100 anos de Amílcar Cabral: o pan-africanismo e a cultura como trincheira política

Murillo Victorazzo*

"Um dos erros mais sérios, se não o erro mais grave, cometido por poderes coloniais na África, pode ter sido ignorar ou subestimar a força cultural dos povos africanos", bradou Amílcar Cabral nas décadas de 60 e 70. Suas palavras ecoavam enquanto a PIDE, a polícia política do ditador Antonio Salazar, não hesitava em empregar seus métodos violentos sobre os que não se conformavam com a segregação racial imposta por Portugal em suas colônias no continente. 

Cabral não foi apenas um líder político e estrategista militar que, pela luta armada, conduziu os processos de independência em Cabo Verde e Guiné-Bissau. Nascido em 12 de setembro de 1924, em Bafatá, cidade da então Guiné Portuguesa, foi também um pensador e poeta que captou a importância da identidade cultural como arma política. Não à toa, em 2020, uma lista de historiadores ouvida pela emissora britânica BBC o elegeu o segundo maior líder do século XX.

A fala de Cabral pode parecer uma simples bravata ou mesmo uma obviedade, mas, ao olharmos para processo histórico da África, ela adquire maior dimensão. A suposta a-historicidade do continente foi difundida pelo establishment politico e intelectual europeu desde os relatos míticos medievais a que se resumiam os estudos históricos à época. Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, adquiriu roupagem "científica", com o eurocentrismo e o racismo sendo legitimados pela historiografia e especialmente pelo "darwinismo social", segundo o qual a hierarquização racial era fruto da "seleção natural das espécies". 

Para o filósofo Leopold Von Ranke, principal nome da corrente historiográfica alemã, se História começara com a escrita, não a detinha quem não houvesse produzido documentos escritos. Nada valiam, por exemplo, tradições orais e ideogramas, "modos obscuros peculiares a povos obscuros”, segundo o também filósofo alemão Friedrich Hegel. Gente assim não seria capaz de produzir cultura, apenas crenças exóticas, como suas religiosidades "pagãs". Ademais, acrescentava Hegel, a África não apresentava rupturas e diacronias, o que a inviabilizava como continente histórico. Meros "selvagens", os africanos ainda tinham sua diversidade étnica ignorada.

A Conferência de Berlim, em 1884, lançou as bases da partilha oficial da África entre as potências europeias. O que era um exploração comercial desigual passou a ser também uma dominação territorial, cultural e política. Lênin definiu o imperialismo como o estágio mais avançado do capitalismo: diante do excedente de capital decorrente da Revolução Industrial, crescia a necessidade tanto de matérias primas para investir como de mais consumidores, em uma bola de neve expansionista irrefreável. 

Hannah Arendt, em seu clássico "Origens do totalitarismo", foi além e, considerando o imperialismo uma ruptura da burguesia com as fronteiras do Estado-nação, acrescentou dois mecanismos políticos de dominação inerentes a ele: a burocracia e a raça, "uma tentativa de explicar a existência de seres humanos que ficavam à margem da compreensão dos europeus, e cujas formas e feições de tal forma assustavam e humilhavam os homens brancos, imigrantes ou conquistadores, que eles não desejavam mais pertencer à mesma comum espécie humana". A hierarquização racial buscava justificar a sanha por novas terras e a exploração da mão de obra nativa. Era o "fardo do homem branco" em sua "missão" de conduzir à "civilização" povos inferiores. O trabalho - compulsório - "civilizava".

Logo após ascender ao poder através de um golpe militar em 1926, Salazar institucionalizou o racismo nas colônias portuguesas através do Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas. A lei formalizava a distinção entre "cidadãos" e "indígenas" (termo referente a nativos), na qual se encaixavam entre os primeiros todos os brancos e os negros que aceitassem passar por uma "transformação gradual dos seus usos e costumes" (artigo 1). Os nativos que resistissem ao tortuoso processo administrativo não seriam considerados "parte da nação portuguesa". Sem a "cidadania", tinham limitados desde seus direitos políticos até o acesso a trabalho, saúde, educação, propriedade, Justiça ou mesmo uma simples carteira de motorista. Na prática, oficializava-se a divisão da sociedade entre brancos, negros assimilados e negros "indígenas". 

Foi a partir da década de 30 que os processos de libertação africana começaram a ganhar força e consistência ideológica. Criado como conceito no final do século XIX por Willian Du Bois e difundido por africanos e descendentes radicados nos Estados Unidos, Europa e Caribe, o pan-africanismo buscava incialmente fomentar uma identidade comum negra que possibilitasse tecer uma rede mundial de solidariedade racial, busca por igualdade de direitos e combate às teses do racismo científico. 

Entretanto, com a invasão da Etiópia pela Itália fascista em 1935 e a omissão da comunidade internacional, o movimento começa a  um  passar por ponto de inflexão, trajetória  consolidada em 1945, no 4º Congresso Pan-Africano, em Manchester, quando ele se torna uma ideologia nacionalista emancipadora. Se, conforme defendido por Marcus Garvey, um dos principais pensadores pan-africanista, a África, como unidade, era a pátria-mãe de todos os negros e para onde eles deveriam em um futuro voltar, ela precisava antes ser libertada. Emanava do congresso para o resto do mundo que o essencial do combate pela liberdade deveria ser, desde então, realizado na África. 

No mesmo contexto dos anos 30, surge também o conceito de negritude. Movimento literário lançado por intelectuais negros naturais ou descendentes de colônias francesas que estudavam em Paris, como Leopold Senghor - que viria a ser o primeiro presidente de Senegal - e Aimé Cesaire, pretendia-se revalorizar a cultura africana, com suas especificidades e ethos comum, em oposição à assimilação dos valores ocidentais impostas pelo neocolonialismo. 

'Negritude é o reconhecimento de ser negro, a aceitação de sua história, cultura e destino", definiu Cesaire. Os africanos não precisavam ser civilizados, pois haviam construídos a sua própria civilização. Em paralelo, naquela mesma década, nascia na mesma França a Escola dos Annales, corrente historiográfica que, ao interseccionar-se com outras áreas como antropologia e arqueologia, colocou em voga estudos sobre memória e oralidade, reabilitando os estudos africanos na Europa.

Entre arranjos, negociações e conflito aberto, a resistência impactou a própria estruturação cultural dos povos da África, entre as quais, por exemplo, a formação de uma identidade comum entre os iorubás, ocorrida como consequência da luta contra presença europeia no Golfo da Guiné. Acima de tudo, da resistência emergiu o negro como autoimagem sociopolítica comum aos africanos e seus descendentes.  

Principal nome da releitura do pan-africanismo como alicerce ideológico nacionalista e grande entusiasta da unificação política continental, Kwane Nkrumah foi o líder da independência da então colônia britânica Gana em 1957. Sua vitória inspirou os demais países do continente, em uma profusão de lutas que variaram entre negociações tuteladas pelas metrópoles e guerrilha. Tornou-se o primeiro presidente de Gana, destino que não coube a Cabral, assassinado por dissidentes de seu próprio partido, o PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde), meses antes da declaração de independência da Guiné-Bissau, em 1973. 

Fundado em 1956, o PAIGC pretendia reunir caboverdianos e guineenses em um mesmo movimento de libertação. A proximidade geográfica e o mesmo colonizador os uniam. Dois pequenos países juntos teriam mais chance de vitória. Inicialmente uma resistência pacífica, o partido entrou para a luta armada em 1962, um ano após a eclosão da guerrilha em Angola e simultaneamente ao início da insurgência em Moçambique, chegando a reunir cerca de um milhão de combatentes.  

Assim como o angolano MPLA (Movimento para a Libertação de Angola) e a moçambicana FRELIMO (Frente para Libertação de Moçambique), o PAIGC almejava uma revolução popular socialista. Cabral e Agostinho Neto, líder do MPLA, haviam participado do grupo "Vamos descobrir Angola", formado por escritores da África lusófona onde se lia também escritores brasileiros como Jorge Amado e Graciliano Ramos. Se o imperialismo era, como afirmaram Lênin e Arendt, uma decorrência da burguesia e do capitalismo, derrubá-los seria consequência inevitável da luta anticolonial. Além do mais, o internacionalismo marxista, no qual são irrelevantes as fronteiras dos Estados-nações, convergia com o ideal futuro de unidade política africana.

Essa interpretação não era consenso entre os pan-africanistas, afinal o pan-africanismo é centrado na identidade racial enquanto o marxismo se fundamenta na luta de classes, mas, diante do hiperpolarizado contexto da Guerra Fria, teve muito apelo à época entre elite intelectual africana. Para Cabral, contudo, era fundamental conciliar o marxismo-leninismo com as particularidades dos países africanos. Segundo ele, nos países periféricos, as forças produtivas - o "verdadeiro motor da História" - se viam impedidas pelo imperialismo de desenvolver-se, e a burguesia interna havia se tornado dependente de interesses externos, tendo assim aderido ao neocolonialismo. A luta, portanto, precisava ser tanto contra a dominação externa como a interna. 

Cabral assim simultaneamente levou a questão racial para o marxismo e deu ao pan-africanismo um caráter também classista. Mas o neocolonialismo, afirmava ele, era não só um sistema de opressão material como alienava os povos de suas próprias identidades e histórias. Era, portanto, a cultura uma trincheira tão fundamental quanto o combate físico - e a esperança de que a pequena burguesia cometesse um "suicídio de classe". Era preciso "reafricanizar" a África.

“Devemos trabalhar muito para liquidar a cultura dos colonialistas das nossas cabeças, camaradas. É que, queiramos ou não, na cidade ou no mato, o colonialismo meteu-nos muitas coisas nas nossas cabeças", dizia ele a seus correligionários. A resistência cultural, porém, não significava rejeitar previamente todas as influências coloniais, mas sim adotá-las criticamente, de forma útil ao processo revolucionário. Nesse processo, fundamental era a educação política das massas, razão pela organizava escolas, serviços de saúde e cooperativas agrícolas nas zonas libertadas de Guiné-Bissau.

Dono de oratória versátil, Cabral conseguia transitar por diversos círculos políticos. Entre seus combatentes, usava linguagem simples e direta, repletas de metáforas que os remetiam a seus próprios cotidianos a fim de explicar teorias políticas revolucionárias. Fazia-os assim melhor compreender o impacto do imperialismo em suas vidas. Falando na ONU ou na reunião com o Papa Paulo VI, em 1971, amenizava ou evitava a retórica revolucionária, correlacionando a luta anticolonial à autodeterminação dos povos e aos direitos humanos, "valores mais universais". O encontro com o Papa, por sinal, representou uma derrota simbólica para Salazar, cujo regime apresentava em seu gene a Doutrina Social da Igreja e com ela tinha relações umbilicais. Autoproclamado defensor do cristianismo contra o "perigo comunista", o ditador via um líder marxista confrontá-lo em encontro com o chefe do Vaticano.

O Estatuto dos Indígenas foi revogado em 1961, quando as pressões pela descolonização aumentavam interna e externamente. Além da crescente resistência armada, França, Inglaterra, Bélgica, Alemanha e Italia já haviam se desfeito de suas colônias ou estavam em negociações com elas. Os Estados Unidos, temendo as ligações das guerrilhas com a União Soviética, tentavam convencer Salazar a pactuar uma transição controlada, como outras metrópoles haviam feito. Mas, ao contrário, a tentativa de difundir a imagem de "nação plurirracial" não o impediu de enviar tropas à África em resposta às guerrilhas, que progressivamente ganhavam tanto territórios como a simpatia da população. 

Os altos custos econômico e humano das guerras coloniais isolaram internacionalmente o salazarismo e catalisaram a insatisfação dos portugueses, abrindo espaço para a Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura protofascista em 1974 e logo reconheceu a independência de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Pioneiro na chegada à África ainda no século XV, Portugal foi a última metrópole europeia a aceitar a exaustão da era imperialista.

Com a descolonização, Angola e Moçambique entraram em longas guerras civis, nas quais MPLA e FRELIMO (apoiadas militarmente por Moscou e Havana) entraram em choque contra FLNA/ UNITA e RENAMO (auxiliadas por tropas sul-africanas e financiadas pelos Estados Unidos). Conflitos que se arrastaram até o final do século passado e, em síntese, representaram o paroxismo da contestação ao pan-africanismo de viés marxista, debilitando economicamente ainda mais países recém-criados, cujas fronteiras haviam sido estabelecidas artificialmente pelo colonizador, ignorando barreiras naturais e composições étnicas. 

De forma semelhante, as divisões se refletiram no tipo de unidade africana almejada após libertação. Nem todos líderes consideravam o neocolonialismo ameaça tão grande a ponto de justificar medidas tão draconianas quanto a transferência de soberania a uma autoridade política central. O dissenso opôs os pan-africanistas socialistas do Grupo de CasaBlanca (Gana, Guiné, Egito, Mali, Marrocos, Líbia e o governo argelino no exílio), favoráveis à forte união política sonhada por Nkrumah, e o Grupo de Monróvia (outras antigas colônias francesas, acompanhadas da Nigéria, da Etiópia, da Libéria e de Serra Leoa), que preferia uma confederação menos intrusiva, focada em cooperações econômicas e intercâmbios culturais voluntários. Hoje os organismos de integração africana se assemelham aos último.

Na forma de partido único, coube ao PAIGC o poder em Guiné-Bissau e Cabo Verde até o golpe militar de 1980 cindir a união política entre os dois países. Na Guiné, o partido permaneceria hegemônico até o fim da Guerra Fria, o que leva alguns a contestarem as credenciais democráticas de Cabral, críticas nada diferentes das endereçadas a outros movimentos marxistas pelo mundo. "Basta lermos a última mensagem que endereçou aos povos da Guiné e de Cabo Verde, em que desenhava o esboço de Estado a implantar com a independência: um regime de partido único, à frente do qual deveriam estar os ´melhores filhos` dos dois países. O PAIGC limitou-se a substituir um partido único português por um partido único autóctone”, dispara, em entrevista ao jornal cabo-verdiano Expresso das Ilhas, o cientista político Daniel dos Santos.

 

Santos ressalta ainda o "discurso violento" de Cabral, para quem, afirma ele, era considerado traidor e merecia ser morto todo o guineense ou cabo-verdiano que dissesse ser português. "Veja a cultura de fuzilamento que Cabral introduziu no PAIGC, como técnica de resolver problemas políticos. Podemos apresentá-lo como um combatente anti imperialista, um anticolonialista, um diplomata exímio, um grande propagandista, mas não um pacifista”, afirma o professor, mirando também no establishment intelectual dos dois países: "Não se estuda Cabral de uma forma séria, independente e imparcial. A ideologia que sustenta o mito continua bem viva e influente".

Seja como for, assim como os de inúmeros outros líderes políticos e fenômenos históricos, o pensamento e a trajetória de Cabral precisam ser contextualizados e não limitados à enfoques maniqueístas. Suas contradições beiram a ironia: acusado de não levar a liberdade de fato a seu país, ajudou indiretamente a metrópole a recuperá-la ao combater o salazarismo. 

Estimuladas pelos europeus como meio de dominação e busca de aliados, as rivalidades tribais enfraqueceram as instituições políticas africanas pré-coloniais, abrindo caminho para o imperialismo. De forma semelhante, as divisões internas ao pan-africanismo tornaram mais distante o ideal da unidade política de Nkrumah. O sonho de Garvey em ver todos os negros de volta a pátria-mãe ficou para atrás, refutado pelos próprios africanos, temerosos da concorrência em economias locais saturadas. No entanto, se há um legado indiscutível do "saudoso líder", como escrito no comunicado do governo da Guiné-Bissau ao dispensar os funcionários públicos no dia em que Cabral faria 100 anos, é a conscientização da centralidade social de um bem atemporal e imensurável: a cultura - no caso, a identidade negra africana. Talvez ainda não como idealizado, a África "africanizou-se".

*Murillo Victorazzo é jornalista, com Especialização em Política & Sociedade (Iesp-UERJ) e MBA em Relações Internacionais (FGV-Rio)

Vargas x Lacerda: o urbanismo carioca sob a polarização política

 Por Murillo Victorazzo

Em meados do século passado, dois nomes personificaram o polarizado debate político brasileiro transcorrido sob o histérico contexto da Guerra Fria: à esquerda, Getúlio Vargas, o fundador do trabalhismo, o “pai dos pobres”; à direita, o “moralizador” e “anticomunista” Carlos Lacerda, voz mais incendiária da UDN. A disputa entre eles, inimigos viscerais, norteou o Brasil mesmo após o suicídio do primeiro, acuado pelas acusações do segundo. As concepções ideológicas de ambos se refletiram no modelo de urbanização do Rio de Janeiro, com diferenças e pontos de encontro.

Vargas subiu ao poder federal com a Revolução de 30. Seu regime autoritário chegou ao ápice repressivo com o autogolpe do Estado Novo, em 1937. Os anos 30 marcavam o final da Belle Époque, quando, em meio à efervescência cultural, o Rio de Janeiro, alvejara ser a “Paris dos Trópicos”. As reformas de Pereira Passos (1902-1906) e o Plano Ágache (concluído da presidência anterior) haviam trazido consigo o ideal “civilizatório” necessário à capital do Brasil, seu “cartão postal”, mas que, na prática, significou excluir as massas – as “classes perigosas e insalubres” – do centro geográfico da cidade, retratando a marginalização política e econômica delas durante a oligárquica “República Velha”. O resultado foi a expansão desordenada das favelas e o mal planejamento dos subúrbios. Em direção diferente, o ditador Vargas, em meio a sua política de forte industrialização do país, tinha como projeto incluir o proletariado no debate político - ainda que de forma tutelada.

Com políticas sociais corporativas, nas quais apenas ao trabalhador urbano garantia-se direitos trabalhistas e sociais, como a CLT, Vargas buscava evitar o empoderamento dos movimentos sociais autônomos e da esquerda tradicional (PCB notadamente), afastando-os consequentemente das ruas do chamado Distrito Federal. Utilizou-se para tal de forte aparato repressivo estatal, políticas nacionalistas e um discurso populista que o colocava acima das instituições, em busca de uma relação direta com o “povo trabalhador”.

Essa concepção se exprimiu no ordenamento do Rio de Janeiro, governado durante todo o Estado Novo por Henrique Dodsworth, interventor designado pelo ditador. Embora sem um novo plano urbanístico e mesmo incorporando algumas obras previstas no Plano Ágache, Vargas, através de Dodsworth, incorporou à capital federal parte dos segmentos populares excluídos, a fim retratá-la como “símbolo de uma nova era de trabalho e indústria.” (Mello, Rodrigues, 2015) Sindicatos e institutos ocuparam as franjas da cidade, ao mesmo tempo que se construíram parques proletários na Gávea e Leblon e instalou-se o Sindicato dos Jornalistas no Jardim de Alá, recém- inaugurado pelo internventor. Essas mudanças afetaram a Zona Sul “O ideal de trabalho e de trabalhador como expressão do novo tempo confrontava-se com o delírio pequeno-burguês da Zona Sul, e o vencedor, naquele momento, foi o trabalho [...] Nesse período, a integração é centro-zona norte. A Zona Sul teve desenvolvimento à parte, concentrado na dimensão do turismo e em reduto de uma burguesia heterogênea.” (Mello, Rodrigues, 2015)

O projeto de nação precisava de materialidade, e a construção de três avenidas específicas serviu a tal propósito. A abertura da Avenida Antônio Carlos, com seus imponentes prédios dos emblemáticos ministérios da Fazenda e do Trabalho, era o retrato do Estado forte em formação, enquanto a hoje Avenida Presidente Vargas - inicialmente Avenida 10 de novembro, data do autogolpe de 1937- representava a integração do subúrbio com o centro e ajudava a destacar duas outras imagens do regime: a chegada do operário com o relógio marcando a hora do trabalho (a Central do Brasil) e o Ministério da Guerra. Á época eram os dois maiores edifícios art decó do mundo. Para reforçar o imaginário de inclusão social, ampliar a oferta de mão de obra para a capital federal e integrar também as indústrias que cresciam ao redor, expandiu-se a cidade em direção à Baixada Fluminense através da gigantesca Avenida Brasil (nome dado não por acaso), inaugurada em 1946, um ano após a queda da ditadura.

No entanto, a mesma Avenida Presidente Vargas, construída sob o discurso de inclusão social, representou um dos maiores “bota-abaixo” da cidade, com mais de 500 imóveis desapropriados e derrubados em seus quatro quilômetros de extensão. Inaugurada em um simbólico 7 de setembro de 1944, a obra significou o fim, por exemplo, da Praça Onze, região que, além de reunir vários grupos localizados na base da pirâmide social, continha inúmeros terreiros de candomblés oriundos da diáspora baiana, o que a levara ficar conhecida como a “Pequena África” e “berço do samba”.

Diferente, porém, das reformas anteriores e apesar da forma incompleta e ambígua inerente ao caráter repressivo e de tutela de sua agenda social, foi com Vargas que se abordou pela primeira vez concretamente a questão da moradia para despejados. Em muito resultado da negligência de Pereira Passos, as favelas já haviam sido alvo de atenções do Plano Ágache, por, nas palavras de seu autor, o urbanista francês Alfred Ágache, criarem problemas “sob o ponto de vista de ordem social, da segurança e da higiene geral da cidade, sem falar da estética”. A transferência de seus moradores, entretanto, ficara nas intenções vagas. Apenas com o Código de Obras da cidade, assinado em 1937, o assunto ganhou consistência. Proibiu-se então a construção de novas comunidades do tipo - consideradas ingovernáveis” e não integrantes da cidade por serem imunes às “orientações de urbanidades” (Almeida, 2020) - e planejou-se a extinção das existentes, transferindo os residentes para conjuntos habitacionais instalados em terrenos estatais preferencialmente no subúrbio.

Enquanto as novas moradias não ficassem prontas, as famílias se instalariam nos Parques Proletários Provisórios, formados por casas de início emblematicamente financiadas e erguidas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (os IAPs), um dos instrumentos de direito social garantidos pelo varguismo e responsáveis também por um quarto das novas moradias construídas nos subúrbios. (Fridman, 2013) Em 1941, foram erguidos os primeiros parques: os da Gávea, Leblon e Caju. Os dois primeiros se localizavam próximos à Lagoa Rodrigo de Freitas, onde se encontravam as primeiras favelas removidas. A razão da prioridade era uma só: a proliferação de casebres criava “chocante contraste com os bairros mais novos e elegantes da cidade”. (Rodrigues, 2016) O discurso igualitário não resistia a certos apelos da elite...

O que era provisório, contudo, tornou-se permanente, e logo se verificou que a estrutura daquelas casas, sem água encanada e com banheiros coletivos, pouco se diferenciavam das favelas e nelas se continha, embora de forma diferente, o mesmo ideal “civilizatório” higienista de décadas anteriores. Mais do que um plano habitacional, esses parques e seus “centros sociais” propunham-se a “reeducar” aqueles moradores, vistos como “indolentes”, “avessos ao trabalho formal” e repletos de “maus hábitos e vícios”. Seria nos parques que o governo faria um processo de “reintegração” antes de enviá-los às prometidas moradias definitivas. (Almeida, 2020)

O projeto político do Estado Novo se concentrava em restaurar a sociedade brasileira e organizá-la através do poder público. Repleto de normas a serem obedecidas, o programa representava o controle social sobre a vida particular dos mais pobres mediante a coerção estatal. No final dos anos 40, já era considerado um fracasso, e o Censo municipal de 1950 já classificava o da Gávea como favela - “favelas oficiais”. Ao mesmo tempo que crescia desordenadamente o número de pessoas lá instaladas, os parques foram progressivamente abandonados e criticados - assim como o regime que o criara.

Com retórica e programa nacionalistas repaginados, Vargas voltou ao poder no início de 1951, dessa vez após ser eleito com 49% dos votos da população. O Brasil era uma democracia, e o Rio de Janeiro, embora ainda governado por indicados pelo presidente por ser a capital federal, ganhara certa autonomia, com o Legislativo municipal e representantes no Parlamento nacional eleitos por sua população. Os propósitos a que a cidade servira durante Estado Novo não cabiam mais, e tampouco os dois prefeitos nomeados por ele, João Vital e Dulcídio Cardoso, caracterizaram-se por almejar grandes obras urbanas, exceto a conclusão do Túnel do Pasmado, em 1952. De relevante, o governo federal estimulou novos empreendimentos culturais que reforçaram a papel de vanguarda do então Distrito Federal.

O trabalhismo como corrente política popular crescia; as ruas e praias da cidade ferviam política e culturalmente. Vargas ganhara as eleições com perto de 60% dos votos dos cariocas. Copacabana se povoava cada vez mais. Entre seus moradores estava Lacerda, ácido jornalista que, em suas colunas na Tribuna da Imprensa, não media palavras para criticar o governo federal, a ponto de receber do inimigo o apelido de “o corvo”. Não por acaso, foi a Zona Sul, região cujos residentes haviam deixado de pautar a atuação estatal durante a primeira era Vargas, o mais fiel reduto da UDN, partido de onde saíram os principais petardos verbais, mobilizações e investigações parlamentares contra o “mar de lama” que acusavam ser o Palácio do Catete.

A descoberta dos vínculos do chefe da segurança presidencial no atentado a Lacerda ao chegar em casa, na rua Toneleiros, feriu de morte não apenas Rubem Vaz, major da FAB que lhe fazia segurança, como o próprio governo. Semana depois, no dia 24 de agosto de 1954, seria a vez de Vargas, pressionado a renunciar por militares, perder a vida após dar um tiro em seu próprio coração. Lacerda tornou-se a principal liderança do conservadorismo brasileiro. Tentou de todas as maneiras impedir, em 1955, a posse de Juscelino Kubitschek (PSD), cujo vice era João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas, insuflando os quartéis em busca de um golpe. Golpe que se concretizaria nove anos depois, dessa vez contra Goulart e apoiado, claro, efusivamente por ele e a UDN.

Com a fundação de Brasília, chegou-se a cogitar a fusão do ex-Distrito Federal com o antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói. No entanto, a possibilidade de um estado fortalecido cair em mãos de Lacerda, já considerado o nome natural da direita para as eleições presidenciais de 1965, incomodava Juscelino, que se preparava para voltar ao Palácio do Planalto no mesmo pleito. Mostrava-se assim ainda mais difícil a obtenção dos dois terços de votos na Câmara Federal necessários para aprovar a fusão, que seria concretizada 15 anos depois pela ditadura militar. Além do mais, a tradição de cidade administrada à parte tornava mais palatável para a população local a transformação do Rio de Janeiro em cidade-estado.

Deputado federal mais votado pelos cariocas em 1955, Lacerda foi então eleito, em 1960, o primeiro governador do recém-criado Estado da Guanabara (Sette Câmara fora anteriormente indicado governador provisório por cinco meses), derrotando o trabalhista Sérgio Magalhães por apenas dois pontos percentuais. A massiva votação nos bairros de classes C e D não impediu a derrota do representante varguista na primeira vez que os moradores da cidade puderam escolher seu governante. “Para Lacerda, sua vitória foi dada pelo próprio candidato do PTB, que, em seus discursos de campanha, enfatizava a conjuntura internacional, usando como palavra de ordem ´Abaixo o imperialismo ianque`, deixando de lado as questões mais agudas do novo estado”. (Rodrigues, Melo, 2015) A plataforma de Lacerda concentrava-se em problemas imediatos como a falta de água, embora sem esquecer o típico discurso moralizador nos costumes e contra a corrupção dos “políticos tradicionais”.

O arranjo político que elevara o Rio de Janeiro à estado permitia à cidade arrecadar tributos municipais e estaduais, compensando a perda da ajuda federal como capital. Os problemas, contudo, se acumulavam: além da crônica falta d`água, o êxodo rural decorrente da industrialização não cessava e, com ele, cresciam intensamente as favelas. Entre 1940 e 1960, a população da cidade passara de 1.764.00 para 3.307.163 - das quais 11% viviam nas 147 comunidades do tipo existentes. Fruto do estímulo à indústria automobilística decorrente do “Plano de Metas” de Juscelino, o aumento no número de automóvel era desproporcional à capacidade das ruas cariocas. De 1957 a 1964, a quantidade de carros na cidade dobrou de 63 mil a 140 mil.

Segundo Lacerda, a maneira de o novo estado desenvolver-se e consolidar-se o como segundo polo econômico do país era realizar um grande plano de modernização da infraestrutura da cidade. Em busca de viabilizá-lo, implantou, em 1961, uma reforma administrativa que visava equacionar as receitas do estado. Entre seus pontos, criou regiões administrativas, sendo cada uma responsável por um conjunto de bairros. Além da descentralização, mirava combater o poder político local, principalmente no subúrbio, onde os cargos estavam ocupados por trabalhistas. A fim de obter efeitos imediatos sobre as classes populares, anunciou ainda que as reformas urbanas se iniciariam nessas mesmas regiões. “Com isso, o governador ocupava o espaço da mobilização da esquerda. O anticomunismo de Lacerda não era retórico, ele agia de modo a destruir a organização dos movimentos de esquerda que, no geral, cabiam todos na denominação de comunistas”. (Mello, Rodrigues, 2015)

Se as convicções econômicas liberais não impediram Lacerda de estatizar serviços públicos como abastecimento, transporte e a telefonia, elas ajudaram-no a obter reforço financeiro internacional. No contexto da Guerra Fria, os Estados Unidos viam com bons olhos facilitar o financiamento a governos aliados. Como uma das principais vozes de oposição ao presidente João Goulart, mal visto por Washington, não foi difícil para ele trazer recursos da chamada “Aliança para o Progresso”, programa do mandatário norte-americano John Kennedy voltado à América Latina. Pela mesma razão, vieram empréstimos em condições favoráveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsáveis, por exemplo, por 60% do montante destinado à construção da adutora do Rio Guandu, até hoje a principal fonte de abastecimento de água dos cariocas.

Nos quatro anos em que Lacerda esteve no Palácio Guanabara, a cidade passou por uma verdadeira revolução urbana. Junto a 16 viadutos majoritariamente erguidos nos subúrbios e o primeiro trecho do Elevado da Perimetral, destacam-se a construção dos Túneis Rebouças e Santa Bárbara (ligando as zonas Sul e Norte), a ampliação das Avenida Brasil, Radial Oeste e Marechal Rondon (ligando o Centro ao subúrbio e Zona Norte) e a abertura do Túnel Dois Irmãos, voltado a uma futura expansão para Zona Oeste. Ligando as ruas Toneleiros e Raul Pompeu Loureiro, não por acaso construiu um túnel que recebeu o nome do major assassinado no atentado contra ele. Outro grande marco de sua governo foi a inauguração do Aterro do Flamengo, com suas vias expressas margeadas por um enorme parque, com areias de sua praia acrescidas para ocultar o interceptador oceânico do esgoto, implantado com a expansão da rede de esgoto.

Em 1964, Lacerda lançou o Plano Doxiadis, um plano diretor com diretrizes a serem seguidas até o ano 2000. Nele, previa-se a descentralização espacial e econômica do Rio de Janeiro. Novos centros econômicos significariam menor necessidade de deslocamentos e menos estímulo a expansão de favelas. “Esse planejamento de ocupação espacial da cidade obedeceria regras hierarquizadas, seguindo os níveis de renda possíveis de cada comunidade, tipo de solo ocupado etc.” (Soares, 2010) Para integrá-las, imaginava-se a abertura de Linhas Policromáticas, nada mais do que o embrião das Linhas Vermelha e Amarela, concretizadas 30 anos depois (previa-se ainda as linhas verdes, lilás, azul e marrom, direcionadas a diversas regiões da cidade).

O plano não teve repercussões práticas relevantes em seu governo, mas continha um elemento simbólico ideológico importante para sua candidatura ao Planalto no ano seguinte. Urbanista grego, Constantino Doxiadis representava a aproximação não apenas com pensamento urbano norte-americano - isto é com seus aliados na luta anticomunista – mas com uma concepção que considerava superado o paradigma modernista de cidade. Em outras palavras, representava uma contestação à concepção urbana de Brasília, realização maior do adversário Juscelino. (Mello, Rodrigues, 2015)

Entre os elementos basais do Plano Doxiadis, alguns já estavam em implementação, como a eliminação de favelas e a essência rodoviária das principais obras, dois pontos que se interligavam. A hegemonia da indústria automobilística decorrente das políticas de Juscelino não foi enfrentada pelo Lacerda. Ao contrário. Com os transportes públicos (tanto ônibus como trens e bondes) preteridos em relação aos carros, em claro reflexo dos interesses das classes média e alta, o processo de favelização se acentuou ao inviabilizar os conjuntos habitacionais construídos longe das comunidades de origem de seus moradores. Segundo o planejamento, as favelas localizadas na Zona Norte seriam deslocada para conjuntos ao longo da Avenida Brasil, e as da Zona Sul, encaminhadas para terrenos na Zona Oeste, como a Cidade de Deus, em Jacarepaguá.

Ao final do governo, haviam sido removidas cerca de 42 mil pessoas em 27 favelas. Quatro comunidades foram urbanizadas e construíram-se quatro conjunto habitacionais, cujo precariedade na integração com locais de trabalho e ausência de serviços públicos transformaram-nas em terreno fértil para o domínio do tráfico de drogas. O caso da Cidade de Deus é brilhantemente retratado no filme de mesmo nome. No entanto, mais do que deficiências estruturais, o modo abrupto pelo qual as remoções se realizaram, justificados por Lacerda pela urgência, acabou por imputar-lhe a imagem de autoritarismo perante setores da sociedade carioca. Secretária de Serviços Sociais, Sandra Cavalcante foi acusada de praticar uma política de “limpeza social” que teria chegado ao ponto de planejar incêndios de barracos e jogar mendigos no rio da Guarda, a fim de apagar a miséria durante os festejos do 4º centenário da cidade, em 1965.

Lacerda não conseguiu fazer o udenista Flexa Ribeiro (o mais votado na Zona Sul), seu sucessor, sendo eleito Negrão de Lima (PSD). A proximidade do novo governador com Juscelino, mal visto pela ditadura militar recém instaurada, precipitou, dias depois da votação, a edição do AI-2, que acabou com o sistema partidário vigente, instaurou o bipartidarismo e proibiu definitivamente eleições diretas para presidente. O adiamento das eleições presidenciais de 1965, sonho de consumo de Lacerda, já o havia levado a afastar-se dos militares. Quatro meses depois, o AI-3 impôs eleições indiretas também para governadores e a indicação por eles dos prefeitos das capitais.

Verdadeiras ou não as acusações contra Cavalcante, a pecha percorreu décadas, tendo sido constantemente evocada pela principal liderança trabalhista pós- golpe de 64, Leonel Brizola (PDT), que, em 1982, disputou vitoriosamente contra ela o governo do já fundido Rio de Janeiro. Ironicamente, a discípula de Lacerda (morto em 1977) encontrava-se no PTB, que por problemas jurídicos havia saído das mãos de varguistas e dado uma guinada à direita. A realidade, entretanto, se faz com nuances difíceis de serem aceitas pelo olhar da polarização política. Como se viu, o viés higienista e autoritário das reformas urbanas também fora encontrado nos parques proletários de Vargas, e, ao contrário do que o imaginário político carioca perenizou, não foi durante o governo de Lacerda que se removeram mais favelas, mas sim sob Negrão de Lima, cujo vice era um trabalhista: o dobro de pessoas foram deslocadas pelo sucessor. Do mesmo modo, contrastando com as acusações de atender aos desejos da elite, a maioria das remoções do período udenista atingiram favelas próximas à Avenida Brasil. As da Zona Sul só foram amplamente atingidas também na gestão posterior.

O brizolismo, autodeclarado herdeiro de Vargas, dominou politicamente a cidade do Rio de Janeiro durante a década de 80, seja com seu líder no Palácio Guanabara ou com Marcelo Alencar e Saturnino Braga, candidatos apoiado por ele, eleitos para a prefeitura em 1985 e 1988. Um período em que as intervenções urbanas foram relegadas a favor do enfrentamento direto da pobreza urbana. Em uma espécie de autocrítica aos parques provisórios, optou-se por urbanizar favelas com programas de acesso à luz, água, esgoto e doação de títulos de propriedades às mulheres, vistas como chefes das famílias. 

A agenda trabalhista dos direitos humanos ganhou contornos menos contraditórios, com Brizola chamando para si o combate à violência policial que crescera no governo anterior de Chagas Freitas devido à proliferação dos “esquadrões da morte”. Sua postura, contudo, foi interpretada especialmente pela direita carioca como leniência no combate às facções de tráfico de drogas que a incompleta política urbana de Lacerda ajudara a pavimentar. Talvez não com esse intuito, mas simbolicamente também um “mea culpa”, a construção do primeiro Ciep, sua principal vitrine, veio com a valorização da cultura popular. Quarenta anos depois de Vargas, com a construção da avenida que viria a levar seu nome, ter colocado abaixo a “Pequena África”, o samba foi prestigiado por seu discípulo com a inauguração do Sambódromo na região que fora a Praça Onze. Nos camarotes do complexo, funcionaram, até 2010, salas de aula para ensino integral.

Por ter sido a capital federal por quase 200 anos, o Rio de Janeiro ocupou espaço central no debate político e nas tendências culturais do Brasil. A política nacional influenciou e foi influenciada pelo cotidiano carioca, merecendo este, portanto, atenção primordial de nomes emblemáticos da História política brasileira, como Vargas e Lacerda, que mesmo mortos, continuaram pautando eleições. Inimigos que, no trato urbano do “cartão postal” do país, nem sempre combinaram imagens com práticas e compartilharam a ideia de ser possível controlar as massas através de alterações espaciais, tentando “reeducá-las” ou relegando-as à ausência de serviços públicos essenciais.

Referências bibliográficas

RODRIGUES, R. I. Os Parques Proletários e os subúrbios do Rio de Janeiro: aspectos da política governamental para as favelas entre as décadas de 1930 e 1960. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2016, Disponível em: <www.ipea.gov.br>. Acesso em: 12/09/2024

FRIDMAN, F. Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. Estudos Urbanos e Regionais v.15, nº2/ nov.2013

ALMEIDA, R.G. A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro. Terra Brasilis: Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica. nº13, 2020. Disponível em : A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro (openedition.org). Acesso em: 12/09/2024

RODRIGUES, A.E.M, MELLO, J.O.B. As reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro: uma história de contrastes. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 19-53, jan./jun. 2015

SOARES, E.C.M. As intervenções urbanas na cidade do Rio de Janeiro e o governo Carlos Lacerda no recém-criado Estado da Guanabara. Orientador: Almir Pita Freitas Filho. 2010. Monografia (Bacharelado em Economia) - UFRJ

África, uma história mal contada

Por Murillo Victorazzo

A História da África ensinada nas escolas brasileiras foi durante muito tempo relegada ao silêncio ou a apêndices para discorrer sobre outros assuntos. A lei 10.639, sancionada em 2003, alterou as diretrizes e bases da educação para estabelecer a obrigatoriedade do ensino da “História e cultura afro-brasileira”. O avanço, contudo, ainda não denotou a eliminação completa de superficialidades, equívocos e estereótipos decorrentes de interpretações mitológicas ou supostamente científicas que serviram para legitimações do imperialismo e de seu produto aqui socialmente mais enraizado, o racismo.

Exceto alguns documentários em canais como National Geographic, o que a imprensa e a indústria cultural nos passa sobre a África se resume a epidemias, fome, guerra civis, uma fauna exótica e belezas naturais. É cool viajar para fazer safari... Também o docente em História é fruto do contexto social e a partir dele faz suas representações do real. “Para entendermos algo, quase sempre, fazemos uso de nossa cosmovisão e estrutura de explicação do universo, emprestando significados ao que está sendo observado ou apresentado”. (Oliva, 2003)

No Brasil, quem sentou-se nos bancos escolares até o final da ditadura militar recebeu um curso de História basicamente positivista, ou seja repleto de memorizações de datas e nomes de “heróis” e governantes. Tudo a partir de um olhar de cima para baixo e essencialmente eurocêntrico. O positivismo como corrente historiográfica hegemônica no século XIX defendia a exclusividade dos documentos como fonte de estudos. Se a História, entendida como a Antiguidade, surgira com a escrita, povos que não a detinham eram povos sem história. Assim seriam, portanto, os da África, onde durante muitos séculos, especialmente nas regiões subsaarianas, predominava a tradição oral ou ideogramas, não havendo códigos escritos.

Para estes historiadores, a construção da História do continente se iniciara somente a partir do início das relações entre africanos e europeus. “Não só pela ação de registrar e relatar, feita por viajantes, administradores, missionários e comerciantes do século XV ao XIX, mas principalmente pelas mudanças introduzidas pelos europeus na África”. (Oliva, 2003)

Friederich Hegel, um dos principais nomes da filosofia mundial, chegou a seccionar a África em três: influenciadas pela “civilização asiática”, as regiões do Egito e etíope seriam a "África asiática"; o norte do Saara, devido à forte influência da “civilização” da Europa mediterrânea, seria a “África europeia”; e a região subsaariana seria a "África própria", a "verdadeira África", preta e “não civilizada”. A fim de fazer convergir os conceitos de raça e civilização, criava-se assim uma África supostamente branca dissociada do resto do continente. Com esse intuito, “branqueavam-se” egípcios e mouros, por exemplo.

No entanto, os relatos feitos por europeus ainda durante a Antiguidade e Idade Média já vinham permeados de juízos de valores religiosos, morais e ideológicos, além de imprecisões metodológicas. Na cartografia medieval, influenciada pela cosmologia cristã, “o paraíso terrestre se localizava ao norte, distante dos homens, e Jerusalém, local da ascensão do filho de Deus aos céus, no centro. A Europa, cuja população descendia de Jafet, primogênito de Noé, ficava à esquerda (do observador) de Jerusalém e a Ásia, local dos filhos de Sem, netos de Noé, à direita. Ao Sul, aparece “o continente negro e monstruoso”, a África. Suas gentes eram descendentes de Cam, o mais moreno dos filhos de Noé”. (Oliva, 2003) Segundo a mitologia cristã, Cam foi punido por flagrar seu pai nu e embriagado e, por isso, seus descendentes teriam sido condenados a serem escravos dos descendentes de seus irmãos e habitarem o norte da África.

Indo mais além, as lendas sobre monstros, seres humanos deformados e hábitos demoníacos abaixo da linha do Equador ganhavam mais aderência pela presença da pele de cor negra, cor associada à escuridão, ao mal. Eram “criaturas das sombras”: “O Diabo, nos tratados de demonologia, nos contos moralistas e nas visões das feiticeiras perseguidas pela Inquisição era coincidentemente quase sempre negro” (Del Priore e Venâncio, 2004: 56 apud Oliva, 2003). Junto a essas percepções mitológicas, vinha o estranhamento climático. No século XI, Vicente de Beauvais, dominicano e leitor da família real francesa, afirmava que, ao norte, os homens seriam sadios e belos, enquanto ao sul, frágeis, doentes e feios. “Por culpa do clima tórrido, seus corpos negros e moles eram sujeitos a males como a gangrena, a epilepsia, as diarreias. Ao norte, os corpos, isentos de doenças, teriam uma coloração rosada”. (ibidem: 58)

Ao longo do contato estabelecido durante a Idade Moderna, o viés eurocêntrico pouco se alterou, incorporando outras representações distorcidas. Em muito auxiliada pela mito da “maldição de Cam”, é na ausência da “fé cristã” em grande parte de um continente dominado por “cultos pagãos” e o islamismo que se busca legitimar a colonização. No século XV, duas encíclicas papais deram direito aos reis de Portugal “de despojar e escravizar eternamente os maometanos, pagãos e povos pretos em geral”. No século XIX, o imaginário europeu que hierarquizava raças ganhou bases científicas a partir das teorias darwinistas sobre seleção natural. Segundo o darwinismo social, os africanos - primitivos, tribais e incapazes de aprender – ocupavam os últimos degraus da evolução das “raças” humanas”, o que justificaria as intromissões militares, econômicas, religiosas e ideológicas no continente. As anexações territoriais imperialistas seriam “civilizatórias”.

Os movimentos de independência em meados do século passado começaram a alterar as interpretações históricas ao, potencializadas por descobertas arqueológicas, permitirem o surgimento de uma historiografia produzida por africanos. Hoje é possível difundir que, ao contrário da imagem de sociedades “exóticas” e “primitivas”, houve no continente, muito antes a invasão europeia, impérios sofisticados, com complexas estruturas político-administrativas e culturas e religiosidades diversificadas mesmo dentro de seus domínios. Impérios ricos e tecnologicamente avançados, como, por exemplo, os egípcio, do Mali, de Gana, além dos reinos de Kush e Axum, precursores dos primeiros estados burocráticos. “As tecnologias de mineração e metalurgia, a agricultura, a criação de gado, as ciências, a medicina, a matemática, a engenharia, a astronomia, enfim, todo um conjunto de conhecimento tecnológico e reflexão filosófica, caracterizavam tanto os Estados africanos como outras coletividades menores”. (Larkin, 2008)

No Brasil, a a-historicidade da África caiu em desuso com o materialismo histórico e a Nova História, correntes historiográficas predominantes a partir da redemocratização. No entanto, as mudanças foram muitas vezes ortodoxas, limitando-se a modelos vulgares de análises marxistas sobre estruturas econômicas. (Oliva, 2003) Apesar dos relevantes avanços, o estudo da História da África aqui ainda serve como mero apêndice para o estudo da escravidão no Brasil ou concentra-se nos efeitos deletérios da exploração econômica do imperialismo - muitas vezes colocando os africanos como sujeitos passivos da História. Reduz ou comete equívocos sobre a diversidade étnica da região e se omite de explicar as diferenças entre “percepções e definições daquilo que os ocidentais chamam de religião e as elaborações africanas sobre a questão”. (Oliva, 2003) Consciente ou não, acabam por renovar os estereótipos de que são sociedades simplórias, violentas e “pagãs” e resumir novamente o negro a mera força de trabalho explorada, mal preparada e inerte - em resumo, em tudo inferiores. Soma-se à deficiente formação de docentes a constatação de que a grande maioria dos livros didáticos não reserva à África espaço adequado para a produção historiográfica sobre ela.

Narrativas do presente sempre encontram raízes no passado, e é por isso que o estudo de História não se destina a satisfazer a meras curiosidades sobre fatos pretéritos. Seu objeto fundamental é correlacioná-los com o presente, ainda que evitando anacronismos. Para nós brasileiros, a África não é apenas o “berço da humanidade”. Sim talvez muitos não saibam, mas foi lá, durante a época geológica do Pliocênico, que se iniciou a “hominização” de nossa espécie. Apenas lá verificou-se, em perfeita sequência geológica, todas as etapas do processo: Homo Habilis, Homo Erectus, Homo Neanderthalensis, Homo Sapiens Sapiens. Foi também na África, ao longo do rio Nilo, que, a partir do domínio das técnicas de domesticação de plantas, a agricultura passou a ser um meio de subsistência, dando início à sedentarização do ser humano e, portanto, ao surgimento das primeiras aldeias e civilizações. 

Para nós, brasileiros, estudar a África é estudar a formação de nosso povo – e, portanto, de suas relações sociais, dentro das quais o racismo é traço estrutural. Sem nos atentarmos a essa relevância, alunos e mais alunos das próximas gerações continuarão a repetir estereótipos e estigmas.

Referência bibliográficas

LARKIN, E. N. A matriz africana no mundo. São Paulo: Selo Negro, 2008

OLIVA, A.R. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, no 3, 2003, pp. 421-461