A Ernesto só restou a tradicional cantilena bolsonarista

 Por Murillo Victorazzo

A entediante narrativa bolsonarista se repete. Em qualquer setor, quando, em crises, tornam-se nítidas, com consequências práticas para a população, a disfuncionalidade decorrente do extremismo desse governo, seus membros, ao se verem no corner, apelam para a mesma cantilena: o "sistema corrupto" e/ou da "ameaça comunista". Assim agiu, nesta semana, Pazuello. Hoje age Ernesto Araújo.

 
O chanceler templário caiu, porque é o pior chanceler da história desse país. Alpinista profissional e lunático, impôs - como desejava Bolsonaro - a política externa mais inepta já imposta ao Itamaraty. Desprovida de estratégia , apenas com obsessões e (pseudo)teorias exageradamente à direita. Achincalhou até mesmo a perigosa prática do bandwagoning - quando um país se alinha automaticamente a uma superpotência, experimentado por breves períodos por Dutra, Castello Branco e Collor. Alinhou-se submissamente a um governante de plantão. Política externa é pensava a médio e longo-prazo, deveria ser óbvio dizer.

 
Afirmando não ter "viés ideológico", o tem em doses inéditas, incomparavelmente maiores do que as das por tantos criticadas gestões petistas na "Casa do Barão". Independente de simpatias políticas, Celso Amorim e cia, assim como os demais anteriores, articulavam a inserção do Brasil no mundo papel,  através da busca de liderança regional ( ainda que complacentes com  regimes vizinhos) e postura proativa em assuntos que naturalmente somos global players. Estimulavam nossos soft powers para esses fins. Tinham principalmente noção da importância do multilateralismo para países com poucos recursos de poder como o Brasil. Agregava. 

O oposto de hoje, quando se destrói pontes, com desmonte de tradições que perpassavam governos de diferentes espectros, do PT à ditadura militar, variando apenas a ênfase. E, por favor, sem essa de "defesa da liberdade": quem exalta parceria com Arábia Saudita, discursa enaltecendo ex-ditadores paraguaio e chileno e se cala, por exemplo, sobre Mianmar não pode falar de Venezuela.

Ernesto caiu atirando como gosta sua seita, portando-se - calculadamente - como vítima de senadores ladrões e da China. Fala o que as redes sociais do seu agora ex-chefe gosta de ouvir, não importa o que digam centenas de diplomatas, acadêmicos que estudam a área há décadas ( em unanimidade crítica) e tantos do setor produtivo. bastante conveniente para quem, escanteado por seus próprios pares, só restará, a curto-prazo, alguma "boquinha" internacional ( que não precise de aval legislativo) e, a médio, a carreira política. 

Tenham certeza: seja na cúpula ou na população, quando se perde a razão ou não se tem conhecimento necessário, tira-se a carta rasa e hipócrita da ética.

O que é um golpe de Estado?

 Por Álvaro Bianchi* ( Blog Junho, 26/03/2016)

Discute-se muito a respeito da possibilidade de um golpe de estado no Brasil. Mas a discussão não deveria ignorar a necessidade de uma rigorosa conceitualização, nem a vasta bibliografia existente sobre o tema. Já no século XVII Gabriel Naudè definia o coup d’état como “aquelas ações arrojadas e extraordinárias que os príncipes são forçados a tomar em situações difíceis e desesperadas, contrariamente à lei comum, sem manter qualquer forma de ordem ou justiça, colocando de lado o interesse particular em benefício do bem público” (NAUDÈ, 1679, p. 110).

Em Naudè o coup d’état se confunde com a própria raison d’état. Em sua exposição considerava, por exemplo, que a perseguição aos huguenotes na noite de São Bartolomeu decretada pelo rei Carlos IX havia sido um golpe de estado, assim como o assassinato do duque de Guise por Henrique III e a proibição pelo imperador Tibério de que sua cunhada se casasse novamente e tivesse filhos que disputassem o trono. O livro de Naudè já oferece uma pista para uma definição de golpe de estado: um conceito eficaz de golpe de estado deve levar em conta seu sujeito e os meios excepcionais que este utiliza para conquistar o poder.

A inspiração de Naudè era fortemente maquiaveliana. Sua obra não tinha por objeto apenas a conquista do poder. Ela trata, também, das condições necessárias para sua manutenção. Assim como o secretario florentino, Naudè ainda não fazia aquela distinção propriamente moderna entre o príncipe e o Estado. Dai que o coup d’état fosse sempre retratado como uma conspiração palaciana e seu protagonista fosse sempre o soberano. Tratava-se de uma era de transição. Escrevendo contemporaneamente a Naudè, Thomas Hobbes insistiria nessa identificação entre o soberano e a sociedade política, mas em autores imediatamente posteriores, como John Locke o governante e o Estado já aparecem como duas entidades separadas.

A ideia de coup d’état foi usada com parcimônia pela literatura do séculos seguintes. A generalização na publicística da época da ideia de coup d’état ocorreu na França apenas durante o século XIX. A historiografia desse século tendeu a interpretar a derrubada do Diretório e a instituição do Consulado por Napoleão Bonaparte, no 18 brumário do ano VIII como um golpe de estado. Depois, em alguns panfletos como naqueles de Jules Failly (1830), Jean-Baptiste Mesnard e Santo-Domingo (1830), os eventos que culminaram com a ascensão de Louis Philippe ao poder, em 1830 foram pensados como um coup d’état. Mas foi depois do golpe de Luís Bonaparte, em 1851, que a literatura referente ao tema se difundiu. Karl Marx, com seu 18 brumário de Luís Bonaparte é o mais conhecido, mas a literatura existente sobre o golpe promovido pelo sobrinho de Napoleão é muito mais vasta. O próprio Marx lembra a respeito dois livros notáveis, um de Pierre-Joseph Proudhon (1852) e outro de Victor Hugo (1852).

Uma mudança conceitual importante ocorreu no século XIX. O uso da ideia de coup d’état na literatura política a partir do século XIX não tem por sujeito exclusivamente o soberano e os golpes retratados não têm seu lugar apenas nos palácios imperiais. A elevação de Napoleão à condição de primeiro-cônsul, por exemplo, foi tramada no interior do Conseil des Anciens e do Conseil des Cinq-Cents e foi decidida com a intervenção do exército. E seu sobrinho não teria conseguido realizar seus propósitos sem a mobilização do exército comandado pelo general Jacques Leroy de Saint Arnaud. Marx descreve os episódios que levaram à entronização de Luis Bonaparte como uma série de golpes e contragolpes. A lei que a Assembleia preparava definindo as responsabilidades do presidente da República foi descrita, por exemplo, como um golpe contra Bonaparte (MARX, 2011 [1852], p. 51). Também eram denominadas de “coup d’état da burguesia” a lei eleitoral de 31 de março de 1850, a qual restringia a participação popular, e a lei de imprensa, que proscreveu os jornais revolucionários (MARX, 2011 [1852], p. 86).

A literatura do século XIX sobre o golpe de estado distingue-se do modelo apresentado por Naudè. Naquelas obras que tem por objeto o golpe de Luís Bonaparte, evidentemente o sujeito da ação ainda é o soberano. Mas as condições nas quais o golpe se efetivou foram mais complexas do que aquelas existentes nas conspirações palacianas e o número de atores envolvidos era maior. A trama que resulta no coup d’état era, assim, mais intrincada e envolvia atores que estavam fora do palácio, em especial aqueles que se encontravam na Assembleia Nacional e sem os quais o golpe não teria sido possível.

Militares e burocratas

Uma pesquisa com o aplicativo Ngram Viewer do Google Books permite vislumbrar a evolução do uso da expressão coup d‘etat. O aplicativo busca e quantifica palavras ou expressões indicando a fração percentual delas no total do corpus de livros. Não é um mecanismo muito preciso porque o corpus apresenta lacunas. Quando feita a pesquisa em livros em francês, por exemplo, a expressão não aparece nenhuma vez entre 1850 e 1876, quando uma simples busca de livros por título na Biblioteca Nacional Francesa já indica mais de 150 obras com a expressão. Mas quando se faz a busca no corpus em inglês o resultado é muito interessante:

A partir da Primeira Guerra Mundial há um uso cada vez mais intenso da expressão coup d’etat na bibliografia em inglês. Com a exceção de um declínio durante a Segunda Guerra Mundial e nos anos imediatamente posteriores o crescimento é contínuo até 1969, seguindo-se por uma acentuado queda nos anos posteriores. Essa queda é simétrica aquela que a expressão dictactorship (ditadura) apresenta nos mesmos anos e coincidiria de certa maneira com aquilo que Samuel Huntington (1991) chamou de terceira onda de democratização, a qual teria ocorrido a partir de 1974.

Além de acompanhar o uso da expressão é importante compreender os sentidos que ela passou a assumir no século XX. Na obra clássica do escritor Curzio Malaparte, Technique du coup d’état (1981 [1931]), também ela inspirada em Machiavelli, o golpe de estado é o próprio ato de conquista do poder político. Malaparte generaliza o conceito, concebendo o golpe de estado como um momento da revolução e da contrarrevolução. O livro provocou a ira de Leon Trotsky o qual era amplamente citado como um dos artífices do golpe de estado que teria levado os bolcheviques ao poder.

Mas a literatura que se debruçou sobre os golpes de estado da segunda metade do século XX achou por bem distinguir o coup d’état da revolução. É o caso, por exemplo do livro de Edward Luttwak, Coup d’etat: a practical handbook (1969). Luttwak é um conservador, especialista em assuntos militares e já trabalhou como consultor do Departamento de Estado nos Estados Unidos. Seu livro sobre o golpe de estado foi interpretado por muitos como uma manual prático para a realização de um golpe. Mas como ele mesmo alerta ironicamente se fosse isso o livro não serviria de muita coisa. No único caso em que foi comprovado seu uso o golpe fracassou e seu protagonista foi preso e executado (LUTTWAK, 1991 [1969], p. 19).

Logo no início de seu livro, Luttwak define o golpe de estado como um fenômeno moderno, decorrente da “ascensão do Estado moderno com sua burocracia profissional e suas forças armadas” (LUTTWAK, 1991 [1969], p. 23). O golpe se distinguiria da conspiração palaciana, a qual estaria relacionada, exclusivamente, à pessoa do governante. Segundo Luttwak, “o golpe é algo muito mais democrático. Pode ser conduzido ‘de fora’ e opera naquela área fora do governo mas dentro do Estado, que é formada pelo funcionalismo público permanente, pelas foras armadas e a polícia. O objetivo é desligar os funcionários permanentes do Estado da liderança política” (LUTTWAK, 1991 [1969], p. 23).

A diferença entre o golpe a revolução estaria no sujeito desses processos. Enquanto o coup d’état tem por sujeito a burocracia estatal, a revolução tem como protagonista as “massas populares”. Destaque-se que Luttwak considera o golpe de estado não é uma técnica apropriada para uma orientação política particular, ou seja, o golpe é uma tática “politicamente neutra” de conquista do poder político e são bastante frequentes os casos de golpes de estado levados a cabo por setores progressistas ou nacionalistas do aparelho estatal.

No século XX a forma predominante foi a do “pronunciamento”, o golpe de estado promovido pelos militares. Em suas origens no século XIX a forma do pronunciamento estava frequentemente associada a movimentos liberais e o propósito do golpe era expressar a “vontade geral” contra o governo. Mas com o passar do tempo esta forma adquiriu contornos mais conservadores, e o golpe passou a ser visto como a manifestação da “vontade real”, de uma estrutura espiritual duradoura que nem sempre coincidiria com a opinião pública e que teria como guardiã uma instituição igualmente duradoura, o exército (ver, p. ex. LUTTWAK, 1991 [1969], p. 28).

Ainda assim, Luttwak assinala as diversas ocasiões entre 1945 e 1978 nas quais o golpe teria tido como protagonistas frações políticas ou militares “esquerdistas”. É o caso dos golpes fracassados de 1959 no Iraque, 1960 na Guatemala, 1966 no Egito, 1966 no Sudão, 1968 no Iemen, 1971 no Madagascar e 1972 na República Popular do Congo. Haveria ainda o golpe bem sucedido de uma “facção esquerdista” do exército Sírio em 1966 e o golpe promovido pelos comunistas na Tchecoslováquia em 1948 (cf. LUTTWAK, 1991 [1969], Tabela II). Embora o conceito de esquerda que o autor utiliza possa ser questionado esses eventos, nos quais geralmente facções nacionalistas e modernizantes do exército tiveram o protagonismo já são suficientes para questionar a hipótese de que o que define um golpe de estado é seu caráter reacionário.[1]

Repensando o conceito

A maior parte dos golpes de estado inventariados por Luttwak tiveram por protagonistas facções do exército e seu livro considera o golpe predominantemente como uma operação militar tática. O golpe militar é, sem dúvida, a forma predominante durante o século XX. Isso fez com que muitas vezes o copu d’état fosse identificado exclusivamente com sua variante militar. É o que ocorre na definição que David Robertson oferece em The Routdlege Dictionary of Politics: “Coup d’état descreve a derrubada repentina e violenta de um governo, quase invariavelmente por militares ou com a ajuda de militares” (ROBERTSON, 2004, p. 125).

Mas a uma definição tão limitada não permite considerar a hipótese de golpes promovidos por grupos do poder Legislativo ou Judiciário ou por uma combinação de vários grupos e facções. Esse parece ser o caso brasileiro em 1964, quando a mobilização militar encontrou o respaldo no Senado, que declarou “vaga a presidência da República” e no Supremo Tribunal Federal, que realizou uma sessão na madrugada do dia 3 de abril para empossar Ranieri Mazzili na presidência. Recentemente, os golpes que derrubaram Manuel Zelaya em Honduras, no ano de 2009, e Fernando Lugo no Paraguai, em 2012, tiveram por protagonistas facções do poder Legislativo. O conceito precisa, portanto, ser alargado. Aquela ideia inicial de Naudè pode ser retomada com esse propósito, mas como um ponto de partida. O conceito deve deixar claro quem é o protagonista daquilo que se chama coup d’état, os meios que caracterizam a ação e os fins desejados.

O sujeito do golpe de estado moderno é, como Luttwak destacou, uma fração da burocracia estatal. O golpe de estado não é um golpe no Estado ou contra o Estado. Seu protagonista se encontra no interior do próprio Estado, podendo ser, inclusive, o próprio governante. Os meios são excepcionais, ou seja, não são característicos do funcionamento regular das instituições políticas. Tais meios se caracterizam pela excepcionalidade dos procedimentos e dos recursos mobilizados. O fim é a mudança institucional, uma alteração radical na distribuição de poder entre as instituições políticas, podendo ou não haver a troca dos governantes. Sinteticamente, golpe de estado é uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político.

Também aqui o espírito de Machiavelli se faz presente. Compreender o que é um golpe de estado é o primeiro passo para poder enfrenta-lo. Substituir o conceito por slogans pode ter efeitos positivos para a mobilização das pessoas. Mas não é um recurso que permita compreender a realidade presente. A própria mobilização obtida é, por essa razão, incapaz de uma ação política eficaz. Frequentemente ela aponta para a direção errada. Um componente importante da atual crise da esquerda está em sua recusa a compreender a realidade. Prefere sempre a comodidade das antigas fórmulas. A análise torna-se, assim, serva da política. Mas sem o controle do pessimismo do intelecto, o otimismo da vontade transforma-se em ativismo verbal. E às vésperas de um coup d’état no Brasil, o que não tem faltado é esse inócuo ativismo verbal.

Referências bibliográficas

AUGERAUD, W. Le coup d’état du 18 brumaire et ses conséquences. Bruxelles: J.-H. Briard. 1853.

FAILLY, Jules. Jugement du coup d’état et de la Révolution de 1830. Paris: Delaunay, 1830.

GABRIEL, Alexandre. Le coup d’Etat de décembre 1851 dans le Var. Draguignan: imp. de Gimbert fils, Giraud ,1878

HUGO, Victor. Napoléon le Petit. Bruxelles: A Mertens, 1852.

HUNTINGTON, Samuel P. The third wave: democratization in the late twentieth century. Norman: University of Oklahoma, 1991.

LUTTWAK, Edward. Golpe de Estado: um manual pratico. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1991 [1969].

MALAPARTE, Curzio. Técnica do golpe de estado. Lisboa: Europa-América, 1983.

MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte. Prólogo de Herbert Marcuse. São Paulo, SP: Boitempo, 2011 [1952].

MESNARD, Jean-Baptiste. Le Coup d’état et la Révolution. Paris: de Selligue. 1830

NAUDÉ, Gabriel. Considérations politiques sur les coups d’Estat. Paris: s.e., 1679.

PROUDHON, Pierre-Joseph. La Révolution sociale démontrée par le coup d’état du 2 décembre. 2 ed. Paris: Garnier frères 1852.

ROBERTSON, David. The Routledge Dictionary of Politics. 3 ed. London: Routledge, 2004.

SANTO-DOMINGO, Joseph-Hippolyte de. Les Prêtres instigateurs du coup d’état, ce qu’ils ont fait, ce qu’ils auraient fait, ce qu’ils peuvent faire. Paris: A.-J.,1830.

TÉNOT, Eugène. Paris en décembre 1851: étude historique sur le coup d’état (5e édition). Paris: Le Chevalier, 1868

Nota

[1] Poderíamos acrescentar que, de acordo com o conceito de Luttwak, os levantes militares de 1922 e 1924 e até mesmo o putsch comunista de 1935 no Brasil seriam golpes de estado fracassados promovidos por “facções esquerdistas do exército”, enquanto a chamada Revolução de 1930 seria um golpe bem sucedido promovido pela mesma fração.

* Álvaro Bianchi é cientista político,  da @unicampoficial. Autor de Gramsci entre dois mundos: política e tradução (@AutonomiaLiter2, 2020). @SCInternacional e @NYJets.

A mais humana poesia de Neruda

 Por Murillo Victorazzo

"Que a crítica apague toda a minha poesia, se achar por bem. Mas este poema, que hoje recordo, ninguém poderá apagar." O poema em questão não é um dos tantos eternizados com as palavras por Pablo Neruda, mas sim como ele, um dos principais nomes da literatura latino-americana, considerou, em entrevista, sua façanha mais brilhante: conseguir embarcar, em 1939, milhares de refugiados espanhóis em direção ao Chile.

Naquele ano, um gigantesco corredor humano de cerca de 500 mil pessoas haviam fugido para a França enfrentando a neve, o medo e a fome, enquanto outros tantos encaravam os desconhecidos perigos do alto dos Pirineus, por onde imaginavam haver menos policiamento. Buscavam todos escapar das execuções, cadeias e torturas a que estavam fadados após a derrota dos republicanos (os partidários do governo democraticamente eleito composto por socialistas e liberais) para as tropas do general Francisco Franco.

Com saldo estimado em aproximadamente meio milhão de mortos, a Guerra Civil Espanhola rachou violentamente o país por três anos e resultou em uma longa e feroz ditadura de cunho fascista católico. Um regime sanguinário que, entre prisões, desaparecimentos e assassinatos, sufocou direitos, culturas, autonomias regionais e vigorou até a morte do “Generalíssimo” (como Franco era conhecido), em 1975.

A missão de Neruda só foi possível após ele convencer o governo de seu país, que temia a reação da direita conservadora local, avessa àquela "gente ruim", os "vermelhos" ateus, "violadores de freiras". Após organizar, com ajuda de entidades e simpatizantes uruguaios e argentinos, o financiamento do Winnipeg, antigo cargueiro cuja capacidade para cem pessoas foi ampliada a fim de suportar dois mil exilados, coube ainda ao poeta definir quais seriam as famílias escolhidas. Famílias que, além de terem enfrentado as dores e os perigos da “Retirada" (o êxodo), encontravam-se sob as condições subumanas dos campos de refugiados das praias do sul francês. Morrer de frio lá não era força de expressão.

A ordem do presidente centro-esquerdista Aguirre Cerda havia sido selecionar apenas trabalhadores braçais (camponeses e operários), necessários como mão de obra para um país recentemente vítima de forte terremoto. Por não querer importar conflitos políticos alheios, intelectuais, profissionais liberais e jornalistas, com suas retóricas politizadas, deveriam ser vetados. Neruda, contudo, não segue fielmente o rito, e, entre outros, aceita o embarque do engenheiro e jornalista Victor Pey, privilegiado por receber a chance de recomeçar a vida longe de um continente que, além de tudo, via-se à beira de outra guerra mundial.

Amigo de Isabel Allende, Pey, durante vários anos, contou à premiada escritora detalhes daquela epopeia transatlântica. Memórias a partir das quais ela escreveu "Longa pétala de mar", romance lançado em 2019 e cujo título foi retirado de um verso de Neruda no qual ele se refere a seu país como uma "longa pétala de mar, vinho e neve". Morto aos 103 anos, semanas antes de a amiga enviar-lhe os manuscritos do livro a ele dedicado, Pey serviu de inspiração para Victor Dalmau, o idealista, sisudo e caridoso médico catalão protagonista da trama. Uma obra que nos prende, seja emocionado, indignado ou sorrindo, graças, em muito, à tradicional sensibilidade da autora na escolha das palavras. Não faltam descrições detalhadas de ambientes tão diversos - de casarões luxuosos a sangrentos campos de batalha - tampouco, e às vezes sutilmente irônicas, de trejeitos e personalidade dos personagens.

O livro é repleto de diálogos divertidos, tensos, tristes e reflexivos. "Pátria é onde estão nossos mortos", ensina Carmen ao filho Victor. Dentre eles, alguns servem para, sem didatismo entediante, explicar ou confrontar correntes políticas e os panoramas socioeconômicos dos países em questão. Seja na Catalunha, França, Chile ou mesmo Venezuela, o ambiente político é explorado como fio condutor para narrar os dramas, dilemas, casos de amor e interesses dos personagens. Um roteiro em potencial, pronto para ser adaptado às telas.

Preconceitos, culturas, costumes e conflitos inerentes à sociedade espanhola e em especial à chilena dos períodos retratados, assim como a geografia desses países, moldam, entre encontros e desencontros, o longo passar dos anos dos Dalmau e dos ricos conservadores Del Solar, famílias tão diferentes cujas vidas se entrelaçam. Isabel se utiliza tanto do lirismo como da objetividade para narrar a progressiva cisão política de seu país durante as décadas de 60 e 70 - um Chile dividido "em bandos irreconciliáveis", onde "amigos brigam, há famílias divididas ao meio e já não se consegue falar com ninguém que não pense como a gente". Qualquer semelhança...

Quando, no dia 11 de setembro de 1973, eclode o virulento golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet, quartelada que leva à morte o amigo e presidente socialista Salvador Allende (primo-irmão do pai de Isabel), Victor se encontra novamente perante rajadas de metralhadoras, voos rasantes de aviões e helicópteros, soldados armados de caras pintadas, execuções, tortura e prisões. Assiste a outro governo legitimamente eleito pelo voto popular sucumbir à reacionaria armada. Desta vez, porém, sem quase nenhuma resistência.

Ao ver, ao fundo, as chamas do palácio presidencial de La Moneda, bombardeado por caças do próprio país - um dos episódios mais sórdidos da História, traumas que pensara terem ficado na penumbra da memória vêm à tona. Dois anos antes da morte de Franco, irá, outra vez, encontrar-se diante do caos de um hospital superlotado pela violência política. Usando seus conhecimentos aprendidos na luta contra o fascismo, tentará novamente salvar vidas ameaçadas por mais um conflito fratricida. Outra cruel ditadura se iniciava. Com ela, partia “a ilusão de controlar alguma coisa em sua existência". De perto a morte voltava a rondá-lo, se não pelo sadismo e ódio em nome dos falaciosos "valores da pátria e da família", pela exaustão e desesperança. Um contexto que o colocará diante de novo exílio, fruto de embate ideológico semelhante ao vivido 34 anos antes do outro lado do Atlântico.

"A realidade tinha ficado escorregadia, vivia-se entre omissões, mentiras e eufemismos, numa grotesca exaltação benemérita da pátria, dos valentes soldados e da moral tradicional [...] onde estavam antes os torturadores e delatores que não eram vistos? Surgiram espontaneamente em poucas horas, preparados e organizados como se tivessem treinado durante anos. O Chile profundo dos fascistas sempre ali estivera, debaixo da superfície pronto para emergir", pensa consigo próprio em um dos trechos mais emblemáticos do livro, necessário paralelo para os dias de hoje, inclusive no Brasil.

Além do apaixonante tema, o segredo do sucesso do livro é sua linguagem rica embora simples e direta, o que nos evidencia como são dispensáveis exageros estilísticos ou vocabulário demasiadamente rebuscado para firmar uma escrita encantadora. Refugiados, socialismo, fascismo, democracia, ditadura, idealismo e pragmatismo. Uma linda aula de História de 275 páginas permeadas de sucessos e insucessos familiares, políticos e profissionais. Um romance tão delicado, apesar de intenso e dolorido, que faz por merecer ter na abertura de cada capítulo trechos de poesias de Neruda. Afinal, como ensina Roser Bruguera, a estoica esposa, colega, confidente e companheira de saga de Victor Dalmau, "a dor é inevitável; o sofrimento é opcional".

"Estamos mais longe da redemocratização hoje do que em 2019", diz historiadora venezuelana

Por Murillo Victorazzo

Um país militarizado, absolutamente controlado. Uma oposição fragmentada e fragilizada. Um sociedade paralisada pelo medo e pela pandemia, abandonada pelo governo, que "não se importa com os mortos pela Covid-19". Assim  pode-se resumir a Venezuela atual descrita pela historiadora Margarita López Maya, professora da Universidade Central da Venezuela e uma das intelectuais mais respeitadas do país.

Em entrevista à Janaína Figueiredo, publicada no Globo do último domingo, dia 6, Margarita demonstrou todo seu desalento com o futuro do país vizinho. "Estamos hoje mais longe da redemocratização do que em 2019. O que estamos vivendo pode durar muitos anos, ninguém sabe", lamenta, fazendo uma comparação sarcástica com Cuba, país parceiro ideológico do ditador Nicolás Maduro e cujos serviços sociais foram sempre a principal bandeira da esquerda latino-americana: 

"Estamos vivendo um totalitarismo do século XXI, bem diferente do que existe em Cuba. Aqui a educação e a saúde são um desastre, embora os militares, peça-chave do poder, sejam doutrinados pelos cubanos. A cúpula militar continua comprometida com o governo".

É neste contexto, agravado pela pandemia da Covid-19, na qual, segundo ela, o governo realiza apenas quatro mil testes por milhão de habitantes e as pessoas "não vão médico, não se testam; se curam sozinhas ou morrem", que a Venezuela  vai às urnas na próxima segunda, dia 8, a fim de escolher os novos integrantes da Assembleia Nacional.

Boicotada pelos principais partidos de oposição, que argumentaram não haver igualdade de condições e nenhuma garantia de transparência, a previsão é de uma elevada abstenção, em um cenário de crescente fragilidade do principal nome opositor, o autoproclamado presidente Juan Guaidó, reconhecido assim por cerca de 60 países, entre eles o Brasil. Para Margarita, o controle do Conselho Nacional Eleitoral pelo governo impossibilitará saber até a verdadeira taxa de comparecimento:

"Esta eleição não terá muita participação popular. O governo de Nicolás Maduro fará o que quiser. A principal oposição ao chavismo não vai participar e, portanto, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) vai vencer. Maduro passará a ter maioria absoluta na Assembleia Nacional. Não devemos nem ter muita fraude, porque sem a oposição mais forte, ele não terá de fazer grandes trapaças para vencer."

 

No entanto, alguns segmentos menores da oposição aceitaram participar da disputa, como os tradicionais Ação Democrática e Copei, "disciplinados, graças a negociações com dirigentes que aceitaram as regras do jogo do chavismo". E há outros partidos à esquerda, "que acreditam que se pode competir nesse sistema" e estão dispostos a reconhecer Maduro como presidente. 

Essas dissidências, explica ela, permitirá a Maduro falar em diálogo e concessões: "Isso pode causar confusão, porque a comunicação na Venezuela está em níveis mínimos, muitas pessoas não entendem bem o que está acontecendo". 

O quadro para a oposição se complica com a deterioração da imagem de Guaidó após não conseguir terminar com o que chamou de o "fim da usurpação" do poder por parte de Maduro, sem conseguir convocar eleições gerais e livres: "As pessoas não estão satisfeitas com Maduro, mas tampouco confiam em Guaidó. Hoje, em torno de 60% dos venezuelanos não estão a favor nem de Maduro, nem de Guaidó. É um cenário triste, assustador. Temos uma grave crise de representação".

Segundo a última pesquisa da Datanalisis, a imagem positiva de Guaidó está em torno de 25%, enquanto a de Maduro se limita a 12%. "Mas a rejeição a Guaidó aumentou muito, está superando 50%. Diria que [ele está]em estado terminal, correndo o risco de se tornar irrelevante", ressalta.

Margarita critica a "submissão" de Guaidó a Leopoldo López (fundador e chefe do partido Vontade Popular, agora no exílio) e especialmente Donald Trump. Acredita, contudo, que Joe Biden vá continuar a reconhecê-lo como presidente legítimo, o que não significa um novo ciclo promissor para a oposição, fragmentada e em busca de novas lideranças, diante de uma população cansada da polarização: 

"A polarização existe no jogo político, mas as pessoas estão se afastando dela. Acham que esse jogo não trará mudança. Guaidó continua no jogo do tudo ou nada, e por isso está em declínio. A grande maioria dos venezuelanos buscará atores não polarizados, dispostos a tentar certos compromissos para melhorar a situação". 

O apoio externo também não dá a Margarita razões para otimismo. Ela afirma que é necessário reconhecer o fracasso da atuação da comunidade internacional, que sozinha não poderá garantir a sobrevivência de Guaidó: "Aplicaram sanções, pressionaram, falaram em invasão estrangeira, tentaram golpe. Mas Maduro continua firme, está ganhando tempo e continua com importantes aliados, como Irã, Turquia, Rússia e China. É preciso buscar outras saídas. Não há força para obrigar Maduro a nada". 

O destino de Crivella é a lata de lixo da História

Por Murillo Victorazzo

 Rio de Janeiro, 19/11/2020. Pela manhã, vaza um vídeo em que Crivella, o bom pastor cristão, babando de raiva, chama pejorativamente de "viado" o governador paulista. À tarde, viraliza outro vídeo, em que o "bispo" não só mente sobre apoio do Psol a Paes, como descaradamente afirma que o partido ganhará a secretaria de Educação e assim, pasmem, implantará a "pedofilia nas escolas". 

À noite, em debate na Band, após Paes rotulá-lo de "pai da mentira", Crivella, em revide, chama o adversário de "madrinha da mentira". Logo depois, em tom irônico, em uma questão sobre política para mulheres, solta sutilmente que Paes "parece não gostar de mulheres". 

Nada é coincidência. Contextualize. Junte os pontos. Crivella baixou de vez o nível. Escancarou sua desfaçatez. É no desespero que o reacionarismo repugnante, vulgar, falso moralista, deixa para trás qualquer traço latente. 

Crivella sabe que, com 2/3 de rejeição, sairá pelas portas do fundo do Palácio da Cidade, onde só está graças à histeria antiesquerda de 2016 - e que sonhava repetir.  Ele representa uma mistura de má gestão, ladroagem e fundamentalismo charlatão religioso.

Será enxotado, assim como foram recentemente semelhantes no hemisfério Norte - para o desespero de seus apoiadores com bíblia e coturnos no Planalto e planície. Este é nosso alívio: pode demorar até um pouco, mas acabam na lata de lixo da História.

Mais coesos, democratas apostam na empatia do vovô boa praça

Por Murillo Victorazzo

Quando as primárias não deixam grandes sequelas internas, convenções partidárias nos Estados Unidos têm basicamente uma utilidade: aproveitar o enorme espaço gratuito nas mídias para difundir os pilares das campanhas eleitorais. Assim se encontra o Partido Democrata para as eleições de 2020, cenário distinto ao que muitos imaginaram após os primeiros resultados nos estados no início do ano. Temia-se o pugilato de quatro anos atrás.

Pacificados, os democratas puderam se ater ao tipo de mensagem com a qual tentarão voltar à Casa Branca. Personificada em um veterano político do noroeste americano que, se eleito, será o mais velho a sentar-se à mesa do Salão Oval, ela pode ser captada nas entrelinhas ou de forma clara através de duas palavras: empatia e democracia.

Ainda que muitos eleitores do segundo colocado, o "socialista democrático" Bernie Sanders, não se empolguem com o escolhido Joe Biden, o clima se difere bastante diferente ao de 2016, quando a tensa disputa com Hillary Clinton consumiu as energias da legenda até o dia da convenção. Apenas com os votos dos "superdelegados" ( nomes tradicionais do partido, detentores e ex-detentores de mandato, não eleitos nas primárias), a ex-senadora alcançou o número necessário para a nomeação.

A sensação de vítima do establishment  entre Sanders e seus militantes tornou-se revolta com o vazamento, às vésperas do evento, de emails que revelavam manobras de integrantes do Comitê Nacional Democrata para minar sua candidatura. Cisão irrecuperável: a ausência de muitos deles nas urnas em novembro foi determinante para a  surpreendente vitória de Donald Trump.

A antipatia da cúpula democrata por Sanders continuou. Mas, desta vez, limitou-se a articulação por união dos demais pré-candidatos "centristas" em favor de Biden. O ex-vice-presidente já conquistara larga diferença de votos, quando ao "socialista democrático" não restou desistir. As insatisfações da esquerda democrata continuam, assim como a dúvida se, dessa vez, esse eleitorado sairá de casa para votar contra o atual presidente. Mas o partido chegou à convenção bem mais coeso.

Além de destaque para negros, gays, imigrantes/latinos e classe média trabalhadora em cada um dos quatro dias, viu-se a estratégia discursiva dos democratas também nos detalhes: a palavra empatia esteve presente em quase todos os oradores. Kamala Harris, ao aceitar formalmente a candidatura a vice-presidente, alvejou: “Reconheço um predador quando vejo um”.  Na sua vez de aceitar, Biden não foi tão implícito: "A compaixão está na cédula. Decência, ciência, democracia. Está tudo na cédula. E a escolha não poderia ser mais clara"

Sutis contrapontos a Trump que sinalizam a tentativa de levar a disputa para além da dicotomia partidária. Os valores democráticos, civilidade e caráter acima de tudo, retórica reforçada pela presença de nomes relevantes da sigla adversária como Colin Powell, John Kasich e familiares do falecido John MacCain.  Uma ampla coalizão com democratas, independentes e republicanos moderados. Este é o objetivo. "Esta administração já demonstrou que destruirá nossa democracia se isso for necessário para vencer", alertou Obama.

Os democratas passarão a campanha inteira tensos a cada declaração de Biden, conhecido por gafes e oratória insossa, amenizadas talvez pelo estilo vovô boa praça. Mas, pelo menos nessa quinta-feira, puderam dormir  tranquilos. O até agora mais importante discurso de seu candidato foi, em tom e conteúdo, forte, eloquente - "presidencial", como os americanos costumam dizer.

Biden colocou-se como "a luz em época de escuridão"; um presidente que unirá o país. Um leve conforto para quem já contou com, gostem ou não dele, um orador brilhante do nível de Obama, dom, aliás, que pode ser revisto ontem. Para quem novamente terá do outro lado do ringue um trator humano extremista que empolga sua militância a cada tweet e declaração ferinos, sarcásticos, vulgares até. Restam infindáveis pouco mais de 70 dias.

Relação entre racismo e austeridade fiscal polariza analistas

Por Fernanda Perrin (Folha de S.Paulo, 16/08/2020)

“É incompatível ser antirracista e defender política de austeridade e o desmonte do SUS.” A afirmação, feita pelo jurista e filósofo Silvio de Almeida durante sua participação no programa Roda Viva, polarizou economistas.

Liberais reagiram questionando o uso do termo “austeridade”, que teria sido equivocado —segundo eles, a depender de como é executada, austeridade poderia ser inclusive antirracista. Por outro lado, economistas críticos a esse tipo de política corroboraram Almeida: cortes de gastos públicos penalizam mais a população negra, levando ao aumento da desigualdade racial.

A divergência começou no Twitter, mas já extrapolou para artigos, como o publicado pelo próprio Almeida esclarecendo seu argumento no blog da editora Boitempo, e outro do economista e consultor legislativo Pedro Nery intitulado “Austeridade progressista” em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

Para os liberais, trata-se de uma questão sobretudo semântica. “Para mim, o problema está mal definido, porque austeridade incorpora tanto aumento de imposto sobre lucros e dividendos e grandes fortunas quanto redução de gastos sociais. Cada um vai ter um impacto diferente sobre a população atingida e sua composição étnica”, afirma Carlos Góes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular e ex-assessor econômico especial da Presidência da República durante o governo Michel Temer.

Na mesma linha, o economista Pedro Menezes, também ligado ao Instituto Mercado Popular, afirmou em sua conta no Twitter que “se austeridade for encarada como mera responsabilidade fiscal, então é a anti-austeridade que é racista. Desequilíbrios macroeconômicos trazem imensos prejuízos para os negros e favorecem a ascensão do populismo reacionário”.

Já Almeida define austeridade como “o corte das fontes de financiamento dos ‘direitos sociais’ a fim de transferir parte do orçamento público para o setor financeiro privado por meio dos juros da dívida pública”. De modo semelhante, Luiz Augusto Campos, professor de sociologia e ciência política da UERJ, entende austeridade como “redução do papel de proteção social do estado”.

O economista Pedro Rossi, professor da Unicamp, concorda com Góes que há um problema conceitual na discussão. “Austeridade pode ser via impostos progressivos? Sim, mas não é como vem sendo aplicada no mundo todo desde 2009”, afirma.

“Quando uma política econômica coloca constrangimento ao crescimento do gasto público, ela reforça o racismo estrutural, porque esse é o lado da política fiscal que reduz as desigualdades. Nesse contexto, a austeridade que é praticada no Brasil é racista”, diz.

Góes, no entanto, discorda dessa afirmação. Defensor da reforma da Previdência, ele diz que a mudança —a principal desde a implementação do teto de gastos com o objetivo de equilibrar o orçamento— teve efeitos progressivos ao proteger os mais vulneráveis ao mesmo tempo em que teria colocado um fardo maior sobre quem ganha mais.

Apesar dessas discordâncias, quando o assunto é corte de gastos públicos, especialmente os voltados para programas sociais, há certa convergência entre os dois campos sobre o fato de que o impacto negativo é sentido sobretudo pela população negra.

Isso acontece, em primeiro lugar, porque são os mais pobres os que mais dependem de serviços públicos. Como essa população é majoritariamente negra, ela é mais impactada quando há cortes no financiamento de saúde e educação, por exemplo.

“A partir do governo atual, ocorre menor ênfase em expandir beneficiários do Bolsa Família. Obviamente isso prejudica mais a população mais pobre, na qual a população negra é sobrerepresentada”, afirma Góes.

Mas, de acordo com Campos, há ainda um segundo efeito, relacionado diretamente à discriminação racial, que explica o ônus maior sobre a população negra: o aumento da competição pelos serviços providos pelo estado.

Um exemplo se daria no SUS: na medida em que o acesso a ele é mais restrito, a população negra é mais atingida porque sofre discriminação mesmo dentro do sistema. Situação semelhante ocorre na educação: num cenário em que esses espaços são limitados, pessoas brancas pobres têm mais chance de alcançá-los porque têm redes sociais maiores capazes de fornecer ajuda.

“Temos sempre que distinguir desigualdade de condição da desigualdade de oportunidades. Condição é classe, seu ponto de partida na competição. O Brasil tem grande desigualdade de classes que atinge pessoas de diferentes raças. Já a desigualdade de oportunidades é sempre relacional. A população negra é mais atingida pela de condições, porque tem pontos de partida piores, mas sobretudo pela de oportunidade, porque tem menos chance de melhorar de vida”, diz Campos.

Estudo publicado no ano passado na revista BMJ Global Health identificou uma queda real de 15% nas despesas autorizadas de 19 programas sociais entre 2014 e 2017, período em que o ajuste fiscal passou a ser implementado no Brasil –superior, portanto, à redução geral das despesas, de 11%. Entre as quedas, destacam-se a de 80% no Programa Confrontando o Racismo e Promovendo a Igualdade Racial, de 63,5% no Programa de Políticas para as Mulheres, de 82,4% no de Habitação Recente e de 84,6% no de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os programas foram selecionados pelo seu impacto nas chances de o Brasil alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas. Não foram analisadas as despesas efetivamente executadas, mas as autorizadas.

O estudo, assinado por pesquisadores da UFBA, da Universidade de Glasgow, do Imperial College e da Fundação Oswaldo Cruz, conclui que “há um risco de que as medidas de austeridade fiscal promoverão uma economia que beneficia mais os privilegiados na sociedade em detrimento dos brasileiros pobres, negros, mulheres, rurais e da região Norte”.

Góes, por sua vez, destaca que não se pode perder de vista que estabilidade macroeconômica –objetivo declarado do ajuste fiscal– impacta desproporcionalmente a vida dos mais pobres, dentre os quais os negros são sobrerepresentados.

“Ter um ambiente econômico de crescimento e estabilidade com inflação baixa é importante para os mais pobres. Se você pensar na época da hiperinflação, os ricos investiam em overnight e os pobres tinham que correr para o mercado para fazer a compra do mês”, afirma o pesquisador-chefe do Mercado Popular.