verdade que, isoladamente, há nomes importantes das tradições liberal e conservadora dignos de apreço e inequivocamente alheios ao reacionarismo autoritário que acabo de descrever. Nada, contudo, capaz de criar raízes políticas dignas de nota: do protagonismo durante a ditadura militar no exercício do arbítrio e da violência de Estado, os conservadores passaram à resignada posição de coadjuvantes do fisiologismo e da corrupção nos anos da estabilidade democrática, preservando do termo “conservadorismo” apenas sua aplicação na esfera do comportamento e da vida moral. 

Em qualquer quadra histórica que se examine, impõe-se a constatação de que, no Brasil, o conservadorismo não guarda relação alguma com sua origem moderna na tradição britânica, sendo tipicamente um fenômeno de perpetuação de interesses de dominação e de exclusão profundamente antidemocrático. É nessa ausência de uma matriz conservadora própria que floresceu o bolsonarismo, único movimento político assumidamente de direita e conservador a ser bem-sucedido no Brasil desde a redemocratização. 

No embalo da onda populista e nacionalista da direita autoritária que conquistou o poder em inúmeros países nos últimos anos, o bolsonarismo é nuclearmente reacionário, inimigo do Império da Lei, politicamente autoritário e moralmente retrógrado, constituindo-se no exato oposto de toda a tradição conservadora britânica que expus acima. E de nada adianta lamentar que este não é o “bom” conservadorismo, pois é o conservadorismo real que o Brasil produziu, e que não vai desaparecer tão cedo.

* Eduardo Wolf é doutor em Filosofia pela USP e professor do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da PUC/SP. É editor do Estado da Arte

Refém da própria imagem

Por Murillo Victorazzo

Há 30 anos, começando pelo direitista liberal Collor, passando pelo tucano FHC, os petistas Lula e Dilma e indo até Temer, o Brasil percebeu que manter a postura reativa negacionista da ditadura militar em um área em que tínhamos simultaneamente "calcanhares de aquiles" e fortíssimos ativos, como o meio ambiente, era tiro no pé.

Com nuances entre eles e apesar de momentos de empecilhos políticos internos, passamos a não só participar como moldar as regulamentações internacionais. Sem "hard power", era, por nossa riquíssima biodiversidade, dos poucos "soft powers" nosso. Nenhum debate ambiental em fóruns passou a ser feito sem o nosso protagonismo.

Nessa questão nos tornamos "global players". Assim como no agronegócio, que, ao mesmo tempo, também tornava-se um dos mais competitivos do mundo. Na primeira década deste século, combinamos crescimento em produção agrícola com queda do desmatamento. O selo ambiental brasileiro tinha credibilidade, embora longe de sermos exemplos perfeitos de sustentabilidade em todos nossos biomas.

De quarto lugar no início da década de 90, passamos a décimo maior emissor de gases do efeito estufa. A prova de que desenvolvimento é tecnologia e uso coordenado de terra, não necessariamente mais quilômetro quadrado ocupado.

A melhor maneira de se defender era mostrar, com práticas e normas internas e externas, que integrávamos um comunidade internacional cuja pauta ambiental, seja em países governados à esquerda ou à direita, tornara-se inevitavelmente prioridade. Em um mundo globalizado, há assuntos que, queiram ou não, fogem fronteiras.

Enquanto isso, Bolsonaro fazia do seu mandato parlamentar e candidatura a resistência do reacionarismo. Acusava os outros do que ele era: viés ideológico. Chamava fiscais do IBAMA e ICMBio de "xiitas", gritava contra reservas indígenas e ambientais. Chegou ao absurdo de ameaçar sair do Tratado de Paris, caso eleito - recuou, depois, por pressão da parte mais internacionalizada dos aliados ruralistas.

Como presidente, reforçou o discurso, quis a ruptura, estimulou o desmonte de agências. Penalidades ambientais (que caíram em proporção inversa ao número de queimadas) foram rotuladas de "indústria da multa". Dados científicos foram negados. Cientistas foram levianamente acusados.

Trocaram-se funcionários de carreira por policiais nas chefias de órgãos. Justificava como fim de "aparelhamento" quando ele sim aparelhava. Demonizou ONGs e fundos de cooperação externa. Seu filho senador, aquele amigo do Queiróz, propôs lei que acaba com a reserva legal nas propriedades rurais, um "disparate", segundo presidente de associação de... agronegócio!!

Acuado, nos últimos dias, passou seu Itamaraty a difundir que somos um país com maioria de área florestal e forte legislação na área. Se somos, e é verdade, se deve ao que ele passou a vida inteira combatendo. (aliás, não por coincidência, lembrem-se do memorando interno do Exército que o acusava de garimpagem ilegal)

Agora, pouco importa afirmar que estão exagerando. O presidente da República é refém de sua retórica, de seus atos passados recentes e remotos. Só lhe resta se vitimizar, apelando a teorias soberanistas, muitas vezes paranoicas, tradicionais da caserna. Ou repetir ladainhas sobre imprensa e "esquerda". Não cola.

Números semelhantes anos atrás ocorreram sim, mas estruturas haviam sido estabelecidas para evitar a piora permanente. O patamar, inclusive de exigência, mudara. A reversão da curva de desmatamento e queimadas não começou em janeiro, mas os números preliminares indicam alto acréscimo percentual desde então.

Há preocupações legítimas e genuínas com a Amazônia, que se não é o “pulmão do mundo”, tem, por seu tamanho, rios e biodiversidade, papel expressivo que vai além da troca de gases que envolve o efeito estufa. O que não significa ignorar o interesse de setores agrícolas protecionistas europeus em se aproveitar do caso para prejudicar concorrente.

Por seu obscurantismo, Bolsonaro deu a deixa, a desculpa, que eles tanto gostariam. Tudo o que havíamos conseguido inverter, minimizar, com políticas proativas. Imagem é tudo, já garantia aquele velho comercial.

Obrigado, João. Obrigado, pai

Por Murillo Victorazzo

Samba, samba-canção, samba sincopado, Bossa Nova. A minha brasilidade orgulhosa se alimenta daqui. Aprendi com meu pai. Não me faltam lembranças de minha infância vendo-o se deliciar com Vinicius, Tom, Toquinho, Nara, João e cia. Que imensuravelmente rica esta herança... Saudades de compartilhar com ele, entre goles de um bom malte, a beleza sutil das letras e melodias de um gênero que tanto nos traduz aqui e no exterior.

Só aos craques se permite personalidades antissociais, às vezes, insuportáveis. Nada ofusca a genialidade. Bastam um banquinho e um violão. O que hoje posso mais fazer por João Gilberto a não ser lhe agradecer com aplausos de pé e torcer para as novas gerações nunca relegarem o que a música brasileira, tão admirada no mundo, tem de melhor? A Bossa Nova é atemporal. Agrada a todos. Até porque “no peito dos desafinados também bate um coração”. Muito obrigado, João.

Qual é o problema?

Por Maria Hermínia Tavares de Almeida* (Folha de S.Paulo, 23/05/2019)

“Esse pessoal que divulga isso faz parte do povo. Esse pessoal a quem devemos ser fiéis a eles (sic) e ponto final.”

 No portão do Palácio da Alvorada, de Havaianas, bermuda e duvidosa camiseta da seleção, cada vez mais confortável no uniforme de político populista, Jair Bolsonaro tentou justificar por que resolveu difundir nas redes sociais texto de um consultor de investimentos, segundo o qual o país é ingovernável por conta dos vícios do Congresso, dos políticos e das corporações. Dias depois, o presidente decretou que “o problema do Brasil é a classe política”.

Segundo o pensador alemão Jan-Werner Müller, o populista sempre se apresenta como representante do “verdadeiro povo” contra as elites que controlam e pervertem as instituições democráticas. Se estas foram ocupadas por personagens egoístas e corruptos, não há por que respeitá-las. Já em nome do povo, tudo é permitido: ignorar o Legislativo, desqualificar o Judiciário, desdenhar dos partidos. “Sou o que o povo quer”, já dizia o ainda candidato ao Planalto.

O populista também aceita mal, quando não os rejeita de saída, valores e modos de pensar diferentes dos seus; por isso, estigmatiza e apregoa serem ilegítimas outras ideias. São idiotas úteis os estudantes que protestam nas ruas; mentirosa a imprensa que o critica; formadoras de militantes marxistas as universidades que exercem o seu papel com autonomia; agentes a mando de cobiçosos estrangeiros as ONGs que atuam na Amazônia; criadores de cizânia os defensores das minorias.

Entregue a suas pulsões mais autênticas, o populista fatalmente investirá contra a democracia, por ser avesso aos princípios e às regras que a sustentam.

Nem de longe é razoável acreditar que tenha qualquer compromisso com a democracia o capitão reformado notabilizado pela ameaça de explodir uma bomba caso as reivindicações salariais da tropa não fossem atendidas; o deputado que, ao anunciar seu apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, dedicou o voto ao torturador que a martirizara; o candidato em campanha que declarou que seus adversários mereciam ser fuzilados.

Agora, ao atiçar os seus raivosos seguidores nas redes e estimulá-los a sair às ruas em seu apoio, o presidente populista dá mais um passo na tortuosa ofensiva contra as instituições e os seus agentes.

Que ninguém se engane com a fala truncada, o olhar perdido, a modéstia encenada, a visão rudimentar dos graves problemas do país. Na função para a qual não tem qualificação alguma e não cessa de prová-lo, Bolsonaro se ocupa em dividir e destruir. O problema do Brasil é ele.

*Maria Hermínia de Almeida é professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do CEBRAP

Morte da democracia virou bordão para atrair imprensa, diz Przeworski

Por Marco Rodrigo Almeida (Folha de S.Paulo, 11/06/2019)

A crise da democracia. No campo da ciência política, é provável que nenhum outro tema tenha sido mais debatido nos últimos quatro, cinco anos. Eventos de natureza e efeitos variados —como a vitória de Donald Trump nos EUA, do brexit no Reino Unido, de Viktor Orbán na Hungria e de Jair Bolsonaro no Brasil, entre outros— levaram a discussão para muito além do mundo acadêmico, despertando um insuspeito interesse popular por teorias políticas. Livros sobre a derrocada do modelo de democracia liberal viraram best-sellers em vários países.

O cientista político Adam Przeworski, 79, não nega a tão propalada crise, mas considera que os prognósticos mais pessimistas de seus colegas não passam de artimanhas para atrair a atenção da imprensa. As ameaças à democracia, diz ele, têm causas históricas profundas, cujas raízes ligam-se a condições econômicas, sociais e culturais. O capitalismo, afirma, impõe os principais limites à democracia, relação conflituosa de solução quase impossível.

Nascido na Polônia no começo da Segunda Guerra Mundial, professor do departamento de ciência política da Universidade de Nova York (EUA), Przeworski é uma das principais referências mundiais no estudo de democracia e eleições.

Numa pesquisa célebre no meio acadêmico, desenvolvida, entre outros, com o brasileiro Fernando Limongi, aponta que a riqueza de um país é fator preponderante para a preservação dos valores democráticos. A partir de determinado nível de desenvolvimento econômico, diz o estudo, a democracia jamais entrará em colapso.

Nos últimos anos, muitos cientistas políticos passaram a dizer que a democracia está morrendo ou corre sérios perigos mesmo em regiões em que suas bases estão mais consolidadas, como EUA e países da Europa Ocidental. O senhor concorda?

Przeworski - , essas declarações destinam-se apenas a atrair manchetes de jornal. É verdade que muitas democracias estão passando por crises de instituições representativas, crises que têm profundas raízes nas condições econômicas, sociais e culturais.  Essas crises podem durar muito tempo e algo terá que mudar, mas acredito que a democracia, como método de escolher governos por meio de eleições, está aqui para ficar.

Em um estudo famoso publicado em 1996, o senhor e seus parceiros concluíram que nenhuma democracia jamais caiu num país cuja renda per capita anual excedesse os US$ 6.055 (o nível argentino em 1976). Isso ainda se mantém?

Przeworski - Isso ainda é verdade. O único país em que a democracia entrou em colapso depois de 1976, com uma renda ligeiramente superior à da Argentina, é a Tailândia. Mas no passado a maioria das democracias foi derrubada pelos militares, que perderam tanto a capacidade como a vontade de se engajar na política.  O que é novo é a subversão da democracia por políticos democraticamente eleitos, uma erosão gradual da democracia por meios constitucionais, como na Venezuela, na Turquia, na Hungria e talvez no meu país natal, a Polônia.

O senhor também percebe uma onda populista em todo o mundo? 

Przeworski - Sim, há uma onda populista. Mas não se pode reclamar da persistente e até crescente desigualdade econômica e rejeitar as críticas populistas às instituições representativas tradicionais: se essas instituições estivessem funcionado bem, teríamos menos desigualdade.

O senhor aponta que o desempenho econômico é um fator fundamental para a sobrevivência da democracia. Até que ponto a democracia é dependente do capitalismo?

Przeworski - A relação entre democracia e capitalismo está sujeita a pontos de vista contrastantes. Um reivindica liberdade política, o outro, liberdade econômica. Equiparar os conceitos de “liberdade” nos dois domínios é apenas um jogo de palavras. Observando a história, deveríamos nos surpreender com a coexistência do capitalismo e da democracia. Desde o século 17, quase todos, à direita e à esquerda, acreditavam que a desigualdade econômica não pode coexistir com a igualdade política.

Essas previsões se revelaram falsas. Os partidos da classe trabalhadora que esperavam abolir a propriedade privada perceberam que essa meta é inviável, aprenderam a valorizar a democracia e a administrar as economias quando ganhavam as eleições. Os sindicatos, também originalmente vistos como uma ameaça mortal ao capitalismo, aprenderam a moderar suas demandas.

Já os partidos políticos burgueses e os empresários aceitaram alguma redistribuição de renda. Formou-se um compromisso de convivência, e os governos aprenderam a organizá-lo: regular as condições de trabalho, desenvolver programas de seguridade social e equalizar oportunidades, ao mesmo tempo em que promovem investimentos e neutralizam os ciclos econômicos.

No entanto, esse compromisso está agora quebrado. Os sindicatos perderam muito de sua capacidade de organizar e disciplinar os trabalhadores. Os partidos socialistas perderam suas raízes de classe e, com elas, sua distinção ideológica e política. O efeito mais visível dessas mudanças é o aumento acentuado da desigualdade de renda.

Mas seria possível uma democracia liberal, tal qual a conhecemos hoje, não capitalista?

Przeworski - O capitalismo não é necessário nem suficiente para a democracia. Nós tivemos muitas ditaduras sob o capitalismo. Mas, como acredito que o capitalismo, de uma forma ou de outra, está aqui para ficar, então a possibilidade de uma democracia socialista, por exemplo, é irrelevante.

Qual é o principal problema enfrentado pela democracia liberal hoje? 

Przeworski - Os limites mais importantes da democracia se originam no capitalismo, um sistema no qual as decisões relativas à alocação de recursos produtivos, a investimento e emprego são guiadas pela concorrência de mercado. O capitalismo impõe limites às decisões que podem ser alcançadas pelo processo democrático, limites que vinculam todos os governos, independentemente de sua ideologia.

Como acredito que não há alternativas ao capitalismo, a democracia está condenada a funcionar dentro desses limites. Isso não quer dizer que todos os governos democráticos são os mesmos: há espaços dentro dos limites. Tudo dependerá das condições específicas de cada sociedade e de sua configuração política.

Como você avalia a situação nos Estados Unidos hoje, após a eleição de Trump?

 

Przeworski - Trump foi bem-sucedido em contornar as normas constitucionais para adotar muitas políticas desastrosas, reduzindo a proteção social, aumentando a desigualdade e afrouxando a legislação sobre o meio ambiente. Sua estratégia política, bastante divisiva, tem sido manter o apoio de sua base. Mas ele não conseguiu consolidar seu poder, talvez por pura incompetência.

E como vê o governo Bolsonaro?

Przeworski - Como Trump, Bolsonaro está buscando uma estratégia política altamente divisora, o que é sempre perigoso. A democracia funciona quando as apostas políticas não são muito altas, quando estar do lado perdedor não é muito doloroso. A responsabilidade dos presidentes democráticos é assegurar à oposição que seus pontos de vista e interesses estão sendo respeitados.

Pesquisadores também apontam que a população está perdendo seu papel decisório para instituições transnacionais e supranacionais, que hoje controlam muitas das principais deliberações políticas, econômicas e sociais. Um efeito negativo disso seria o descontentamento das massas com o sistema de democracia liberal. Como você avalia essa situação?

Przeworsi - Essas instituições de fato limitam atuações de governos e a capacidade de decisão da população. No geral, porém, concordo com aqueles que acreditam que os efeitos das instituições transnacionais e supranacionais podem ser controlados pelos órgãos nacionais. 

Percebe um distanciamento perigoso entre as elites políticas e intelectuais e a população?

Przeworski -Não creio que a divisão seja apenas entre elites e massas, há também profundas divisões nas classes dominantes. Em vários países, as elites que obtêm suas riquezas do capital tendem a ter posições políticas diferentes daquelas que derivam da educação, do meio intelectual. E a população também não é constituída de um bloco apenas. Por isso, diferentes coalizões políticas são possíveis, com diferentes propostas de soluções.

A democracia é ainda o único caminho para a prosperidade econômica?

Przeworski - Nunca acreditei que a democracia gerasse necessariamente desenvolvimento econômico. Toda a pesquisa mostra que, na média, as democracias não crescem mais lentamente que as não democracias, mas não está claro se elas crescem mais rápido.

É possível estipular que condições levam uma democracia a degenerar numa ditadura? E o oposto, quando uma ditadura morre e dá lugar a uma democracia? 

Przeworski - Sim, há uma enorme quantidade de pesquisa que identifica essas condições. A descoberta mais importante ainda é que as democracias sobrevivem em países economicamente desenvolvidos. Mas essas pesquisas se concentram em casos em que transições de regime são eventos claramente definidos, onde algumas linhas claras foram cruzadas.

O perigo hoje é que algumas forças políticas afirmariam com sucesso que a única maneira de remediar crises econômicas, divisões profundamente arraigadas na sociedade ou colapsos da ordem pública é abandonar a liberdade política, unir-se sob um líder forte, reprimir o pluralismo de opiniões. Ou seja, um deslize gradual em direção ao autoritarismo.

O senhor diz que democracias sobrevivem em economias desenvolvidas. Países em desenvolvimento, como o Brasil, estão condenados a turbulências políticas?

Przeworski - Pelos meus cálculos, o Brasil está suficientemente desenvolvido para que a democracia esteja a salvo de um colapso abrupto. Mas as erosões graduais da democracia por meios legais são um fenômeno relativamente novo e ainda não conhecemos seus padrões.

Como percebe o apreço da população pela democracia? Grande parte da sociedade estaria disposta a abrir mão dela em troca de estabilidade financeira, por exemplo?

Przeworski -Acredito que as pessoas valorizam tanto os resultados das políticas, como a prosperidade financeira, quanto a democracia, com diferentes preferências individuais entre os dois. A dificuldade que elas enfrentam é que suas finanças pessoais são algo que experimentam diretamente, enquanto a ameaça à democracia não é diretamente sentida pela maioria, não é fácil de identificar.  Assim, podem ser seduzidas por um Maduro, um Erdogan, um Trump ou um Bolsonaro.  Não acredito, porém, que a ameaça à democracia possa ser identificada por meio de atitudes individuais - certamente não por respostas a perguntas de pesquisa.

A luta pelos direitos das minorias se tornou um fator de acirramento da polarização política e social, de modo a ameaçar a democracia? Como solucionar os conflitos entre direitos individuais, vontade popular e bases institucionais?

Przeworski -Não creio que a luta pelos direitos das minorias seja desestabilizadora, mas penso que a própria linguagem dos direitos pode ser. Nas últimas décadas, muito do que costumávamos considerar como “interesses” foi consagrado como “direitos”.  Os conflitos de interesses são processados ​​por mecanismos políticos, principalmente eleições.

Os direitos, porém, são invioláveis, não sujeitos à política comum. Como então os conflitos de direitos podem ser resolvidos? E os direitos muitas vezes entram em conflito: o direito à propriedade está em conflito com o direito de todos a não morrerem de fome, a liberdade de expressão conflita com o direito de algumas pessoas de não serem chamadas por palavrões. Acho que produzimos muitos direitos e agora nossos sistemas institucionais têm dificuldade em lidar com conflitos entre eles.

O antissemitismo da Ditadura

Por Murillo Victorazzo

Informe reservado do Doi-Codi, de 1976, afirma, entre cinismos e outras barbaridades antissemitas, que os "meios de comunicação do Ocidente estão nas mãos das organizações judaicas, interferindo em todas as comunidades e no processo cultural de cada país, mesmo sendo uma minoria racial e uma sociedade à parte".

"Ao serem hostilizados, se auto-afirmam como uma raça privilegiada por Jeová, cujo destino é a liderança do mundo", completa.

Bolsonaro, o que você tem a dizer sobre esse documento de sua querida ditadura, hoje, no Muro das Lamentações, ao lado de Bibi Netanhyahu????