Murillo Victorazzo*
Não, as cenas não se referem a nenhuma guerra na Europa ou no Oriente Médio a que acostumamos assistir hoje ou no passado. O cenário caótico é a São Paulo de cem anos atrás, um episódio pouco conhecido entre os brasileiros, relegado pela historiografia e que, assim como outros exemplos, contradiz o senso comum sobre sermos um povo inerte cuja História teria sido forjada por arranjos conciliatórios e sem derramamento de sangue.
Era julho de 1924, quando, em meio à neblina do rigoroso inverno de cinco graus, a capital paulista se viu palco de ato inédito até hoje: um presidente da República mandar bombardear uma cidade do próprio país. Enquanto, por terra, as Forças Armadas atacavam com canhões de 155mm, destinados segundo tratados internacionais apenas para ataques a fortificações inexpugnáveis, do céu aviões despejavam morteiros de 60kg. "Foi um bombardeio terrificante, igual ao usado pelos alemães contra os belgas na Primeira Guerra Mundial. Trata-se da maior batalha urbana na América Latina do século XX", afirma à BBC Brasil o jornalista e pesquisador Moacir Assunção, autor do livro São Paulo Deve Ser Destruída: A História do Bombardeio à Capital na Revolta de 1924.
O brutal ataque veio em resposta à sublevação de inicialmente cerca de mil militares de baixa e média patentes do Exército e da Força Pública do estado (atual Polícia Militar) iniciada no dia 5 daquele mês. Em poucas horas, os rebelados haviam ocupado o quartel-general da Força Pública e outros pontos estratégicos da cidade. Liderados pelo general Isidoro Dias Lopes e o major Miguel da Costa, pretendiam derrubar o então presidente Artur Bernardes, que viam como "a continuação dos governos eivados de vícios que têm dirigido a Brasil", conforme o manifesto por eles escrito.
Assentados no Campo de Marte, os insurgentes miraram canhões para o Palácio dos Campo Elíseos, em bombardeio tão intenso que obrigou, três dias depois, o governador Carlos de Campos a refugiar-se em um vagão ferroviário na estação de Guiaúna, próxima do bairro da Penha. A fachada da luxuosa sede do governo paulista reduziu-se a uma imensa peneira de tijolo e areia, restando nos majestosos salões e gabinetes marcas de sangue pelas paredes e janelas e lustres de cristal estilhaçados. À espera do apoio de outros militares viriam do sul do país, depor Campos era a prévia do pretendiam fazer em relação a Bernardes assim que rumassem para o Rio de Janeiro.
As elites paulistas se dividiram entre os que tentaram negociar a ordem urbana e os que, em trens lotados partindo da Estação da Luz, fugiram para o interior do estado. Um terço dos quase 700 mil habitantes da cidade abandonaram às pressas suas casas. No entanto, apesar de em menor intensidade, áreas nobres como Campos Elíseos, Higienópolis, Cerqueira César e Santa Ifigênia tampouco escaparam dos bombardeios do Exército. Trincheiras rebeldes se espalharam por pontos simbólicos da cidade como a Avenida Paulista e o Teatro Municipal enquanto tropas do governo avançavam pela cidade.
"Estou certo de que São Paulo prefere ver destruída sua formosa capital antes de destruída a legalidade no brasil", telegrafou Carlos de Campos ao Congresso Nacional em apoio à reação de Bernardes. Em número e gravidade bem menores, a população civil acabou alvejada também pelos rebelados. Um de seus primeiros ataques atingiu uma das torres do mosteiro de São Bento justamente na hora da missa matinal. Ao atirarem em direção ao palácio do governo, atingiram o Lyceu Salesiano, tradicional internato localizado na região da Luz. Por sorte, apenas duas crianças ficaram levemente feridas.
A "Revolta de 1924" inseria-se na série de sublevações lançadas naquele ano de norte a sul do país pelo tenentismo, movimento de oficiais de baixa e média patentes do Exército que dizia pretender "republicanizar a república". Em dimensões variadas, quartéis se rebelaram também, entre julho e outubro, no Amazonas, Mato Grosso, Sergipe, Pará e Rio Grande do Sul, conquistando apoio de muitos soldados, cabos e sargentos. A República começara com um golpe militar, mas havia se degenerado, afirmavam. A instabilidade sociopolítica era reflexo do desgaste da República Velha, também chamada de "república do café com leite", durante a qual as oligarquias rurais mineiras e paulistas, em pacto, revezavam-se na presidência do país através de eleições com fraudes sistêmicas, "voto de cabresto" (voto aberto) e direito a voto negado a homens com menos e 21 anos, soldados rasos, mendigos, mulheres, indígenas e analfabetos - ou seja, mais de 90% da população. Um sistema administrativamente descentralizado cuja fonte de poder estava de fato nos fazendeiros "coronéis" espalhados pelos municípios, não no Palácio do Catete.
Ainda que o modelo agroexportador permanecesse hegemônico, as cidades e indústrias começavam a crescer e, com elas classes média urbanas e operárias que se contrapunham aos interesses agrários dominantes. O contexto internacional de queda do preço do café havia levado o governo a colocar em prática os tradicionais mecanismos de defesa da economia cafeeira, em detrimento de outros setores. Novamente socializava-se os custos daquela política econômica em benefício de uns poucos.
A derrubada do regime oligárquico, pregavam os "tenentes", fazia-se necessária, portanto, para a realização de reformas como a valorização da carreira militar (aumento de salários principalmente), moralização da política, implantação do voto secreto e, no intuito de acabar com o altíssimo índice de analfabetismo, a obrigatoriedade do ensino primário. O Brasil, além do mais, precisava de um governo forte capaz de intervir na economia a fim de desenvolver os recursos naturais, promover a industrialização e proteger o país da exploração estrangeira.
Mas, apesar de reformas de cunho social, os "tenentes" eram céticos quanto à democracia liberal. Contrários à política partidária e ao federalismo (por acreditarem favorecer as oligarquias) e a favor da limitação de eleições diretas aos executivos municipais e legislativos, viam-se como uma espécie de "vanguarda" de esclarecidos e reserva moral do país que deveria conduzir a população, concepção, por sinal, não muito diferente do gene positivista das Forças Armadas em geral. O elitismo era marca: diante da corrupção inerente às elites civis e da suposta passividade das classes populares - o "populacho", nas palavras de um dos seus principais líderes, Juarez Távora -, caberia aos militares a condição de árbitro supremo da sociedade.
É sob esta ambiguidade que ainda hoje se debate, apesar do apoio de trabalhadores, a dimensão popular da revolta paulista. “Os ´tenentes` não procuravam apoio popular ativo, eram reticentes que civis participassem do movimento", afirma, ao jornal da USP, Lincoln Secco, professor do Departamento de História da universidade, citando também relatos de militantes anarquistas que os procuraram pedindo armas para participar da rebelião, mas não foram aceitos. Pela mesma razão, alguns historiadores resistem em considerá-la uma revolução.
A data de seu início não foi aleatória. Exatos dois anos antes, "tenentes" haviam se insurgido no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, visando impedir a posse do mineiro Bernardes, a quem, ainda antes da eleição, havia sido atribuída a autoria de cartas falsas que ridicularizam o Exército e o general Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar. Insatisfeitos com o favorecimento às oligarquias do Sudeste, o movimento apoiara o fluminense Nilo Peçanha, lançado candidato pelas elites rurais gaúcha, baiana e pernambucana, numa frente que ficou conhecida como Reação Republicana. Abria-se a primeira das fissuras no pacto oligárquico que resultariam na Revolução de 1930. A margem de votos surpreendentemente estreita para os padrões da República Velha, quando consensos de cúpula definiam previamente o resultado, deu brecha ainda maior para o não reconhecimento do vitorioso.
Cercados no forte, a vasta maioria dos 301 rebelados se rendeu um dia depois. Contudo, 18 deles (um civil e 17 militares) decidiram marchar pela Avenida Atlântica em direção ao Palácio do Catete, indo de encontro aos cerca de três mil soldados do governo. Apenas dois sobreviveram: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O massacre ficou conhecido como "A Revolta dos 18 do Forte", episódio mais emblemático do tenentismo e do qual saíram, após caírem na clandestinidade, alguns dos principais idealizadores da revolta paulista, como os tenentes Távora e Gomes.
A repercussão das mortes em Copacabana, ao mesmo tempo que incentivou a intensificação do movimento, serviu para o ainda presidente Epitácio Pessoa decretar estado de sítio, invadir e censurar jornais, panorama recrudescido após a Revolta de 1924 e que duraria todo o governo Bernardes. Cerceada sem seu direito à informação, a população brasileira pouco soube da real dimensão do que acontecia na capital paulista: "um pequeno levante", minimizou em simples nota o "Jornal do Commércio" no dia 6.
A adesão da Força Publica, cujo regimento de cavalaria era comandado por Miguel da Costa, foi o grande diferencial da revolta de São Paulo em relação ao demais levantes tenentistas. Ao romper o isolamento, ganhou maior tração e obtive reação mais brutal do Palácio do Catete. A desproporção de forças era clara: enquanto os rebelados somavam cerca de sete mil combatentes, as tropas federais reuniam 18 mil membros do Exército e da Marinha. A disparidade se agravava levando-se em conta a artilharia pesada e os aviões do governo federal, que, no final de julho, não tardou em sufocá-la. No dia 6 de agosto, o jornal "Folha do Povo", ligado à oligarquia paulista, manchetava "São Paulo triunfante - a legalidade vitoriosa", enquanto o jornalista Júlio Mesquita, dono do "O Estado de São Paulo", era preso acusado de apoio aos rebeldes.
Aproximadamente um terço dos rebelados foram mortos, feridos ou capturados. Os presos, enviados para as ilhas Grande, de Trindade e Fernando de Noronha, transformadas em presídios. O general Isidoro partiu para o exílio na Argentina. No entanto, cerca de três mil "tenentes", entre eles o major Da Costa, refugiaram-se em Bauru e Mato Grosso antes de fugirem para Foz de Iguaçu, onde, em abril de 1925, juntaram-se aos "tenentes" derrotados no levante que estourara em outubro em diversas cidades gaúchas, liderado pelo capitão Luis Carlos Prestes. Em São Borja, a presença de Siqueira Campos, outro sobrevivente dos "18 do Forte", havia sido fundamental para a adesão da unidade local do Exército.
Da junção de combatentes no Paraná consolidou-se a Coluna Prestes (chamada por alguns de Coluna Miguel Costa-Prestes), uma nova fase do tenentismo: até 1927, percorreriam mais de 24 mil quilômetros a pé pelo interior de 11 estados do país, estimulando a população rural, principal vítima do coronelismo político, a levantar-se contra Bernardes. Em pouco mais de dois anos, enfrentaram 53 vezes, em ações similares à guerrilha, tropas federais, forças policiais locais e jagunços –, sempre vitoriosos, o que lhes valeu, na época, o epíteto de “Coluna Invicta”. No entanto, se não foi derrotada, tampouco venceu militarmente. Desfeita após boa parte de seus integrantes irem para Bolívia, chegaria enfim ao poder com a Revolução de 1930, mas, desta vez, sem o capitão Prestes, que, após converter-se ao marxismo, recusou a liderança militar do movimento que levou Getúlio Vargas ao Palácio do Catete.
O tenentismo e a adesão em especial da oligarquia mineira foram os dois principais braços políticos da "Aliança Liberal" (que de liberal pouco viria a ter) que lançou a candidatura de Vargas, apoiado também pelas classes médias urbanas. Após contestada derrota nas urnas para Julio Prestes, o candidato da oligarquia paulista, tiveram os "tenentes" participação fundamental na reação pelas armas que viabilizou a chegada do estancieiro gaúcho à Presidência. Ironicamente, em 1924, ao receber os relatos sobre o que acontecia em São Paulo, o então deputado Vargas acusara, em discurso na Câmara dos Deputados, ser aquela revolta uma "conspiração para assaltar os poderes públicos" realizada por quem deveria ser "guarda vigilante das instituições constitucionais".
Não duraria muito, contudo, a relação entre tenentismo e Vargas. Apesar da implantação de algumas de suas metas, como o voto secreto, a centralização administrativa e um projeto massivo de industrialização, os principais "tenentes" romperiam com o governo conforme fossem perdendo espaço em postos estratégicos para as oligarquias vitoriosas. Os traços autoritários de um começaram a chocar-se com os do outro. O próprio tenentismo, que nunca tivera programa muito nítido, mostrou-se cada vez mais heterogêneo. Uns, como Prestes, viraram à esquerda, entrando para o PCB ou a Aliança Nacional Libertador (ANL), ambas ferozmente perseguidas e colocadas na clandestinidade pelo regime varguista. Outros à direita, seja na oposição liberal-conservadora ou até na versão brasileira do fascismo, o integralismo, como Belmiro Valverde. Eduardo Gomes viria a ser candidato da UDN a presidente duas vezes, sendo derrotado pelo próprio Vargas em seu retorno ao poder pelo voto popular cinco anos após sua ditadura do Estado Novo cair com a ajuda de boa parte da liderança tenentista.
Em 1932, os paulistas, durante três meses, pegaram novamente em armas contra o Palácio do Catete. Segundo dados oficiais, um saldo de quase mil mortos. Um conflito mais prolongado, estruturado e disseminado pelo estado, mas com perfil social oposto ao de 1924. Conduzido pela elite local, alijada do poder por Vargas em 1930, e auxiliada pela classe média urbana liberal, a "Revolução Constitucionalista" se catalisou após pressão do grupo tenentista de Miguel da Costa sobre o presidente para nomear o governador de São Paulo. Se, oito anos antes, sindicatos e segmentos da classe trabalhadora haviam sido alvejados pelo Catete por aderir ao "tenentes", e os oligarcas paulistas, pertencentes ao regime combatido, tinham preferido a omissão ou fuga, agora a situação invertia-se.
Ainda assim, nem mesmo Vargas foi capaz de repetir Bernardes e mandar bombardear a capital paulista. Os combates entre governistas e "constitucionalistas" localizaram-se nos limites do estado com Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso, em áreas menos povoadas, especialmente o Vale do Paraíba. Por outro lado, apesar da brutal reação de Bernardes, não se destinou posteriormente ao levante de 1924 espaço relevante no imaginário afetivo e político paulistano, muito diferente da insurreição da década seguinte, que merece ainda hoje feriado, desfiles e monumentos grandiosos em São Paulo.
A ausência do proletariado suscita debates sobre o que de fato o movimento de 1932 significou e quais eram seus reais objetivos. Não há dúvidas, porém, de que o protagonismo das elites de São Paulo é o que o levou a eclipsar o de 1924 na historiografia do estado. Por seu caráter nacional, o levante tenentista pouco servia para a classe dirigente paulista forjar a autoimagem paulista de propulsora excepcional dos valores modernos no país. "Non ducor, duco" ("Não sou conduzido, conduzo)", garante o lema presente na bandeira paulistana. “1924 é uma data que reforça a tradição revolucionária de São Paulo sem se opor à tradição revolucionária do Brasil”, explica Secco.
Seja como for, a "Revolta de 1924", embora derrotada e "esquecida", é fundamental para se entender o acontecido nas décadas seguintes. "O 5 de julho, de certa forma, detona os movimentos de 1930 e 1932. Sem 1924 não teríamos o tenentismo, base militar de 1930. E sem o movimento de 1930 não teríamos a reação paulista, a chamada Revolução Constitucionalista.” Da mesma forma, foi em resposta à sublevação tenentista que se lançou as bases de um estado policial no Brasil, com a criação do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão que viria a ter papel central na repressão das ditaduras do Estado Novo varguista (1937-1945) e militar ( 1964-1985).
Nas ruas de São Paulo, o legado de 1924 se resume hoje às marcas de tiros na chaminé da antiga usina de energia no bairro Luz e nas fachadas dos velhos galpões da Mooca e do Brás. Politicamente, significou a sedimentação entre militares da ideia de tutela por uma "vanguarda esclarecida", seja ela à esquerda, com o marxismo-leninismo de Prestes, ou especialmente à direita, com as constantes quarteladas nas décadas de 50 que culminaram com na ditadura militar. Não por acaso, vários dos líderes do golpe de 1964 foram "tenentes", um espelho ideológico para os contrários à ideia de "soldados profissionais", isto é, o distanciamento entre caserna e política. Espelho que voltou a refletir bastante nos últimos anos com o bolsonarismo.
Mas, mais do que tudo, para o bem ou para o mal, as revoltas de 1924, 1930 e 1932, assim como as diversas rebeliões que marcaram o período regencial monárquico e o início da República, evidenciam a falácia sobre o brasileiro passivo e pacífico. A História do Brasil tem sim muito sangue derramado.
* Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade (Iesp-UERJ) e MBA em Relações Internacionais (FGV-Rio)
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