sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Merchior e a falácia liberal-conservadora do reacionarismo brasileiro

Murillo Victorazzo*

Diplomata, crítico literário, sociólogo e advogado, José Guilherme Merquior foi um dos expoentes do pensamento liberal brasileiro da metade final do século XX. Falecido precocemente em 1991, aos 50 anos, seu brilho intelectual era elogiado até por críticos de esquerda. No ensaio " O argumento liberal", escrito em 1981, ele faz um breve apanhado sobre a evolução e as nuances do liberalismo para estruturar o desenvolvimento de suas ideias. Alguns trechos ajudam a esclarecer a falácia da autoimagem liberal e até mesmo conservadora do reacionarismo que marca a principal corrente da direita brasileira desde 2018. O bolsonarismo independe do ex-presidente inelegível. Radical, é a direita com relevância nas urnas.

No ensaio, destacam-se como protagonistas das fontes ideológicas em que se inspira os filósofos britânicos Leonard Hobhouse e Thomas Green. Do primeiro, Merquior ressalta a ideia de que "a liberdade social, baseada na autodisciplina, é algo a ser desfrutado por todos os membros da sociedade; e consiste na liberdade de escolher linhas de ação que não envolvam dano a outrem”. Liberdade que, segundo Green, torna-se valiosa apenas como meio para um fim maior, o bem comum: "A coerção estatal não é o único obstáculo à liberdade. Barreiras econômicas e sociais também o são, o que torna legítimo, para removê-las, o recurso à ação do Estado".

A partir dessas premissas, Merquior sustenta que, "não há legitimidade fora do ideal democrático, o que supõe a universalidade da cidadania, dos direitos políticos, e não apenas [...] a dos direitos civis. Não é só a segurança do indivíduo que se consagra; é também o seu direito de participação política - para não falar de certos direitos sociais".

Basta ler com atenção essas frases para se notar a diferença entre liberalismo e a sanha antiestatal superficial da direita radical brasileira, que pensa ser a "mão livre do mercado" o suficiente para o desenvolvimento social justo do país e rotulam como "esquerdismo politicamente correto" a defesa de politicas públicas que mitiguem o poder econômico sobre a representatividade política e incentivem maiores canais de acesso a ela para minorias sociais.

É, portanto, avesso ao liberalismo a restrição da participação da sociedade civil em deliberações do governo, seja por atuações de ONGs ou em conselhos ministeriais, como ocorrido nos quatro anos de governo Bolsonaro. Mais ainda é tentar criminalizar movimentos sociais - o que é bastante distinto de responsabilização judicial de eventuais ações específicas de alguns seus integrantes.

Um liberal, como se pode perceber, jamais rotularia direitos humanos como "esterco da bandidagem" ou bradaria que "não tem essa historinha de Estado laico. As minorias que forem contra, que se mudem ou se curve para as maiorias”, como afirmou Jair Bolsonaro certa vez. Tampouco aceitaria um candidato visto como "enviado de Deus" e que acusa o adversário de ser "mal". A essência da democracia liberal é a vontade da maioria, respeitados os direitos fundamentais das minorias - direitos esses existentes, e aqui encontra-se especialmente os direitos humanos, como escudo contra os excessos do Estado. A ideia de laicidade, por sua vez, nasceu com o liberalismo, ainda no século XVII. Ver neles "esquerdismo" só prova o quão esses grupos estão no extremo à direita do espectro político.

Importando um termo norte-americano, essa direita, ao se dizer "liberal-conservadora", confessa sua seletiva adesão aos valores liberais. Mas, como já visto, até mesmo no modo em que veem as relações econômicas, deturpam o significado deles. Os fãs de Jair, os yuppies do NOVO (o bolsonarismo de sapaênis) e de boa parte da Faria Lima preferem radicalizá-los, repetindo de forma desconectada às condições sociais brasileiras preceitos da escola austríaca de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Libertários, como designa a cultura norte-americana importada, ou liberistas, herdeiros de Herbert Spencer, outro filósofo britânico, para quem o mercado, produto de forças extra-humanas, é o organizador último da vida social.

Foi Spencer, por sinal, quem, no final do século XIX, desenvolveu o darwinismo social, teoria social baseada no evolucionismo de Darwin. Assim como este considerava que as espécies mais aptas sobreviviam na natureza através de uma "seleção natural", a mesma lógica, defendia Spencer, explicaria as relações sociais. A competição entre indivíduos seria o motor da economia, base da evolução social. Uma luta que revelaria classes e povos superiores, sendo necessário, por isso, para o bem da humanidade, a ausência de interferências externas que distorcessem o processo seletivo. O darwinismo social serviu de base ideológica para legitimar o racismo e o neocolonialismo na África, por exemplo. Brancos deveriam conduzir os negros à "civilização" por serem mais aptos a liderar e desenvolver as riquezas do continente.

Para Spencer, Mises e Hayek, sendo o mercado intangível, qualquer noção de justiça social firmada pela "vontade arbitrária" dos pactos e leis humanas seria não apenas disfuncional como "primitivas" e "autoritárias". Os três bebem na fonte do positivismo de Augusto Conte, segundo o qual as sociedades são naturalmente harmônicas e inevitavelmente evoluem linearmente rumo ao progresso, desde que se mantenha a "ordem". O positivismo alicerça a doutrina do Exército brasileiro desde o final do Império.

De acordo com Merquior, é por defender que não é a política mas sim a total liberdade econômica quem organiza o mundo que a crença ultraliberal ganha viés conservador. Ao refutar qualquer regulação humana, relega transformações do status quo social - se e quando se busca - ao tempo incerto do infalível mercado. Rezam seus adeptos por um reducionismo financista robotizado, fundamentalistas de um deus chamado mercado e sua suposta geração espontânea benéfica e infalível - como tudo ligado ao divino.

Claro que, na prática, a defesa da austeridade varia em função das simpatias, como quando Jair e Paulo Guedes precisaram abrir os bolsos públicos para tentar a reeleição e o que se viu foi o silêncio ou malabarismos retóricos enquanto a dupla rompia teto de gastos e, através de emenda constitucional, dava "calote" nas dezenas de bilhões de precatórios postergados para os governos seguintes. Na ocasião, da boca desses "liberais" não saiu a palavra "populismo", termo tão distorcido por essa direita quanto socialismo e comunismo. Logo os fãs de Jair, o presidente mais populista desde a ditadura militar.

Sim, populismo muito pouco tem a ver com gastos públicos (especialmente se voltados para os mais pobres), apesar de assim ter se convencionado na imprensa, parte da opinião pública e mercado financeiro. Dentre os traços consensuais de um conceito tão antigo quanto controverso, o termo se refere a um modo de fazer política no qual o líder, identificado como antissistema, fala direto a massas permanentemente mobilizadas, pairando ele acima das instituições, que, por isso, são recorrentemente alvos de seus discursos e práticas. Em um paroxismo da política personalista, o líder não é representante, mas a encarnação de um "povo uno". O líder, o mito...

Além de Hobhouse, Green e Merquior, a autoimagem liberal do reacionarismo choca-se com o norte-americano John Rawls, outro filósofo liberal que buscou se afastar do dogmatismo ultraliberal ao buscar conciliar as noções de liberdade e igualdade - não o igualitarismo marxista - através da concepção de justiça distributiva. Rawls acreditava na justiça social como construção política fundamentada em direitos iguais e solidariedade coletiva, sem deixar de reconhecer a legitimidade de desigualdades restantes após a atuação de instituições voltadas a propiciar igualdades de oportunidades. "A sociedade é bem-ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem de seus membros, mas quando é também efetivamente regulada por uma concepção pública de justiça", afirma ele em sua obra clássica Uma teoria da justiça.

Não deve ter mais do que dois neurônios a cabeça de quem pensa que combate à desigualdade é buscar igualdade de renda. Segundo esses reacionários, o foco deve ser combater a pobreza através do crescimento econômico, meta a cargo apenas do livre-mercado. Esse foi o prosaico argumento do "anarcocapitalista" Javier Millei ao anunciar sua oposição à "Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", lançada na reunião do G20, no Rio de Janeiro, mês passado. Isolado, teve que recuar. Falta-lhe memória: foi, por exemplo, o liberal Consenso de Washington quem na década de 90 propôs políticas públicas de transferências de renda para combater essa chaga. Além do mais, há farta literatura demonstrando os estragos causados pelas altas desigualdades sociais a um país.


Ex-economista-chefe do Departamento de Pesquisa do Banco Mundial, Branko Milanovic afirma que a extrema concentração de riqueza afeta a igualdade de oportunidades, um dos principais fatores de crescimento econômico - em outras palavras, produz, portanto, pobreza. Altas desigualdades significam baixa mobilidade social e o monopólio do processo político pelos mais ricos. A efetividade da igualdade de direitos civis e políticos é perturbada pela desigualdade, inviabilizando assim a cidadania plena e universal, meta de qualquer um que se diz liberal. Em seu artigo "Por que desigualdades importam", Celia Kerstenetzky ressalta que coesão social é função inversa do conflito entre expectativas dos grupos sociais mais vulneráveis quanto suas chances de mobilidade e a realidade do país. Quanto maior a desigualdade, maior esse conflito. Quanto maior esse conflito, maior a desesperança com a democracia. Não é ideologia, são dados: tendem a ser mais violentos os países mais desiguais.

O Estado, para um liberal, não é inimigo, mas um aliado para o bom funcionamento do mercado - mercado em seu significado mais legítimo, não apenas Bolsa de Valores. Nada mais estúpida, portanto, do que a frase "lacradora" do presidente argentino: "Meu desprezo pelo Estado é infinito". Não surpreende, contudo, vindo de quem acusa a revista britânica The Economist, o mais tradicional veículo do liberalismo mundial, de ser "marxista cultural", por abordar as mudanças climáticas. É esta turma que prefere gritar que "imposto é roubo", em vez de um debate sério sobre progressividade de imposto e adequação do Estado às necessidades sociais de um país. Insistem em tornar capitalismo sinônimo desse ultraliberalismo.

Mas até mesmo o suposto conservadorismo dessa direita não se sustenta. Para Merchior, um traço característico do conservadorismo é a sacralização tanto da "autoridade estabelecida como do status quo social". Ao ressignificar o termo para clichês como "defesa da família e religião", escondem o choque inerente entre a estratégia populista de confronto com as instituições e a sacralização conservadora. Não faz parte dos ideais conservadores alvejar o sistema de cheks and balances e estimular sistematicamente o descrédito de órgãos estatais com reconhecidas expertises em estudos de políticas públicas e fiscalização (IBGE, IPEA, INPE, ICMBio, entre outros), como frequente nos anos de Jair no Planalto.

O conservadorismo, portanto, não estimula o rompimento de regras nos braços armados do Estado, como a proibição de manifestação política por agentes da ativa. Além de preocupar um liberal, a militarização da política nada tem a ver com o que pensa o britânico Edmund Burke, talvez o principal pensador conservador. Para Burke, conservadorismo é, em síntese, a prudência na condução das transformações sociais. A sacralização da autoridade, para os reacionários brasileiros, só é lembrada, obviamente de forma enviesada, a fim de combater qualquer fiscalização externa das forças de segurança, dando-lhes salvo conduto para atuar como bem entenderem.

Vai, acima de tudo, de encontro ao conservadorismo fomentar pedidos de fechamento da Corte Máxima ou planejar golpe de Estado. Quem de fato é um liberal ou um conservador, seja pelo respeito ao status quo ou pela democracia representativa, deve sentir repulsa o ocorrido no país entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, em vez de tachar as investigações como "narrativas" ou "cortinas de fumaça".

É, não fortuitamente, esse reacionarismo o retrato da lamentável carreira militar e política do ex-presidente da República - pelo menos até agora a principal voz da direita nacional: prisões por indisciplina, condenação por plano de atentado a quartel por melhores salários, patrimonialismo, funcionários de gabinete ligados à cúpula da milícia carioca, laranjas, funcionários fantasmas, enfim "rachadinhas", eufemismo para desvio de dinheiro público. Sem dizer a defesa de torturadores, a negação da ditadura militar, o pedido de fuzilamento de presidente na TV e o lamento por não ter havido guerra civil no país que matasse umas "30 mil pessoas" na década de 60. Diante desse currículo, assusta haver quem duvide de seu plano golpista.

O reacionarismo instrumentaliza o liberalismo para tentar justificar os interesses do homem autocentrado, seus desejos de preservação - ou recuperação - de privilégios e padrões socioculturais. Assim foi inclusive nas questões sanitárias da pandemia, quando em nome de suposta liberdade, pregava a lei do mais forte. Qualquer sendo de coletividade é coisa de "comunista". Como legítimos reacionários, sonham, por definição, não com a mera manutenção do status quo presente, mas a volta ao status quo social passado, com todos preconceitos, benesses e elitismos intrínsecos que o envolvem. A volta aos piores tempos passados, por eles idealizados.

Reacionários: reagir a mudanças. Invertem, para isto, os papéis de opressores e oprimidos, vítimas e algozes: é o "ativismo" gay que estimula a homofobia; o golpe de 1964 foi quem permitiu a democracia atual, o movimento negro é quem causa racismo. Afinal de contas, o Brasil seria, conforme dizia a antiquada e ainda em voga na caserna teoria de Gilberto Freyre, uma "democracia racial". Criticam "identitários" sendo ainda mais identitários: o reacionarismo nada mais é do que a reação da identidade dominante branca, cristã e hétero; a reação do status quo dizendo-se ser contra o status quo, o "sistema".

Desolador é o país cuja direita tenha relegado ao esquecimento um intelectual como Merquior e emponderado seguidores de pseudo "filósofo" vulgar e extremista como Olavo de Carvalho. Desalento que piora quando, do outro lado, setores da esquerda ainda cultivam a mofada aversão ao mercado, o que, é fundamental frisar, não denota fazer falsas equivalências: não há debate econômico sadio quando não há estabilidade institucional, políticas públicas compensatórias, preocupação com desenvolvimento sustentável, tudo isso em contexto de altas desigualdades e autoritarismo nas relações sociopolíticas. Liberdade como meio para o bem comum é bem diferente da liberdade entendida como a "lei do mais forte".

* Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade (Iesp-UERJ) e MBA em Relações Internacionais (FGV-Rio)

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Uruguaios vão às urnas: a invejável “civilização” vizinha

Murillo Victorazzo*

  
É recorrente o torcedor brasileiro lamentar não haver em seus times ou principalmente em sua pentacampeã seleção  a famosa “raça uruguaia”. Embora muitas vezes trate-se apenas de senso comum que ofusca as razões verdadeiras da derrota, não adianta, esta é a imagem que o futebol do Uruguai cultivou. Imagem que não é apagada nem quando a pancadaria rola solta com torcedores e jogadores  do país, digamos, pouco tolerantes aos reveses no gramado. Eles são “raçudos"; os outros, violentos...

Mas há outras características invejáveis desse pequeno país ao sul que chegou a pertencer ao Império brasileiro durante sete anos sob o nome de Província Cisplatina. Neste domingo, dia 27, o Uruguai vai às urnas para escolher quem será seu presidente pelos próximos cinco anos em contexto que deveria ruborizar não apenas o eleitor do Brasil mas, em alguns aspectos, também o da Argentina, os dois vizinhos presentes em sua gênese como Estado-nação: sua independência foi a forma encontrada para por fim à guerra de três anos entre os dois gigantes regionais pela posse de seu pequeno mas estratégico território.

A expectativa entre os uruguaios é saber se as chaves da Torre Ejecutiva (a sede do governo) voltarão às mãos da esquerda após serem tomadas dela via voto em 2019, quando a vitória do centro-direitista Luis Lacalle Pou encerrou um período de 15 anos de governos da Frente Ampla. Segundo pesquisa divulgada pelo instituto Factum nesta quinta-feira, o candidato do partido, Yamandu Orsi, lidera com 45,5%. Intendente (prefeito) de Canelones, a segunda maior região do país, Orsi é considerado "pupilo" do carismático ex-presidente Pepe Mujica, ícone do progressismo latino-americano. Proibido pela Constituição de tentar a reeleição, LaCalle Pou, do Partido Nacional, lançou seu braço direito, o ex-senador e ex-secretário-geral da Presidência Álvaro Delgado, hoje com pouco mais de 25%, enquanto Andrés Ojeda, com 15%, representa o Partido Colorado, outra sigla de centro-direita e integrante da base governista, a “coalizão multicor”.

Mas não é necessariamente o favoritismo da esquerda que torna o Uruguai admirável e sim, por, entre outros motivos, a direita com chances de vencer não representar o reacionarismo distópico do bolsonarismo e sua versão "anarcocapitalista" argentina que se encontra hoje na Casa Rosada. Candidato pela segunda vez, o general aposentado Guido Manini não deve alcançar mais do que 5% depois de obter consideráveis 11% cinco anos atrás. Considerado o "Bolsonaro uruguaio", Manini é fundador do Cabildo Abierto, legenda de extrema-direita que reverbera muitas das propostas mais radicais do ex-presidente brasileiro em relação a armas, direitos de minorias, direitos humanos, meio-ambiente, além da igual negação dos crimes da ditadura cívico- militar ocorrida no país entre 1973 e 1984.

Manini notabilizou-se após ser afastado, em 2018, do comando do Exército e preso por 30 dias pelo então presidente Tabaré Vázquez por dar declarações contra a reforma da previdência dos militares e criticar decisões da Justiça sobre violações dos direitos humanos ocorridas naquela ditadura. A Constituição uruguaia proíbe militares da ativa de participar de qualquer atividade política "exceto o voto". Diante de tudo que ocorreu nos últimos dez anos aqui no Brasil, especialmente os quatro em que Bolsonaro esteve no Planalto, um fato que deveria ser invejado pelos brasileiros. Alguns de seus assessores diretos são militares condenados ou suspeitos de crimes da ditadura. Em entrevista ao programa televiso Buen Día Uruguay, chegou a afirmar que o país estava “se africanizando”, com uma “cultura imposta de não trabalho e falta de respeito”.

Em 2019, o Cabildo Abierto conseguiu eleger três senadores e 11 deputados, resultado próximo ao dos tradicionais colorados e suficiente para não poder ser ignorado pelo presidente eleito, sendo convidado a comandar um ministério na "coalizão multicor". Aquele pleito representou a primeira vez em que mais de cinco partidos (ou “lemas” como são chamados) conseguiram ter assento na Câmara de Representantes. Com sete siglas presentes, foi a maior fragmentação partidária da história uruguaia, ineditismo constrangedor para o brasileiro acostumado com o exacerbado pluripartidarismo nosso, no qual cerca de 20 legendas têm representantes no Congresso. 

O desempenho surpreendente de Manini e sua turma aparentava ser o segundo realinhamento partidário na História do Uruguai; o primeiro havia sido o crescimento da Frente Ampla 25 anos atrás. Mas já em 2020, na eleição para as 19 intendências (prefeituras) do país, o reacionarismo não conseguiu repetiu o bom desempenho do ano anterior. Houve uma guinada à direita, mas em favor da (centro) direita tradicional, com a Frente Ampla perdendo três dos seis departamentos que administrava, todos para o Partido Nacional.

O estabilidade do sistema partidário uruguaio sempre foi exemplo para a América Latina. Os partidos Colorado e Nacional, as duas siglas mais tradicionais do país, antecedem-se à consolidação do Uruguai como nação, sendo fontes de identificação e referências culturais para a sociedade uruguaia até hoje. Emancipados oficialmente do Brasil em 1828, grupos ligados às elites rurais e urbanas confrontaram-se em guerras civis intermitentes até a o final da segunda do século passado, quase sempre atraindo cada um grupos aliados argentinos e brasileiros. Numa época em que os três países estavam ainda em construção sociopolítica, as elites locais se dividiam e detinham forças paramilitares tão ou mais fortes que os exércitos nacionais. Os primeiros deram origem ao Partido Nacional e os segundos ao Partido Colorado

O maior desses conflitos internos, a Guerra Grande (1839-1851) ganhou tamanha dimensão que se tornou uma guerra internacional. O Partido Nacional, com tradição mais ibérica e protecionista, alinhou-se aos federais na Argentina e aos farroupilhas no Brasil, enquanto o Colorado, com visão liberal e pró-europeia, especialmente conectada à França e à Grã-Bretanha, defendia o livre comércio e a modernização do país, aliando-se aos "unitários" argentinos. O cerne ideológico que os diferenciava era a defesa ou não do federalismo, o que levou o Império brasileiro a pender para o segundo, em um conflito que atraiu ainda ingleses e franceses. 

Foi na Batalla de Carpinteria (1836), ponto de partida da guerra civil, que os dois partidos se formalizaram. Na ocasião, seu líderes l, Manuel Uribe e Frutuoso Rivera, decidiram distinguir-se colocando respectivamente faixas brancas e vermelhas nos braços de seus combatentes, cores pelas quais, a partir de então, ficaram conhecidos na sociedade uruguaia: los blancos y los colorados.

Ali iniciava-se um sistema bipartidário que, exceto durante a ditadura militar, comandou os uruguaios até 2004, quando a Frente Ampla chegou ao poder pela primeira vez. Entre a violência política e arranjos, o sistema, mais do que a governabilidade, moldou a construção do país. Os colorados, porém, vieram a ser derrotados no voto pelos rivais apenas nos anos 50, o que leva o cientista político Giovanni Sartori considerar o Uruguai um país sob sistema de partido predominante naquele período: o triunfo eleitoral blanco de 1958 deu fim a 93 anos de governos colorados.

A ascensão do colorado Jorge Battle y Ordônez em 1903 significou o fim das guerras civis e o início do battlismo, corrente do partido que modernizou o país até então essencialmente rural. Durante seus dois mandatos (1903-1907 e 1911-195) e nos de seus seguidores sucessores, implantou-se uma série de reformas que, no Brasil da República Velha, nem sequer aventava-se. Distanciando-se de socialistas e conservadores, laicizaram o Estado, criaram e expandiram o ensino público obrigatório (fundamental para as baixas taxas de analfabetismo vista já durante todo o século passado, ao contrário do Brasil), reduziram a jornada de trabalho urbano para oito horas diárias, estabeleceram fundos de previdência, garantiram o direito à sindicalização, aplicaram leis contra o latifúndio tradicional e aplicaram medidas keynesianas na condução da economia. Enquanto isso, as oligarquias rurais brasileiras, no comando da República, embarreiravam qualquer atuação estatal que não fosse em benefício do café.

O Uruguai é considerado o país mais laico das Américas há mais de um século. Desde 1906, não há crucifixos, ou qualquer símbolo religioso, em repartições publicas e casas legislativas. O juramento presidencial se refere à honra do governante e do país, excluindo menções a Deus. Em 1916, quatro anos depois da Argentina, foi aprovado o voto secreto, estabelecido no Brasil apenas em 1932. Em 1927, foram pioneiros na América Latina em relação ao voto feminino, direito garantido às brasileiras e argentinas somente em 1932 e 1947 respectivamente. 

Exemplo mais impressionante de vanguarda é a lei do divórcio, estabelecida no Uruguai em 1907 - 70 anos antes do Brasil ( na Argentina, foi em 1954). O avanço foi consolidado seis anos depois, quando se permitiu à mulher divorciar-se independente do consentimento do marido. A formação de um amplo Estado de Bem-Estar Social, o mais antigo da região, levou o país a ser conhecido, já em meados do século XX, como a "Suíça sul-americana", dados os elevados índices de desenvolvimento humano (IDH) e estabilidade social e política.

Colorados e blancos, contudo, sempre apresentaram grupos internos dissonantes; na prática, tratava-se de dois "guarda-chuvas" que abrigam tendências tanto  à centro-esquerda como à direita, o que permitiu algum grau de continuidade nas políticas públicas. Essas disputas internas explicam a exigência de eleições primárias internas para a definição de candidatos. Mesmo nos governos blancos, não houve fortes regressões na concepção básica de Estado alicerçada por Battle y Ordônez, cuja família fez outros três presidentes. As semelhanças em visões econômicas aumentaram quando, seguindo a onda mundial da década de 90, ambos deram uma guinada à direita, passando a defender reformas "neoliberais", ainda que não da forma extremada como ocorrida em paralelo na Argentina de Carlos Menem e defendida atualmente pelos discípulos de Javier Millei e Paulo Guedes.

A queda na renda do trabalhador, a duplicação do desemprego e o forte crescimento da pobreza que se sucederam a essas reformas abriram terreno para a chegada da Frente Ampla à Torre Ejecutiva em 2004. Sua ascensão, contudo, começou em 1994, quando as eleições terminaram em quase empate tríplice (32% para colorados, 31,2% para blancos e 30,6% para a Frente Ampla). No Uruguai, além de lista fechada para parlamentares, é proibido o voto em partidos distintos para Executivo e Legislativo. Até então a presença de parlamentares que não fossem das duas legendas tradicionais era residual. Era o início do fim do centenário sistema bipartidário. Também uma espécie de "guarda-chuva", o partido, criado em 1971, reúne grupos da centro-esquerda à esquerda. Seus fundadores iam de membros do grupo guerrilheiro Tupamaro, como Mujica, a dissidentes blancos (o Pólo Progressista) e colorados (o Batllismo Progressista). 

O primeiro realinhamento partidário em mais de 150 anos marcou o surgimento do que cientistas políticos chamam de "multipartidarismo bipolar", no qual os partidos se dividem em dois blocos: de um lado, blancos e colorados, apoiando-se sempre nos segundos turnos; no outro, a Frente Ampla. Ambos com quase metade das preferências do eleitorado cada um. Hoje com base nos sindicatos, movimentos sociais e setores da classe média urbana, a Frente Ampla apresentou grande moderação ideológica até alcançar o governo. Um movimento semelhante ao feito pelo PT, que, entre todos os defeitos que possa ter, é extremista ou "comunista" apenas no vazio intelectual do bolsonarismo e seus satélites de sapatênis.

"Quem será o ministro da Economia da Frente Ampla é um homem que passou a vida vinculado com escritórios jurídicos e econômicos que trabalham com multinacionais. Possui um discurso muito favorável a melhorar as regras de mercado para tornar o Estado mais eficiente. É pouco estatista até mesmo para a média uruguaia”, garante o analista político e diretor da consultora Factum, Oscar Bottinelli ao portal da Rádio França Interncional (RFI)

A partir da eleição de 1999, o partido tornou-se o mais forte do país, sempre ficando em primeiro lugar no primeiro turno com entre 35% e 45% dos votos. Seu três mandatos - dois com Vázquez (2005-2009 e 2015-2019) e um com Mujica (2010-2015) - foram marcados pela regulação do consumo, produção e comercialização da maconha, a aprovação do casamento homoafetivo ( três anos depois dos argentinos), dando o direito à adoção de crianças para estes casais, e a volta do direito ao aborto, que, após ser estabelecido em 1934, havia cessado pela ditadura de Gabriel Terra três anos depois. Desde 2012, a interrupção da gravidez é permitida até a 12º semanas. Em casos de estupro, o limite é prolongado por mais duas semanas, podendo ser realizada em qualquer momento se houver risco para a mãe ou malformação do feto. Na Argentina, a legalização do aborto  ocorreu em 2020.

Parâmetro mais utilizado para se medir a desigualdade econômica, o índice de Gini caiu de 0,46 para 0,39 nos durante os 15 anos de governo da Frente Ampla ( quanto mais perto de zero, menos desigual é o país). A taxa de pobreza passou de cerca de 30% para menos de 8%, segundo o Banco Mundial, e o desemprego caiu de 13% em 2005 para 8,5% em 2019, atingindo 6% no meio desse período. O país tornou-se o de maior classe média na América Latina em proporção à sua população, ultrapassando os 60%" entre 2007 e 2018. No entanto, os últimos três anos significaram reversão na trajetória do desemprego, baixo crescimento econômico (cerca de 1% ao ano), déficit fiscal e o aumento na violência no país, que, embora em taxas invejáveis para os brasileiros, foram suficientes para mudar o humor de uma sociedade acostumada a sentir-se segura. Em 2018, o Uruguai, pela primeira vez, alcançou os dois dígitos na taxa de homicídio: 11,8 assassinatos a cada cem mil - 420 mortes para uma população de cerca de três milhões de habitantes. Um crescimento de 45% em relação ao ano anterior.

Segurança pública foi o assunto primordial e uma das razões do crescimento do Cabildo Abierto nas eleições de 2019, quando os blancos voltaram a vencer após 25 anos. O último presidente filiado ao partido havia sido Luis Alberto Lacalle, pai do vencedor. Uma vitória alcançada em segundo turno por mínima diferença de 28 mil votos (pouco mais que 1%). No primeiro turno, Daniel Martinez, candidato da Frente Ampla, obtivera 39%, onze pontos a mais que Lacalle Pou. Derrotado por Vázquez em 2014, o blanco, com o apoio de colorados e Manini, conseguiu virar, em mais uma evidência do "multipartidarismo bipolar". Durante a campanha, Lacalle Pou fez questão de distanciar-se de Bolsonaro: "Pelo bem da região, pelo bem do povo brasileiro, sem conhecê-lo, desejo-lhe sucesso, mas devo dizer que talvez não seja minha maneira de fazer política", declarou em entrevista à Gazeta do Povo.

Os cinco anos de Lacalle Pou não reverteram o criticado déficit fiscal e a sensação de insegurança. Em 2023, foram 11,2 homicídios por 100 mil habitantes, praticamente a mesma de 2022, quando os homicídios aumentaram quase 26% em relação a 2021. Impulsionada em parte pela expansão de gangues criminosas vindas de outras partes do continente, o número representa o dobro de Argentina e Chile. No Brasil, o índice, mesmo em trajetória descendente, foi quatro vezes maior ano passado. Tampouco rompeu-se com politicas progressistas da Frente Ampla, mesmo sendo o presidente pessoalmente contra algumas delas. Como deputado, votou contra a ampla legalização do aborto (favorável apenas nos casos de estupro e risco de vida à gestante) e o casamento homoafetivo, tendo preferido propor a união civil. Em resposta impensável para um candidato de direita do Brasil atual, afirmou durante a campanha de 2019: 'Sou a favor de politicas para combater o aborto, não torná-lo ilegal".

Sobre a legalização da maconha, Lacalle Pou foi autor de projeto que liberava o cultivo para consumo próprio. Suas críticas se resumiam, como candidato, a forma de atuação estatal na venda da droga em farmácias. No governo, nada propôs. Embora criticado pela esquerda por ter alterado dois artigos da lei de violência de gênero, reconhece o problema, tendo colocado em seu programa um capítulo dedicado a "políticas de gênero". Jamais soltaria frases como "homens também morrem", como políticos bolsonaristas já soltaram quando defrontados com políticas contra feminicídio, fingindo não entenderem que homens não morrem por serem homens. 

A vice-presidente Beatriz Argimón, embora católica e contra o aborto, tem como mote politicas de representação equitativa para mulheres, pontos considerados irrelevantes, quando não ridicularizados e combatidos, para a turma que governou o Brasil entre 2019 e 2022. Antes mesmo da esquerda chegar ao poder, o Uruguai já havia promovido avanços importantes na direção da igualdade de gênero, como a aprovação de cotas para mulheres no Congresso.

Os blancos em geral são vistos como mais conservadores que os colorados na agenda de costume, ainda que não haja consenso interno em muitos pontos. No entanto, a juventude do partido se mostra favorável ao que no Brasil o bolsonarismo chama de "marxismo cultural". Como exemplo mais gritante da diferença, a lei que garantiu direitos a transexuais teve o apoio de deputados da esquerda, blancos e colorados. Com votos favoráveis de 62 dos 88 parlamentares, desde 2018, é garantido acesso a cirurgias e tratamentos hormonais, além de cota de 1% das vagas na administração pública e incentivos fiscais a empresas privadas que implantarem políticas voltadas para esse grupo social, alvo frequente de Nicolas Ferreira, o "garoto prodígio" da direita brasileira.

Tampouco ouve-se de Lacalle Pou e seus militantes bravatas contra os direitos humanos e a negação dos crimes da ditadura militar. É difícil imaginar ouvir dos principais políticos blancos e colorados frases como "Direitos Humanos é esterco de bandido". Na pandemia da Covid, se não impôs lockdowns rígidos, o presidente estabeleceu, sob o mote da "liberdade responsável", restrições à circulação e desenvolvimento de atividades, ressaltando a gravidade do momento em vez de negá-la a fim de conquista apoio voluntário dos cidadãos. Dele não se ouviu nenhuma frase estimulando dúvidas acerca de vacinas e máscaras, mentiras como correlação com AIDS e teorias da conspiração sobre a China. Tampouco foi visto em comícios propositadamente aglomerados, como foi a marca de Jair Bolsonaro.

Na política externa, Lacalle Pou não se alinhou automaticamente ao trumpismo, seja no discurso contra "globalismo" como em suas práticas. Embora corretamente denunciando a ditadura de Maduro, jamais flertou com ideias intervencionistas, como o projeto do ex-presidente norte-americano de depor militarmente o autocrata venezuelano. No Brasil, o filho de Jair. aquele que por pouco não foi embaixador em Washington, vibrou com a possibilidade. 

A China é encarada naturalmente como o principal parceiro comercial. Nem mesmo quando se dirige à militância do partido, o presidente uruguaio apela a verborragias sobre "ameaça comunista". A importância dada ao gigante asiático é tanta que busca incessantemente flexibilizar o Mercosul para poder finalizar o acordo bilateral de livre comércio com Pequim. Mudanças climáticas não são negadas, tampouco organismos internacionais são tratados como ameaça "esquerdista" à soberania. Pedidos de intervenção militar ou acusações de fraude antes mesmo dos votos serem depositados não encontram eco entre blancos e colorados.

Lacalle Pou foi eleito prometendo austeridade fiscal, corte de impostos e reformas liberais. Contudo, as reformas no sistema de seguridade social foram pontuais, limitando-se, por exemplo, ao aumento da idade mínima para a aposentadoria. Não há dúvidas sobre a importância de um Estado que forneça seguro-desemprego, transferência de renda para famílias mais pobres, recursos estatais para cuidar de crianças e idosos e um sistema de saúde público gratuito. "Quase não importa quem está no poder; há uma espécie de consenso social-democrata que fundamentalmente não muda. O que se ouve são debates sobre taxas de impostos, mais do que sobre o próprio imposto”, diz Nicolás Saldías, analista uruguaio para a América Latina da Economist Intelligence Unit, ao portal Americas Quarterly. “As pessoas no Uruguai se sentem protegidas. Não conheço ninguém que queira mudar isso de forma fundamental.”, completa uma integrante da Juventude Blanca. 

Liberais ou até conservadores, mas não reacionários com alucinada sanha antiestatal, tão perniciosa qaunto a "mercadofobia" encontrada em setores da esquerda brasileira. Assim são colorados e blancos. A favor de um Estado menos presente, não o veem como um mal; procuram adequá-lo ao que consideram necessidades atuais. Liberais que não entendem a liberdade como a lei do mais forte nem se agarram ao fundamentalismo de mercado. Muito menos, estimulam o proselitismo religioso na politica, tratando o adversário como o mal a ser combatido pelo cristão e seu candidato o "enviado de Deus". “Se tentarem revogar qualquer uma dessas medidas, haverá uma resistência muito forte. No Uruguai não há uma mobilização popular a favor da agenda contra os direitos humanos. Essa agenda mobiliza minimamente setores evangélicos ou de extrema-direita, mas não somam 20% da população”, diz o historiador uruguaio Aldo Marchesi ao jornal O Globo.

Após governos à esquerda e à direita, o Uruguai tem hoje o terceiro melhor IDH da América Latina, atrás de Chile e Argentina respectivamente, e o 55º do mundo - o Brasil é o 11º da região e 89º do mundo. Apresenta a maior renda per capita da América Latina (cerca de 17 mil dólares ao ano, sendo a média da região 8,3), o menor índice de pobreza (10%) e, apesar de ter voltado a subir levemente no governo Lacalle Pou, a terceira menor desigualdade econômica, atrás apenas de Jamaica e Peru - Gini de 0,406 em 2023. Na Argentina, o índice em 2022 foi de 0,41, mas o recorde de pobreza batido esse ano - impressionantes 54% da população - deve refletir negativamente no próximo a ser divulgado. Embora com números melhores que na década de 90, o Brasil continua a ser o país mais desigual da região, com Gini de 0,52, e uma taxa de pobreza de 27,5%, a menor desde 2012, quando caiu a 22%, segundo a Pnad do IBGE

Organizações internacionais qualificam o Uruguai como o país menos corrupto da região e, segundo a Economist Intelligence Unit, a 13ª democracia mais forte do mundo, à frente de Reino Unido (18ª), Espanha (24ª) e Estados Unidos (26ª), e bem à frente dos latinos americanos Brasil (47ª), Colômbia (59ª) e México (86ª). Após a aprovação da lei do aborto, a mortalidade materna caiu e é a segunda menor das Américas, atrás apenas do Canadá. É ainda o pais da América Latina que mais publica novos livros per capita. Fenômeno mundial, o descrédito com a política existe, mas não tão grave como nos vizinhos. Se comparada às anteriores, a eleição deste ano vem mobilizando menos as ruas e redes sociais.

É óbvio, porém, que o Uruguai não é nenhum paraíso. Se a taxa de pobreza é de 10%, ela dobra entre crianças, adolescentes e negros. O país é um dos mais caros em dólares da região, o que afeta a competitividade da economia. Embora as notas sejam altas para os padrões latino-americanos, apenas 40% dos alunos concluem o ensino médio, uma das taxas mais baixas da região. Casos recorrentes de corrupção abalaram recentemente não apenas o governo Lacalle como a imagem cultivada pelo país: um assessor do presidente foi preso por tráfico de influência, dois ministros tiveram que renunciar ligações com um esquema de passaporte falso que permitiu a fuga de um traficante e um senador da base governista foi condenado por exploração sexual e abuso de menores. A gestão do Estado de bem-estar social vem sendo progressivamente contestada pela população, e a taxa de desemprego atingiu 9% em 2024, a maior em três anos, número ainda maior entre mulheres negras -14%. O país tem a segunda taxa de suicídios da América Latina, depois da Guiana, segundo a OMS

Esse quadro e os índices de violência persistentemente alto para os padrões históricos do país enfraqueceram a candidatura de Delgado e abriram flanco para a volta da Frente Ampla, apesar das previsões de crescimento econômico de 3,5% para esse ano segundo o FMI. No entanto, embora a grande vantagem nas pesquisas indique boas possibilidades de vitória de Orsi no primeiro turno, o cenário atual não é muito diferente ao de cinco anos atrás. A soma de colorados, blancos e Cabildo Abierto projetam outra disputa acirrada em eventual segundo turno ("balotaje"), a ser realizado do dia 24 de novembro. Um cenário que deve voltar a retratar o multipartidarismo bipolar, também notado recentemente no plebiscito de 2002 que manteve a Lei de Consideração Urgente, uma das primeiras medidas do governo Lacalle Pou. Por diferença de 1%, os uruguaios optaram por não revogar  artigos da lei que preveem medidas de liberdade financeira e privatizações, endurecimento de penas para criminalidade juvenil e tráfico de drogas e aumento do poder policial em protestos.

Buscando rejuvenescer a imagem, os colorados, que não vencem uma eleição presidencial desde 1994, lançaram como candidato Ojeda, um jovem de 40 anos sem currículo político e cuja campanha foca mais em sua aparência. Não raros são os vídeos em que aparece trabalhando os músculos em academia a fim de fazer correlações entre força, disposição e mudança. Com propostas pouco diferentes das blancas, promete o enxugamento da máquina estatal e inova ao dar atenção à saúde mental. Embora em um distante terceiro lugar, alguns acreditam que sua juventude e pouca relação com o governo atual o torna o melhor nome da (centro) direita para derrotar Orsi. 

A Frente Ampla aproxima-se da maioria absoluta na região metropolitana, sendo hegemónica nos bairros populares. A vantagem cai quanto maior é o rendimento médio dos bairros. Embora tenha maioria relativa entre os jovens, sua força está entre os adultos de meia-idade e claramente tem mais apoio entre mulheres do que entre homens. Apesar de forte na capital, perde espaço para os blancos no resto do país. Já os colorados aparecem em terceiro lugar em quase todos os territórios.

Mas, se a sociedade uruguaia é dividida em polos de dimensões praticamente iguais, nenhum deles é extremado. "O Uruguai não gosta de extremos", afirmou Lacalle Pou à Gazeta do Povo. As baixas intenções de voto de Manin reflete, mais do que a não concretização do segundo realinhamento partidário, o gosto uruguaio pelo diálogo e convergência. Contudo, nem sempre foi assim. Além das guerras civis que marcam o nascimento do país, a democracia reimplantada em 1985 deixou para trás 11 anos de uma ditadura reacionária sustentada por retóricas polarizadoras típica da Guerra Fria, tragédia semelhante a ocorrida nos sócios de Mercosul e Chile.

O regime militar uruguaio, diferente do ocorrido nos vizinhos, não se iniciou com quarteladas que derrubaram presidentes civis. Ao contrário, foi um presidente eleito, o colorado Juan María Bordaberry que, acuado, pactuou com militares, sendo, porém, por eles deposto três anos depois. O regime repressivo contou com apoio e participação de setores mais conservadores dos dois partidos tradicionais até seu fim, sendo outros dois nomes seu nomeados presidentes formais, enquanto o poder, através de um "conselho", estava de fato nos quartéis.

A diferença parece ser o aprendizado uruguaio, se entendermos democracia não apenas no sentido formal mas como concepção de sociedade inclusiva. Ao contrario do reacionarismo brasileiro e os adoradores de Millei, uma forte rede de segurança social não é vista como socialismo por blancos e colorados. Ao contrário, sabem que ela fortalece o capitalismo. É bem provável que, ouvindo a direita tradicional uruguaia falar, bolsonaristas, fãs de Pablo Marçal e alguns da nova geração de Faria Limers a rotulem de esquerda, dado ao modismo superficial "anarcocapitalista", a influência radical de Olavo de Carvalho e a influência da proselitismo evangélico.

Por que esta turma é irrelevante no Uruguai e não no Brasil é uma pergunta que a literatura da Ciência Política, Sociologia e História está se fazendo. Hipóteses são várias, e é sempre complexo comparar países de dimensões e heterogeneidades tão distintas. Alguns pontos, porem, podem ajudar a refletir.

Em seu livro "Como as democracias morrem", Steven Levitsky e Daniel Blatt consideram os partidos políticos os "guardiões da democracia", sendo seus líderes "os guardas do portão", responsáveis que são por afastar demagogos autoritários que se vendem como "antissistema". Historicamente foi a permissividade dessas lideranças, seja por leitura errada ou interesses particulares, que permitiu a ascensão ou consolidação desse tipo de "outsider". O PL de Waldemar esta aí pra comprovar. A formação do Estado uruguaio foi profundamente influenciada pelas dinâmicas envolvendo colorados e blancos. Um século depois, veio a Frente Ampla com sua forte base social. A institucionalização e capilaridade dos partidos políticos são traços inerentes à sociedade do país. O voto em lista, se criticado por empoderar  cúpulas partidárias na escolha da ordem dos candidatos, reforça a identificação entre eles e os eleitores. 

Apesar do caudilhismo do passado e a figura central de Jorge Battle, as disputas políticas no Uruguai, dada à centralidade dos partidos, tornaram-se pouco personalistas, ainda que veteranos como Mujica, Vazquez, Lacalle (pai) e Sanguineti tenham protagonizado as disputas após a redemocratização. O rejuvenescimento dos três partidos é outra marca dessa eleição - o atual presidente e os três principais candidatos têm menos que 58 anos. O personalismo é ainda marca predominante da política brasileira, na qual partidos centenários inexistem, e os existentes, com exceção do PT, nasceram sem base social. A caneta pesou mais do que a mobilização. 

A própria mística da raça uruguaia no futebol tem a ver com projetos políticos partidários para a formação da identidade do país. Nos anos de hegemonia colorada, quando ainda se moldava o que é ser uruguaio, battlistas no comando da associação do esporte e do jornal El Día, bancaram a organização do campeonato sul-americano de 1923 no país. A inédita conquista da seleção local os levou a financiar no ano seguinte, sua ida às Olimpíadas de Paris. O time daquele pequeno e desconhecido país praticava um futebol diferente, com toques curtos, e contava com a presença de um jogador negro, algo raro na Europa. Sobrinho de Battle, Lorenzo Battle foi enviado para cobrir a participação. Com a conquista da primeira das duas medalhas de ouro, hoje considerada por eles títulos mundiais, nascia não apenas o termo "Celeste Olímpica" mas o mito do pais pequeno que, contra as probabilidades, vencia pela garra de seu povo.

Mas a cultura associativa no país vai além dos partidos. É comum as pessoas pertencerem também a sindicato, clube de bairro, que por sua vez apresentam vínculos, ou pelo menos alguma conectividade, com o Estado. “Movimentos sociais ativos têm sido o motor da política e da democracia uruguaia”, diz ao Americas Quartely Carolina Cosse, prefeita de Montevidéu, derrotada por Orsi nas primárias da Frente Ampla e convidada por ele para ser sua colega de chapa.

Não é com viés determinista que se analisa as formações socioeconômicas de países, mas certamente pesa a maneira como ele se formou. É consenso na academia que altos graus de desigualdades afetam a coesão social. Do mesmo modo, são notórias a correlação entre esgarçamento do tecido social e crescimento do extremismo. Não por acaso, a direita radical, ou ultradireita como preferem nominar alguns estudiosos, minimiza os males da desigualdade: "coisa de comunista", gritam. Também é óbvio que, quanto mais as instituições retribuem à sociedade sensação de bem estar, menos elas alimentam o discurso contra "sistema", retórica, ainda que falaciosa, de políticos deste tipo de direita.

Conjunturalmente, pesa também a Frente Ampla não ter produzido recessão, inflação descontrolada e casos de corrupção como sentido no kirshinerismo argentino e no governo Dilma, problemas que ajudaram a pavimentar a eleição de Bolsonaro e Millei. Ademais, em um país onde a laicidade é arraigada, 47% são católicos, 11% protestantes e 3% da umbanda, mas 40% não têm religião alguma.

Por estar estrategicamente localizado na entrada na Bacia do Prata, estuário dos rios Paraná e Uruguai, o território onde fica o Uruguai já era motivo de cobiça das coroa portuguesa desde a fundação da Colônia do Santíssimo Sacramento, em1680. Em 1816, a então chamada Província Oriental do império espanhol foi invadida pelo Brasil por ordens do rei Dom João VI, sendo incorporada oficialmente ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves cinco anos depois. A República Oriental do Uruguai nasceu para ser um "Estado tampão" entre o interesses brasileiros e argentinos. Passados séculos, permanecemos almejando muitas coisas de nossa antiga Cisplatina.

Partidos fortemente institucionalizados e orgânicos, aversão à reacionarismo, "raça" no futebol, laicidade arraigada, alto índice de desenvolvimento humano e coesão social fazem parte da identidade do Uruguai, um país cuja História, se comparada a do Brasil, é uma história de sucesso que, em um círculo virtuoso, permite-lhe debates políticos presentes menos radicais, mais amadurecidos e condizentes a seu tempo. “Os uruguaios são sempre tão civilizados, não sei como nos aguentam como vizinhos". Pode soar estranho depois do rastro de vandalismo deixado por torcedores do Peñarol no Rio de Janeiro na última semana, mal talvez faça sentido a frase dita, em tom de brincadeira, pelo jornalista argentino Bruno Bimbi. Afinal, vândalos não são exclusividade de país algum; são encontrados até na admirada Europa. 

* Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade (Iesp-UERJ) e MBA em Relações Internacionais (FGV-Rio)

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

Sem fã clube, mas craque do jogo

Por Murillo Victorazzo

O corpo acima do peso, a pele branquíssima e as bochechas rosadas proeminentes nos fazem lembrar do Kiko, o personagem "filhinho da mamãe" do icônico seriado mexicano "Chaves". Dono de voz nasalada e oratória sonífera, seu carisma é zero. Os detratores diriam que tem semblante e trejeitos de quem foi “criado pela avó” e aprendeu a soltar pipa no ventilador. O típico gordinho vítima de bullyng no colégio. Se foi ou não, não se sabe, mas a aparência é oposta a sua sagacidade. Gilberto Kassab é um desses políticos que, se caminharem pela avenidas mais movimentadas do país, passam despercebidos, embora reúnam poder desproporcional ao prestígio popular. Aquela espécie de politico mestre na articulação de bastidores, mas incapaz de, pelo brilho próprio, ser aprovado no teste das urnas para cargos majoritários.

Mesmo em São Paulo, onde foi prefeito por seis anos, Kassab não desperta grandes emoções, seja contra ou a favor. Poucos o parariam se o encontrassem andando pela Avenida Paulista, rua da Consolação ou bairros da periferia. Hoje teria grandes dificuldades de obter mais do que um mandato parlamentar. Nada que tenha impedido o Partido Social Democrático (PSD), idealizado e comandado por ele desde sua fundação em 2011, de sair das urnas, no último domingo, como a legenda com o maior número de prefeitos no país. 

Embora, em número de votos, tenha ficado atrás do PL e possa ser ultrapassado pelo MDB caso Ricardo Nunes seja reeleito em São Paulo, o PSD garantiu o primeiro lugar em prefeituras conquistadas ao ganhar em 882 dos 5569 municípios brasileiros, um aumento de 34% em relação a quatro anos atrás e número impossível de ser alcançado pelos emedebistas nas 52 disputas de segundo turno. A vitória é ainda mais expressiva por retirar do MDB o primeiro lugar no pódio depois de 24 anos.

"Jogar escondendo o jogo". É assim que correligionários e adversários sintetizam o estilo de fazer política de Kassab. A discrição na maneira de falar e agir o faz parecer mais um tradicional político mineiro do que um paulistano. Neto de libaneses e italianos, estudou no tradicional colégio Liceu Pasteur, onde seu pai foi diretor até morrer. Engenheiro civil e economista, estreou na política aos 25 anos, participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo, criado pelo presidente da entidade, Guilherme Afif Domingos, candidato a presidente pelo PL em 1989 e para o qual fez campanha naquela disputa. Eleito vereador pelo mesmo partido três anos depois, chegou à Câmara dos Deputados em 1999, já pelo PFL. Seu primeiro cargo no executivo foi secretário municipal de Planejamento na gestão de Celso Pitta, o reprovado “poste” de Paulo Maluf. Ministro de dois governos, esteve à frente da Casa Civil no governo João Dória, entre 2019 e 2020.

Em meio à polarização ideológica que, apesar do fim precocemente decretado por alguns analistas desde domingo, ainda predomina no Brasil, Kassab hoje consegue ser o poderoso secretário de Governo e Relações Institucional do governador paulista Tarcísio de Freitas, o bolsonarista com algum refinamento gestual e verbal, e ter seu partido na base de apoio do presidente Lula, ocupando três ministérios (Minas e Energia, Agricultura e Pesca). Seu cargo no Palácio dos Bandeirantes, a partir do qual lhe cabe a relação com prefeituras e Assembleia Legislativa, foi fundamental para o PSD conquistar a liderança em prefeituras também no estado mais populoso e rico do país. Agora 207 dos 645 municípios paulistas estão sob seu poder.

Coincidência ou não, Kassab e seu partido nos remetem à legenda homônima existente durante a "República de 46" (o período entre a queda, em 1945, da ditadura varguista e o golpe militar de 1964) não apenas pela acrônimo igual. Sigla que reunia as "raposas políticas" oriundas ou apoiadas pelas oligarquias rurais estaduais da época, o antigo PSD caracterizou-se igualmente por ter sido construído de cima para baixo, nos mais altos gabinetes do poder, sendo as dinâmicas regionais preponderantes em seus posicionamentos. Também não apresentava rigidez programática nem base social. Tendo como um dos seus nomes mais emblemáticos o governador Benedito Valadares, clássico exemplo de "raposa mineira", foi uma espécie de "centrão" da época, o algodão que separava os cristais PTB, à esquerda, e UDN, à direita, sob o contexto hiperpolarizado da Guerra Fria.

Embora aliado dos trabalhistas em nível nacional durante praticamente todo o período, aquele PSD, muitas vezes, coligou-se em disputas estaduais com udenistas, tendo até chegado a flertar com eles para as eleições presidenciais de 1950 antes de voltar para os braços do trabalhista Vargas. Naquele pleito, seus "caciques" acabaram por, na pratica, abandonar Cristiano Machado, nome do partido para o Palácio do Catete. Desde então, “cristianizar” virou termo para se referir a candidatos “traídos” por seus correligionários.

A, digamos, maleabilidade do atual PSD ganha contornos geográficos se olharmos os recentes apoios nas capitais: conforme sai do Sul e vai para o Sudeste e Nordeste, mais caminha da direita para o centro, coligando-se frequentemente com a esquerda. Além de reeleger Topázio Neto em Florianópolis, o partido, em Curitiba, tenta chegar à prefeitura em composição de chapa com PL, enquanto, em Porto Alegre, apoia o atual prefeito Sebastião Melo (MDB), cuja vice é uma coronel bolsonarista. Posicionamento semelhante se dá nas capitais do Centro-Oeste e Norte.

Por outro lado, no Rio de Janeiro, reelegeu com facilidade Eduardo Paes em aliança com PT, PSB, PDT e PCdo B, ao mesmo tempo que, em Belo Horizonte, agora no segundo turno, outro prefeito tentará manter-se no cargo atraindo o apoio dos candidatos petista e pedetista contra o nome do bolsonarismo. Não é segredo que Lula desejava apoiar Fuad Noman ainda no primeiro turno, já pensando nas articulações para sua reeleição e a disputa para o Palácio da Liberdade, sonho de consumo do presidente do Senado, o pesedista Rodrigo Pacheco O PT mineiro, no entanto, preferiu bancar Rogério Correia, que terminou com míseros 4%.

Em capitais do Nordeste, quando não lançou nomes próprios (São Luis onde venceu, além de Recife e Natal), o PSD apoiou candidaturas de esquerda, casos de Aracaju (PDT), Fortaleza (PT), Teresina (PT), ou esteve junto a partidos deste campo em coligações derrotadas encabeçadas pelo MDB (Salvador e Maceió). A exceção é João Pessoa, onde compôs aliança à direita liderada pelo PP. Se olharmos para o mapa de votação das últimas eleições presidenciais, não é difícil entender a lógica de Kassab.

Essa "maleabilidade" está no DNA do PSD: em 2011, ao ser perguntado sobre qual seria o posicionamento da sigla que estava sendo criada, Kassab soltou naturalmente a frase que entrou para o anedotário politico nacional: "Não será de direita, nem de esquerda, nem de centro. Terá um programa a favor do Brasil". Fundado a partir de dissidentes do antigo Democratas (ex-PFL) aos quais se juntaram nomes de PSDB, PPS e Centrão, a legenda foi uma maneira desses políticos, cansados dos custos de ser oposição há nove anos, entrarem para o governo do PT, à época muito bem avaliado pela população.

A ideia de Kassab foi estimulada pela então presidente Dilma Rousseff, o que causou a ela atritos com seu aliado PMDB, que se viu ameaçado de perder espaço e poder de barganha. Nascido para ser uma outra versão do peemedebismo (central na governabilidade, com "caciques" regionais e pragmatismo maior do que nitidez ideológica), o PSD vinha, na cabeça da presidente, justamente para contrabalancear a força do partido do vice-presidente Temer dentro da base governista. Nas eleições municipais do ano seguinte, já havia conquistado 494 prefeituras, tornando-se a quarta força eleitoral.

O PSD esteve tanto nas gestões de Dilma como na de Michel Temer. Ministro das Cidades da petista, Kassab deixou o governo em abril de 2016, para, dois depois, votar a favor do impeachment da petista e, no mês seguinte, ser nomeado ministro das Comunicações do peemedebista. Apesar de oficialmente neutro durante o governo Bolsonaro, coube a um filiado seu, Fábio Faria, o Ministério das Comunicações, sob a justificativa de ser "cota pessoal" do presidente. Pelas assembleias legislativas do país, é base governista ou oposição seguindo, em regra, o mesmo posicionamento das últimas eleições municipais.

O sucesso de Kassab se deve a sua estratégia de atrair prefeitos nos anos anteriores à eleição. Em abril deste ano, quando acabou o prazo para troca de partidos, o PSD, que fizera pouco mais que 600 prefeituras em 2020, tinha 1.040 sob seu poder, segundo levantamento da "Folha de São Paulo". Em São Paulo, se, em 2020, ganhara em 66 municípios do estado, saltou para cerca de 320 os prefeitos filiados a ele em 2023. Em cenário favorável a reeleições e comparando com números de eleitos este ano, pode-se até dizer que o resultado das urnas nem foi tão exitoso. Mas crescimento referendado pelo voto popular adquire outra dimensão. Dá mais legitimidade.

O protagonismo em São Paulo é emblemático. Até poucos anos atrás, o estado era um bunker tucano. A ascensão do PSD reflete a decadência em nível nacional do PSDB. Ocupante do Planalto entre 1995 e 2003, a legenda foi, entre 2004 a 2016, a segunda maior do país em número de prefeitos. Seu auge foi em 2016, com quase 790 cidades conquistadas - cerca de 240 delas paulistas. No ultimo último domingo, obteve êxito em apenas 273, sendo o segundo partido que mais perdeu prefeituras - quase metade. No estado, elegeu meros 21 prefeitos, despencando do primeiro para o oitavo lugar. "Depois de 30 anos [de governos do PSDB], São Paulo tem um novo comando. E o Tarcísio está indo bem. Então o que há são prefeitos que querem estar sob sua liderança. Por que escolhem o PSD? É porque a acomodação local prevalece. O PSD é de centro, é conciliador. Estão indo para a liderança do Tarcísio", disse Kassab, ao jornal Valor Econômico, em novembro de 2023.

Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira, Kassab garantiu que seu projeto é o de Tarcísio, ainda que ressaltando não ser o dono do partido. Adversários, entretanto, afirmam ser ele próprio o mentor do projeto: estaria estimulando o governador a tentar, em 2026, a reeleição em São Paulo a fim de ser seu companheiro de chapa e assumir o governo três anos depois, com, aí sim, a renúncia de Tarcísio para lançar-se ao Palácio do Planalto. Tendo em mãos a máquina paulista nas mãos, seria então mais fácil tentar outro mandato no Palácio dos Bandeirantes. 

Kassab assim repetiria a trajetória de quando foi prefeito da capital paulista. Eleito vice-prefeito pelo Democratas na chapa do tucano José Serra em 2004, assumiu a prefeitura em 2006, após Serra renunciar para candidatar-se ao governo do estado. No comando da cidade cujo orçamento é  maior do que da grande maioria dos estados brasileiros, foi reeleito em 2008. Ricardo Nunes e o governador fluminense Claudio Castro são outros dois exemplos recentes de vices insossos e amorfos que, graças à visibilidade do cargo e o poder da caneta estatal, tornaram-se posteriormente governantes bem votados.

Meras especulações ou não, a possível estratégia de Kassab já foi refutada publicamente pelo presidente do PL, Waldemar da Costa Neto, em fala que revela o incômodo com o sucesso do PSD, responsável em boa parte por ele não ter atingido a meta declarada de mil prefeituras. Dona da maior fatia do fundo eleitoral, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o partido que mais cresceu (50%) e o campeão nos grandes centros urbanos (cidades com mais de 200 mil habitantes), nos quais faturou dez cidades e disputa outras 24 no segundo turno. No entanto, em números totais, alcançou pouco mais da metade (512) do pretendido, ficando em quinto lugar. São Paulo, onde o líder pesedista jogou com a máquina do governo estadual, é razão de parcela considerável da frustração. "Kassab foi atrás de fazer prefeito em cidadezinha pequena, principalmente no interior de São Paulo, para impressionar Tarcísio", afirmou à revista Veja um integrante do PL aliado de Bolsonaro.

Embora seja atualmente o principal conselheiro politico de Tarcísio, Kassab tornou-se alvo do bolsonarismo também pelo bloqueio que seu correligionário presidente do Senado impôs às tentativas de abertura de processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Nicolas Ferreira, o "garoto prodígio" do reacionarismo, divulgou "dossiê" acusando o PSD pelo indiciamento dos golpistas do 8 de janeiro. Relatora da CPMI, a senadora pesedista Eliziane Gama é feroz crítica de Jair. Carlos Bolsonaro publicou vídeo no qual seu pai acusa Kassab de orientar parlamentares do partido a votarem contra ele na comissão a fim de manter três ministérios no governo Lula. "É compreensível que os radicais, da esquerda e da direita, não entendam o papel do centro. Por isso, radicais", replicou Kassab.

Apesar de, não sem razão, a imagem sedimentada em relação ao Centrão ser a fluidez ideológica e o fisiologismo, o grupo nasceu como uma reação conservadora durante os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Formado por parlamentares em maioria ligados à antiga ARENA (o partido que sustentou a ditadura militar) e ao então presidente José Sarney, pretendia impedir a incorporação de propostas consideradas progressistas demais em direitos sociais e relações econômicas na nova Constituição, além de viabilizar interesses imediatos como mandato de cinco anos para Sarney. De centro nada tinha. À época, o deputado Roberto Cardoso Alves, um de seus principais porta-vozes, chegou a utilizar-se de um verso da oração de São Francisco para justificar, em tom de deboche, a gula por cargos e emendas orçamentárias: "É dando que se recebe". 

O grupo voltou à cena em 2014, quando o deputado Eduardo Cunha reuniu em um bloco suprapartidário congressistas do centro à direita insatisfeitos com o quinhão dado por Dilma e o apoio dela ao petista Arlindo Chinaglia na disputa contra ele pela presidência da Câmara. Foi, porém, com Bolsonaro, ao ser  alçado ao coração do governo que contraditoriamente se via antissistema, que deixou de ser um informal único partido office-seeking (siglas cuja única razão de ser é obtenção de cargos no governo, qualquer que seja este). Parte do Centrão deixou cair a máscara e enfim mostrou seu empedernido DNA direitista muitas vezes radical, que, por interesses paroquiais, mantivera relegado. É o caso, em linhas gerais, do PL, PP, PTB, Republicanos e parte do União Brasil ( apesar da presença de nomes dos dois últimos no atual ministério petista). Os outros, notadamente MDB e PSD, de fato mais ao centro, aderiram ao governo Lula.

As eleições de domingo, entre várias dúvidas, deixaram algumas certezas sobre o futuro, muito embora, por seu critério de formação de voto distinto (o dia a dia da cidade), eleições municipais não sejam determinantes para as presidenciais. Correlação maior se vê, segundo a literatura da ciência política, na composição do próximo Legislativo. Uma delas é que Kassab saiu ainda mais forte. Mesmo sem fã clube próprio, foi o craque do jogo. Além das mais de 800 prefeituras conquistadas este ano, seu partido tem dois governadores (PR e SE), a maior bancada do Senado e a quinta da Câmara. Antes das urnas abrirem, era o partido com maior número de capitais (5). No último domingo, foi o que mais elegeu prefeitos nessas cidades (Rio de Janeiro, Florianópolis e São Luis), com chances de faturar outras duas no segundo turno (Curitiba e Belo Horizonte). Apenas o União Brasil (com duas vitórias garantidas e chances em outras quatro) e PL (vencedor em duas capitais e disputa em outras nove) podem ultrapassá-lo.

Outra conclusão irrefutável é o momento adverso aos partidos de esquerda, apesar do resultado acima do esperado do PSB. PT e socialistas cresceram respectivamente 37% (de 183 para 248) e 21% (de 258 para 306), alcançando a nona e sétima colocação. Mas, nos grandes centros urbanos, conquistaram cada uma apenas duas cidades, ficando ambas em oitavo lugar. Petistas disputam segundo turno em outras 13, enquanto o partido do vice-presidente Geraldo Alckimin em somente mais duas. Nas capitais especificamente, o quadro é mais desalentador: apesar de haver petistas na disputa de três (Fortaleza, Cuiabá e Natal) além do mais que aliado psolista Guilheme Boulos em São Paulo, a derrota não parece inevitável somente na capital cearense. Ou seja, são enormes as chances do partido do presidente da República ter apenas uma ou nenhuma capital. Isso sem falar no PSOL que saiu de cinco para nenhuma prefeitura; no PCdo B, que caiu de 46 para 19 prefeitos; e o PDT, partido que mais perdeu municípios: dos 310 que tinha em 2020, restaram-lhe menos da metade (148). 

Cenário melhor para o PSD, portanto, não poderia haver. Seu poder de barganha com Lula ficou ainda maior, tendo em vista tanto mais espaços em uma provável reforma ministerial como as articulações paras as próximas eleições presidenciais. Não se sabe ainda quem será o candidato oposicionista ao Planalto, mas, caso seja Tarcísio, o PSD seguirá a vontade de seu presidente ou liberará os diretórios regionais para agirem em função da dinâmica local? Não está fora de cogitação o lançamento de candidatura própria (especula-se a do governador paranaense Ratinho Júnior), ainda que apenas para cacifar-se nas negociações. É bom frisar que, diante da provável derrota de Boulos, o único ou os dois únicos prefeitos de capital do Sul-Sudeste aliado ao petismo serão pesedistas: Paes e possivelmente Noman. No caso do  Rio de Janeiro, uma relação mais próxima e antiga. A Lula foram reservados fartos agradecimentos no discurso de vitória do carioca.

O PSD sai das urnas como o principal partido de Minas Gerais, estado onde quem vence nas eleições presidenciais costuma  chegar ao Planalto. Único estado do centro-sul a dar a vitória a Lula em 2022, nele o petista venceu por margem ainda mais apertada do que o resultado nacional. Um dos bunkers do PT, a Bahia, governada pelo partido há 17 anos e onde Lula obteve 72% dos votos em 2022, também deu à legenda de Kassab o maior número de prefeituras. Em contexto de calcificação de taxas de aprovação devido à polarização ideológica e afetiva, o apoio do PSD ou de muitos de seus “caciques” torna-se crucial para os sonhos petistas em 2026.

A "raposa" Kassab sente-se bem atuando nas sombras do poder e deixando falar mais alto o pragmatismo. Segundo vários nomes da Ciência Política, partidos "centristas" assim, apesar dos males do fisiologismo e clientelismo, são instrumentos estabilizadores da democracia. Mas basta ver sua origens políticas para não haver dúvidas: o pesedista é um político à direita, mesmo que não seja essa direita reacionária vocalizada pelo bolsonarismo que constantemente alveja as instituições.

Sob esse contexto, não custa voltar a lembrar o antigo PSD, que, durante a "República de 46", foi sempre a maior bancada do Congresso e dono do maior número de governadores, além de eleger dois presidentes (Dutra e JK). Esteve coligado nacionalmente com o PTB por praticamente todo o período, chegando a ter nomes seus como primeiro-ministro nos três anos parlamentaristas do governo João Goulart. Mas, quando entendeu que o trabalhista havia caminhado para a esquerda mais do que o desejado, escolheu romper com ele, tendo vários de seus líderes apoiado o golpe militar de 1964 que deu inicio à ditadura militar. “Cristianizar” sempre foi com eles mesmo.

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Bombas sobre São Paulo : cem anos da "revolta esquecida"

Murillo Victorazzo*

Corpos, inclusive de mulheres e crianças, espalhados pelas ruas. Paralelepípedos, sacos de areia e carros revirados para o ar formando trincheiras. Tanques e militares com metralhadoras em punho espalhados por diversos cantos da cidade. Aproximadamente 1.500 edificações destruídas, entre casas, prédios, escolas, igrejas e fábricas. Aviões militares despejando bombas. Comércio saqueado, trens arrancados dos trilhos, abastecimento de água e luz danificado e uma população assustada fugindo em massa. No total, cerca de 700 mortos e cinco mil feridos.

Não, as cenas não se referem a nenhuma guerra na Europa ou no Oriente Médio a que acostumamos assistir hoje ou no passado. O cenário caótico é a São Paulo de cem anos atrás, um episódio pouco conhecido entre os brasileiros, relegado pela historiografia e que, assim como outros exemplos, contradiz o senso comum sobre sermos um povo inerte cuja História teria sido forjada por arranjos conciliatórios e sem derramamento de sangue.

Era julho de 1924, quando, em meio à neblina do rigoroso inverno de cinco graus, a capital paulista se viu palco de ato inédito até hoje: um presidente da República mandar bombardear uma cidade do próprio país. Enquanto, por terra, as Forças Armadas atacavam com canhões de 155mm, destinados segundo tratados internacionais apenas para ataques a fortificações inexpugnáveis, do céu aviões despejavam morteiros de 60kg. "Foi um bombardeio terrificante, igual ao usado pelos alemães contra os belgas na Primeira Guerra Mundial. Trata-se da maior batalha urbana na América Latina do século XX", afirma à BBC Brasil o jornalista e pesquisador Moacir Assunção, autor do livro São Paulo Deve Ser Destruída: A História do Bombardeio à Capital na Revolta de 1924. 

O brutal ataque veio em resposta à sublevação de inicialmente cerca de mil militares de baixa e média patentes do Exército e da Força Pública do estado (atual Polícia Militar) iniciada no dia 5 daquele mês. Em poucas horas, os rebelados haviam ocupado o quartel-general da Força Pública e outros pontos estratégicos da cidade. Liderados pelo general Isidoro Dias Lopes e o major Miguel da Costa, pretendiam derrubar o então presidente Artur Bernardes, que viam como "a continuação dos governos eivados de vícios que têm dirigido a Brasil", conforme o manifesto por eles escrito. 

Assentados no Campo de Marte, os insurgentes miraram canhões para o Palácio dos Campo Elíseos, em bombardeio tão intenso que obrigou, três dias depois, o governador Carlos de Campos a refugiar-se em um vagão ferroviário na estação de Guiaúna, próxima do bairro da Penha. A fachada da luxuosa sede do governo paulista reduziu-se a uma imensa peneira de tijolo e areia, restando nos majestosos salões e gabinetes marcas de sangue pelas paredes e janelas e lustres de cristal estilhaçados. À espera do apoio de outros militares viriam do sul do país, depor Campos era a prévia do pretendiam fazer em relação a Bernardes assim que rumassem para o Rio de Janeiro. 

Durante 20 dias, São Paulo, que começava a despontar como principal centro econômico do país, viu-se sitiada por canhões e sufocada por torpedos que caíam do céu. Parte considerável do mais promissor parque industrial brasileiro ardeu em chamas. Bairros operários como Mooca, Cambuci, Bom Retiro, Ipiranga, Belenzinho, Vila Mariana e Brás foram destruídos pelas bombas de Bernardes, em retaliação ao apoio dado por segmentos da classe trabalhadora. Vários ajudaram na montagem de barricadas e deram abrigo, água e alimentação aos rebelados. Foram constituídos três batalhões de imigrantes italianos, húngaros e alemães. 

As elites paulistas se dividiram entre os que tentaram negociar a ordem urbana e os que, em trens lotados partindo da Estação da Luz, fugiram para o interior do estado. Um terço dos quase 700 mil habitantes da cidade abandonaram às pressas suas casas. No entanto, apesar de em menor intensidade, áreas nobres como Campos Elíseos, Higienópolis, Cerqueira César e Santa Ifigênia tampouco escaparam dos bombardeios do Exército. Trincheiras rebeldes se espalharam por pontos simbólicos da cidade como a Avenida Paulista e o Teatro Municipal enquanto tropas do governo avançavam pela cidade. 

"Estou certo de que São Paulo prefere ver destruída sua formosa capital antes de destruída a legalidade no brasil", telegrafou Carlos de Campos ao Congresso Nacional em apoio à reação de Bernardes. Em número e gravidade bem menores, a população civil acabou alvejada também pelos rebelados. Um de seus primeiros ataques atingiu uma das torres do mosteiro de São Bento justamente na hora da missa matinal. Ao atirarem em direção ao palácio do governo, atingiram o Lyceu Salesiano, tradicional internato localizado na região da Luz. Por sorte, apenas duas crianças ficaram levemente feridas. 

A "Revolta de 1924" inseria-se na série de sublevações lançadas naquele ano de norte a sul do país pelo tenentismo, movimento de oficiais de baixa e média patentes do Exército que dizia pretender "republicanizar a república". Em dimensões variadas, quartéis se rebelaram também, entre julho e outubro, no Amazonas, Mato Grosso, Sergipe, Pará e Rio Grande do Sul, conquistando apoio de muitos soldados, cabos e sargentos. A República começara com um golpe militar, mas havia se degenerado, afirmavam. A instabilidade sociopolítica era reflexo do desgaste da República Velha, também chamada de "república do café com leite", durante a qual as oligarquias rurais mineiras e paulistas, em pacto, revezavam-se na presidência do país através de eleições com fraudes sistêmicas, "voto de cabresto" (voto aberto) e direito a voto negado a homens com menos e 21 anos, soldados rasos, mendigos, mulheres, indígenas e analfabetos - ou seja, mais de 90% da população. Um sistema administrativamente descentralizado cuja fonte de poder estava de fato nos fazendeiros "coronéis" espalhados pelos municípios, não no Palácio do Catete. 

Ainda que o modelo agroexportador permanecesse hegemônico, as cidades e indústrias começavam a crescer e, com elas classes média urbanas e operárias que se contrapunham aos interesses agrários dominantes. O contexto internacional de queda do preço do café havia levado o governo a colocar em prática os tradicionais mecanismos de defesa da economia cafeeira, em detrimento de outros setores. Novamente socializava-se os custos daquela política econômica em benefício de uns poucos. 

A derrubada do regime oligárquico, pregavam os "tenentes", fazia-se necessária, portanto, para a realização de reformas como a valorização da carreira militar (aumento de salários principalmente), moralização da política, implantação do voto secreto e, no intuito de acabar com o altíssimo índice de analfabetismo, a obrigatoriedade do ensino primário. O Brasil, além do mais, precisava de um governo forte capaz de intervir na economia a fim de desenvolver os recursos naturais, promover a industrialização e proteger o país da exploração estrangeira. 

Mas, apesar de reformas de cunho social, os "tenentes" eram céticos quanto à democracia liberal. Contrários à política partidária e ao federalismo (por acreditarem favorecer as oligarquias) e a favor da limitação de eleições diretas aos executivos municipais e legislativos, viam-se como uma espécie de "vanguarda" de esclarecidos e reserva moral do país que deveria conduzir a população, concepção, por sinal, não muito diferente do gene positivista das Forças Armadas em geral. O elitismo era marca: diante da corrupção inerente às elites civis e da suposta passividade das classes populares - o "populacho", nas palavras de um dos seus principais líderes, Juarez Távora -, caberia aos militares a condição de árbitro supremo da sociedade.

É sob esta ambiguidade que ainda hoje se debate, apesar do apoio de trabalhadores, a dimensão popular da revolta paulista. “Os ´tenentes` não procuravam apoio popular ativo, eram reticentes que civis participassem do movimento", afirma, ao jornal da USP, Lincoln Secco, professor do Departamento de História da universidade, citando também relatos de militantes anarquistas que os procuraram pedindo armas para participar da rebelião, mas não foram aceitos. Pela mesma razão, alguns historiadores resistem em considerá-la uma revolução.

A data de seu início não foi aleatória. Exatos dois anos antes, "tenentes" haviam se insurgido no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, visando impedir a posse do mineiro Bernardes, a quem, ainda antes da eleição, havia sido atribuída a autoria de cartas falsas que ridicularizam o Exército e o general Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar. Insatisfeitos com o favorecimento às oligarquias do Sudeste, o movimento apoiara o fluminense Nilo Peçanha, lançado candidato pelas elites rurais gaúcha, baiana e pernambucana, numa frente que ficou conhecida como Reação Republicana. Abria-se a primeira das fissuras no pacto oligárquico que resultariam na Revolução de 1930. A margem de votos surpreendentemente estreita para os padrões da República Velha, quando consensos de cúpula definiam previamente o resultado, deu brecha ainda maior para o não reconhecimento do vitorioso.

Cercados no forte, a vasta maioria dos 301 rebelados se rendeu um dia depois. Contudo, 18 deles (um civil e 17 militares) decidiram marchar pela Avenida Atlântica em direção ao Palácio do Catete, indo de encontro aos cerca de três mil soldados do governo. Apenas dois sobreviveram: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O massacre ficou conhecido como "A Revolta dos 18 do Forte", episódio mais emblemático do tenentismo e do qual saíram, após caírem na clandestinidade, alguns dos principais idealizadores da revolta paulista, como os tenentes Távora e Gomes. 

A repercussão das mortes em Copacabana, ao mesmo tempo que incentivou a intensificação do movimento, serviu para o ainda presidente Epitácio Pessoa decretar estado de sítio, invadir e censurar jornais, panorama recrudescido após a Revolta de 1924 e que duraria todo o governo Bernardes. Cerceada  sem seu direito à informação, a população brasileira pouco soube da real dimensão do que acontecia na capital paulista: "um pequeno levante", minimizou em simples nota o "Jornal do Commércio" no dia 6. 

A adesão da Força Publica, cujo regimento de cavalaria era comandado por Miguel da Costa, foi o grande diferencial da revolta de São Paulo em relação ao demais levantes tenentistas. Ao romper o isolamento, ganhou maior tração e obtive reação mais brutal do Palácio do Catete. A desproporção de forças era clara: enquanto os rebelados somavam cerca de sete mil combatentes, as tropas federais reuniam 18 mil membros do Exército e da Marinha. A disparidade se agravava levando-se em conta a artilharia pesada e os aviões do governo federal, que, no final de julho, não tardou em sufocá-la. No dia 6 de agosto, o jornal "Folha do Povo", ligado à oligarquia paulista, manchetava "São Paulo triunfante - a legalidade vitoriosa", enquanto o jornalista Júlio Mesquita, dono do "O Estado de São Paulo", era preso acusado de apoio aos rebeldes.

Aproximadamente um terço dos rebelados foram mortos, feridos ou capturados. Os presos, enviados para as ilhas Grande, de Trindade e Fernando de Noronha, transformadas em presídios. O general Isidoro partiu para o exílio na Argentina. No entanto, cerca de três mil "tenentes", entre eles o major Da Costa, refugiaram-se em Bauru e Mato Grosso antes de fugirem para Foz de Iguaçu, onde, em abril de 1925, juntaram-se aos "tenentes" derrotados no levante que estourara em outubro em diversas cidades gaúchas, liderado pelo capitão Luis Carlos Prestes. Em São Borja, a presença de Siqueira Campos, outro sobrevivente dos "18 do Forte", havia sido fundamental para a adesão da unidade local do Exército. 

Da junção de combatentes no Paraná consolidou-se a Coluna Prestes (chamada por alguns de Coluna Miguel Costa-Prestes), uma nova fase do tenentismo: até 1927, percorreriam mais de 24 mil quilômetros a pé pelo interior de 11 estados do país, estimulando a população rural, principal vítima do coronelismo político, a levantar-se contra Bernardes. Em pouco mais de dois anos, enfrentaram 53 vezes, em ações similares à guerrilha, tropas federais, forças policiais locais e jagunços –, sempre vitoriosos, o que lhes valeu, na época, o epíteto de “Coluna Invicta”. No entanto, se não foi derrotada, tampouco venceu militarmente. Desfeita após boa parte de seus integrantes irem para Bolívia, chegaria enfim ao poder com a Revolução de 1930, mas, desta vez, sem o capitão Prestes, que, após converter-se ao marxismo, recusou a liderança militar do movimento que levou Getúlio Vargas ao Palácio do Catete. 

O tenentismo e a adesão em especial da oligarquia mineira foram os dois principais braços políticos da "Aliança Liberal" (que de liberal pouco viria a ter) que lançou a candidatura de Vargas, apoiado também pelas classes médias urbanas. Após contestada derrota nas urnas para Julio Prestes, o candidato da oligarquia paulista, tiveram os "tenentes" participação fundamental na reação pelas armas que viabilizou a chegada do estancieiro gaúcho à Presidência. Ironicamente, em 1924, ao receber os relatos sobre o que acontecia em São Paulo, o então deputado Vargas acusara, em discurso na Câmara dos Deputados, ser aquela revolta uma "conspiração para assaltar os poderes públicos" realizada por quem deveria ser "guarda vigilante das instituições constitucionais".

Não duraria muito, contudo, a relação entre tenentismo e Vargas. Apesar da implantação de algumas de suas metas, como o voto secreto, a centralização administrativa e um projeto massivo de industrialização, os principais "tenentes" romperiam com o governo conforme fossem perdendo espaço em postos estratégicos para as oligarquias vitoriosas. Os traços autoritários de um começaram a chocar-se com os do outro. O próprio tenentismo, que nunca tivera programa muito nítido, mostrou-se cada vez mais heterogêneo. Uns, como Prestes, viraram à esquerda, entrando para o PCB ou a Aliança Nacional Libertador (ANL), ambas ferozmente perseguidas e colocadas na clandestinidade pelo regime varguista. Outros à direita, seja na oposição liberal-conservadora ou até na versão brasileira do fascismo, o integralismo, como Belmiro Valverde. Eduardo Gomes viria a ser candidato da UDN a presidente duas vezes, sendo derrotado pelo próprio Vargas em seu retorno ao poder pelo voto popular cinco anos após sua ditadura do Estado Novo cair com a ajuda de boa parte da liderança tenentista.  

Em 1932, os paulistas, durante três meses, pegaram novamente em armas contra o Palácio do Catete. Segundo dados oficiais, um saldo de quase mil mortos. Um conflito mais prolongado, estruturado e disseminado pelo estado, mas com perfil social oposto ao de 1924. Conduzido pela elite local, alijada do poder por Vargas em 1930, e auxiliada pela classe média urbana liberal, a "Revolução Constitucionalista" se catalisou após pressão do grupo tenentista de Miguel da Costa sobre o presidente para nomear o governador de São Paulo. Se, oito anos antes, sindicatos e segmentos da classe trabalhadora haviam sido alvejados pelo Catete por aderir ao "tenentes", e os oligarcas paulistas, pertencentes ao regime combatido, tinham preferido a omissão ou fuga, agora a situação invertia-se. 

Ainda assim, nem mesmo Vargas foi capaz de repetir Bernardes e mandar bombardear a capital paulista. Os combates entre governistas e "constitucionalistas" localizaram-se nos limites do estado com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso, em áreas menos povoadas, especialmente o Vale do Paraíba. Por outro lado, apesar da brutal reação de Bernardes, não se destinou posteriormente ao levante de 1924 espaço relevante no imaginário afetivo e político paulistano, muito diferente da insurreição da década seguinte, que merece ainda hoje feriado, desfiles e monumentos grandiosos em São Paulo.    

A ausência do proletariado suscita debates sobre o que de fato o movimento de 1932 significou e quais eram seus reais objetivos. Não há dúvidas, porém, de que o protagonismo das elites de São Paulo é o que o levou a eclipsar o de 1924 na historiografia do estado. Por seu caráter nacional, o levante tenentista pouco servia para a classe dirigente paulista forjar a autoimagem paulista de propulsora excepcional dos valores modernos no país. "Non ducor, duco" ("Não sou conduzido, conduzo)", garante o lema presente na bandeira paulistana. “1924 é uma data que reforça a tradição revolucionária de São Paulo sem se opor à tradição revolucionária do Brasil”, explica Secco.

Seja como for, a "Revolta de 1924", embora derrotada e "esquecida", é fundamental para se entender o acontecido nas décadas seguintes. "O 5 de julho, de certa forma, detona os movimentos de 1930  e 1932. Sem 1924 não teríamos o tenentismo, base militar de 1930. E sem o movimento de 1930 não teríamos a reação paulista, a chamada Revolução Constitucionalista.” Da mesma forma, foi em resposta à sublevação tenentista que se lançou as bases de um estado policial no Brasil, com a criação do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão que viria a ter papel central na repressão das ditaduras do Estado Novo varguista (1937-1945) e militar ( 1964-1985).

Nas ruas de São Paulo, o legado de 1924 se resume hoje às marcas de tiros na chaminé da antiga usina de energia no bairro Luz e nas fachadas dos velhos galpões da Mooca e do Brás. Politicamente, significou a sedimentação entre militares da ideia de tutela por uma "vanguarda esclarecida", seja ela à esquerda, com o marxismo-leninismo de Prestes, ou especialmente à direita, com as constantes quarteladas nas décadas de 50 que culminaram com na ditadura militar. Não por acaso, vários dos líderes do golpe de 1964 foram "tenentes", um espelho ideológico para os contrários à ideia de "soldados profissionais", isto é, o distanciamento entre caserna e política. Espelho que voltou a refletir bastante nos últimos anos com o bolsonarismo. 

Mas, mais do que tudo, para o bem ou para o mal, as revoltas de 1924, 1930 e 1932, assim como as diversas rebeliões que marcaram o período regencial monárquico e o início da República, evidenciam a falácia sobre o brasileiro passivo e pacífico. A História do Brasil tem sim muito sangue derramado.

* Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade (Iesp-UERJ) e MBA em Relações Internacionais (FGV-Rio)