Por Murillo Victorazzo
Em meados do século passado, dois nomes personificaram o polarizado debate político brasileiro transcorrido sob o histérico contexto da Guerra Fria: à esquerda, Getúlio Vargas, o fundador do trabalhismo, o “pai dos pobres”; à direita, o “moralizador” e “anticomunista” Carlos Lacerda, voz mais incendiária da UDN. A disputa entre eles, inimigos viscerais, norteou o Brasil mesmo após o suicídio do primeiro, acuado pelas acusações do segundo. As concepções ideológicas de ambos se refletiram no modelo de urbanização do Rio de Janeiro, com diferenças e pontos de encontro.
Vargas subiu ao poder federal com a Revolução de 30. Seu regime autoritário chegou ao ápice repressivo com o autogolpe do Estado Novo, em 1937. Os anos 30 marcavam o final da Belle Époque, quando, em meio à efervescência cultural, o Rio de Janeiro, alvejara ser a “Paris dos Trópicos”. As reformas de Pereira Passos (1902-1906) e o Plano Ágache (concluído da presidência anterior) haviam trazido consigo o ideal “civilizatório” necessário à capital do Brasil, seu “cartão postal”, mas que, na prática, significou excluir as massas – as “classes perigosas e insalubres” – do centro geográfico da cidade, retratando a marginalização política e econômica delas durante a oligárquica “República Velha”. O resultado foi a expansão desordenada das favelas e o mal planejamento dos subúrbios. Em direção diferente, o ditador Vargas, em meio a sua política de forte industrialização do país, tinha como projeto incluir o proletariado no debate político - ainda que de forma tutelada.
Com políticas sociais corporativas, nas quais apenas ao trabalhador urbano garantia-se direitos trabalhistas e sociais, como a CLT, Vargas buscava evitar o empoderamento dos movimentos sociais autônomos e da esquerda tradicional (PCB notadamente), afastando-os consequentemente das ruas do chamado Distrito Federal. Utilizou-se para tal de forte aparato repressivo estatal, políticas nacionalistas e um discurso populista que o colocava acima das instituições, em busca de uma relação direta com o “povo trabalhador”.
Essa concepção se exprimiu no ordenamento do Rio de Janeiro, governado durante todo o Estado Novo por Henrique Dodsworth, interventor designado pelo ditador. Embora sem um novo plano urbanístico e mesmo incorporando algumas obras previstas no Plano Ágache, Vargas, através de Dodsworth, incorporou à capital federal parte dos segmentos populares excluídos, a fim retratá-la como “símbolo de uma nova era de trabalho e indústria.” (Mello, Rodrigues, 2015) Sindicatos e institutos ocuparam as franjas da cidade, ao mesmo tempo que se construíram parques proletários na Gávea e Leblon e instalou-se o Sindicato dos Jornalistas no Jardim de Alá, recém- inaugurado pelo internventor. Essas mudanças afetaram a Zona Sul “O ideal de trabalho e de trabalhador como expressão do novo tempo confrontava-se com o delírio pequeno-burguês da Zona Sul, e o vencedor, naquele momento, foi o trabalho [...] Nesse período, a integração é centro-zona norte. A Zona Sul teve desenvolvimento à parte, concentrado na dimensão do turismo e em reduto de uma burguesia heterogênea.” (Mello, Rodrigues, 2015)
O projeto de nação precisava de materialidade, e a construção de três avenidas específicas serviu a tal propósito. A abertura da Avenida Antônio Carlos, com seus imponentes prédios dos emblemáticos ministérios da Fazenda e do Trabalho, era o retrato do Estado forte em formação, enquanto a hoje Avenida Presidente Vargas - inicialmente Avenida 10 de novembro, data do autogolpe de 1937- representava a integração do subúrbio com o centro e ajudava a destacar duas outras imagens do regime: a chegada do operário com o relógio marcando a hora do trabalho (a Central do Brasil) e o Ministério da Guerra. Á época eram os dois maiores edifícios art decó do mundo. Para reforçar o imaginário de inclusão social, ampliar a oferta de mão de obra para a capital federal e integrar também as indústrias que cresciam ao redor, expandiu-se a cidade em direção à Baixada Fluminense através da gigantesca Avenida Brasil (nome dado não por acaso), inaugurada em 1946, um ano após a queda da ditadura.
No entanto, a mesma Avenida Presidente Vargas, construída sob o discurso de inclusão social, representou um dos maiores “bota-abaixo” da cidade, com mais de 500 imóveis desapropriados e derrubados em seus quatro quilômetros de extensão. Inaugurada em um simbólico 7 de setembro de 1944, a obra significou o fim, por exemplo, da Praça Onze, região que, além de reunir vários grupos localizados na base da pirâmide social, continha inúmeros terreiros de candomblés oriundos da diáspora baiana, o que a levara ficar conhecida como a “Pequena África” e “berço do samba”.
Diferente, porém, das reformas anteriores e apesar da forma incompleta e ambígua inerente ao caráter repressivo e de tutela de sua agenda social, foi com Vargas que se abordou pela primeira vez concretamente a questão da moradia para despejados. Em muito resultado da negligência de Pereira Passos, as favelas já haviam sido alvo de atenções do Plano Ágache, por, nas palavras de seu autor, o urbanista francês Alfred Ágache, criarem problemas “sob o ponto de vista de ordem social, da segurança e da higiene geral da cidade, sem falar da estética”. A transferência de seus moradores, entretanto, ficara nas intenções vagas. Apenas com o Código de Obras da cidade, assinado em 1937, o assunto ganhou consistência. Proibiu-se então a construção de novas comunidades do tipo - consideradas ingovernáveis” e não integrantes da cidade por serem imunes às “orientações de urbanidades” (Almeida, 2020) - e planejou-se a extinção das existentes, transferindo os residentes para conjuntos habitacionais instalados em terrenos estatais preferencialmente no subúrbio.
Enquanto as novas moradias não ficassem prontas, as famílias se instalariam nos Parques Proletários Provisórios, formados por casas de início emblematicamente financiadas e erguidas pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões (os IAPs), um dos instrumentos de direito social garantidos pelo varguismo e responsáveis também por um quarto das novas moradias construídas nos subúrbios. (Fridman, 2013) Em 1941, foram erguidos os primeiros parques: os da Gávea, Leblon e Caju. Os dois primeiros se localizavam próximos à Lagoa Rodrigo de Freitas, onde se encontravam as primeiras favelas removidas. A razão da prioridade era uma só: a proliferação de casebres criava “chocante contraste com os bairros mais novos e elegantes da cidade”. (Rodrigues, 2016) O discurso igualitário não resistia a certos apelos da elite...
O que era provisório, contudo, tornou-se permanente, e logo se verificou que a estrutura daquelas casas, sem água encanada e com banheiros coletivos, pouco se diferenciavam das favelas e nelas se continha, embora de forma diferente, o mesmo ideal “civilizatório” higienista de décadas anteriores. Mais do que um plano habitacional, esses parques e seus “centros sociais” propunham-se a “reeducar” aqueles moradores, vistos como “indolentes”, “avessos ao trabalho formal” e repletos de “maus hábitos e vícios”. Seria nos parques que o governo faria um processo de “reintegração” antes de enviá-los às prometidas moradias definitivas. (Almeida, 2020)
O projeto político do Estado Novo se concentrava em restaurar a sociedade brasileira e organizá-la através do poder público. Repleto de normas a serem obedecidas, o programa representava o controle social sobre a vida particular dos mais pobres mediante a coerção estatal. No final dos anos 40, já era considerado um fracasso, e o Censo municipal de 1950 já classificava o da Gávea como favela - “favelas oficiais”. Ao mesmo tempo que crescia desordenadamente o número de pessoas lá instaladas, os parques foram progressivamente abandonados e criticados - assim como o regime que o criara.
Com retórica e programa nacionalistas repaginados, Vargas voltou ao poder no início de 1951, dessa vez após ser eleito com 49% dos votos da população. O Brasil era uma democracia, e o Rio de Janeiro, embora ainda governado por indicados pelo presidente por ser a capital federal, ganhara certa autonomia, com o Legislativo municipal e representantes no Parlamento nacional eleitos por sua população. Os propósitos a que a cidade servira durante Estado Novo não cabiam mais, e tampouco os dois prefeitos nomeados por ele, João Vital e Dulcídio Cardoso, caracterizaram-se por almejar grandes obras urbanas, exceto a conclusão do Túnel do Pasmado, em 1952. De relevante, o governo federal estimulou novos empreendimentos culturais que reforçaram a papel de vanguarda do então Distrito Federal.
O trabalhismo como corrente política popular crescia; as ruas e praias da cidade ferviam política e culturalmente. Vargas ganhara as eleições com perto de 60% dos votos dos cariocas. Copacabana se povoava cada vez mais. Entre seus moradores estava Lacerda, ácido jornalista que, em suas colunas na Tribuna da Imprensa, não media palavras para criticar o governo federal, a ponto de receber do inimigo o apelido de “o corvo”. Não por acaso, foi a Zona Sul, região cujos residentes haviam deixado de pautar a atuação estatal durante a primeira era Vargas, o mais fiel reduto da UDN, partido de onde saíram os principais petardos verbais, mobilizações e investigações parlamentares contra o “mar de lama” que acusavam ser o Palácio do Catete.
A descoberta dos vínculos do chefe da segurança presidencial no atentado a Lacerda ao chegar em casa, na rua Toneleiros, feriu de morte não apenas Rubem Vaz, major da FAB que lhe fazia segurança, como o próprio governo. Semana depois, no dia 24 de agosto de 1954, seria a vez de Vargas, pressionado a renunciar por militares, perder a vida após dar um tiro em seu próprio coração. Lacerda tornou-se a principal liderança do conservadorismo brasileiro. Tentou de todas as maneiras impedir, em 1955, a posse de Juscelino Kubitschek (PSD), cujo vice era João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas, insuflando os quartéis em busca de um golpe. Golpe que se concretizaria nove anos depois, dessa vez contra Goulart e apoiado, claro, efusivamente por ele e a UDN.
Com a fundação de Brasília, chegou-se a cogitar a fusão do ex-Distrito Federal com o antigo Estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói. No entanto, a possibilidade de um estado fortalecido cair em mãos de Lacerda, já considerado o nome natural da direita para as eleições presidenciais de 1965, incomodava Juscelino, que se preparava para voltar ao Palácio do Planalto no mesmo pleito. Mostrava-se assim ainda mais difícil a obtenção dos dois terços de votos na Câmara Federal necessários para aprovar a fusão, que seria concretizada 15 anos depois pela ditadura militar. Além do mais, a tradição de cidade administrada à parte tornava mais palatável para a população local a transformação do Rio de Janeiro em cidade-estado.
Deputado federal mais votado pelos cariocas em 1955, Lacerda foi então eleito, em 1960, o primeiro governador do recém-criado Estado da Guanabara (Sette Câmara fora anteriormente indicado governador provisório por cinco meses), derrotando o trabalhista Sérgio Magalhães por apenas dois pontos percentuais. A massiva votação nos bairros de classes C e D não impediu a derrota do representante varguista na primeira vez que os moradores da cidade puderam escolher seu governante. “Para Lacerda, sua vitória foi dada pelo próprio candidato do PTB, que, em seus discursos de campanha, enfatizava a conjuntura internacional, usando como palavra de ordem ´Abaixo o imperialismo ianque`, deixando de lado as questões mais agudas do novo estado”. (Rodrigues, Melo, 2015) A plataforma de Lacerda concentrava-se em problemas imediatos como a falta de água, embora sem esquecer o típico discurso moralizador nos costumes e contra a corrupção dos “políticos tradicionais”.
O arranjo político que elevara o Rio de Janeiro à estado permitia à cidade arrecadar tributos municipais e estaduais, compensando a perda da ajuda federal como capital. Os problemas, contudo, se acumulavam: além da crônica falta d`água, o êxodo rural decorrente da industrialização não cessava e, com ele, cresciam intensamente as favelas. Entre 1940 e 1960, a população da cidade passara de 1.764.00 para 3.307.163 - das quais 11% viviam nas 147 comunidades do tipo existentes. Fruto do estímulo à indústria automobilística decorrente do “Plano de Metas” de Juscelino, o aumento no número de automóvel era desproporcional à capacidade das ruas cariocas. De 1957 a 1964, a quantidade de carros na cidade dobrou de 63 mil a 140 mil.
Segundo Lacerda, a maneira de o novo estado desenvolver-se e consolidar-se o como segundo polo econômico do país era realizar um grande plano de modernização da infraestrutura da cidade. Em busca de viabilizá-lo, implantou, em 1961, uma reforma administrativa que visava equacionar as receitas do estado. Entre seus pontos, criou regiões administrativas, sendo cada uma responsável por um conjunto de bairros. Além da descentralização, mirava combater o poder político local, principalmente no subúrbio, onde os cargos estavam ocupados por trabalhistas. A fim de obter efeitos imediatos sobre as classes populares, anunciou ainda que as reformas urbanas se iniciariam nessas mesmas regiões. “Com isso, o governador ocupava o espaço da mobilização da esquerda. O anticomunismo de Lacerda não era retórico, ele agia de modo a destruir a organização dos movimentos de esquerda que, no geral, cabiam todos na denominação de comunistas”. (Mello, Rodrigues, 2015)
Se as convicções econômicas liberais não impediram Lacerda de estatizar serviços públicos como abastecimento, transporte e a telefonia, elas ajudaram-no a obter reforço financeiro internacional. No contexto da Guerra Fria, os Estados Unidos viam com bons olhos facilitar o financiamento a governos aliados. Como uma das principais vozes de oposição ao presidente João Goulart, mal visto por Washington, não foi difícil para ele trazer recursos da chamada “Aliança para o Progresso”, programa do mandatário norte-americano John Kennedy voltado à América Latina. Pela mesma razão, vieram empréstimos em condições favoráveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsáveis, por exemplo, por 60% do montante destinado à construção da adutora do Rio Guandu, até hoje a principal fonte de abastecimento de água dos cariocas.
Nos quatro anos em que Lacerda esteve no Palácio Guanabara, a cidade passou por uma verdadeira revolução urbana. Junto a 16 viadutos majoritariamente erguidos nos subúrbios e o primeiro trecho do Elevado da Perimetral, destacam-se a construção dos Túneis Rebouças e Santa Bárbara (ligando as zonas Sul e Norte), a ampliação das Avenida Brasil, Radial Oeste e Marechal Rondon (ligando o Centro ao subúrbio e Zona Norte) e a abertura do Túnel Dois Irmãos, voltado a uma futura expansão para Zona Oeste. Ligando as ruas Toneleiros e Raul Pompeu Loureiro, não por acaso construiu um túnel que recebeu o nome do major assassinado no atentado contra ele. Outro grande marco de sua governo foi a inauguração do Aterro do Flamengo, com suas vias expressas margeadas por um enorme parque, com areias de sua praia acrescidas para ocultar o interceptador oceânico do esgoto, implantado com a expansão da rede de esgoto.
Em 1964, Lacerda lançou o Plano Doxiadis, um plano diretor com diretrizes a serem seguidas até o ano 2000. Nele, previa-se a descentralização espacial e econômica do Rio de Janeiro. Novos centros econômicos significariam menor necessidade de deslocamentos e menos estímulo a expansão de favelas. “Esse planejamento de ocupação espacial da cidade obedeceria regras hierarquizadas, seguindo os níveis de renda possíveis de cada comunidade, tipo de solo ocupado etc.” (Soares, 2010) Para integrá-las, imaginava-se a abertura de Linhas Policromáticas, nada mais do que o embrião das Linhas Vermelha e Amarela, concretizadas 30 anos depois (previa-se ainda as linhas verdes, lilás, azul e marrom, direcionadas a diversas regiões da cidade).
O plano não teve repercussões práticas relevantes em seu governo, mas continha um elemento simbólico ideológico importante para sua candidatura ao Planalto no ano seguinte. Urbanista grego, Constantino Doxiadis representava a aproximação não apenas com pensamento urbano norte-americano - isto é com seus aliados na luta anticomunista – mas com uma concepção que considerava superado o paradigma modernista de cidade. Em outras palavras, representava uma contestação à concepção urbana de Brasília, realização maior do adversário Juscelino. (Mello, Rodrigues, 2015)
Entre os elementos basais do Plano Doxiadis, alguns já estavam em implementação, como a eliminação de favelas e a essência rodoviária das principais obras, dois pontos que se interligavam. A hegemonia da indústria automobilística decorrente das políticas de Juscelino não foi enfrentada pelo Lacerda. Ao contrário. Com os transportes públicos (tanto ônibus como trens e bondes) preteridos em relação aos carros, em claro reflexo dos interesses das classes média e alta, o processo de favelização se acentuou ao inviabilizar os conjuntos habitacionais construídos longe das comunidades de origem de seus moradores. Segundo o planejamento, as favelas localizadas na Zona Norte seriam deslocada para conjuntos ao longo da Avenida Brasil, e as da Zona Sul, encaminhadas para terrenos na Zona Oeste, como a Cidade de Deus, em Jacarepaguá.
Ao final do governo, haviam sido removidas cerca de 42 mil pessoas em 27 favelas. Quatro comunidades foram urbanizadas e construíram-se quatro conjunto habitacionais, cujo precariedade na integração com locais de trabalho e ausência de serviços públicos transformaram-nas em terreno fértil para o domínio do tráfico de drogas. O caso da Cidade de Deus é brilhantemente retratado no filme de mesmo nome. No entanto, mais do que deficiências estruturais, o modo abrupto pelo qual as remoções se realizaram, justificados por Lacerda pela urgência, acabou por imputar-lhe a imagem de autoritarismo perante setores da sociedade carioca. Secretária de Serviços Sociais, Sandra Cavalcante foi acusada de praticar uma política de “limpeza social” que teria chegado ao ponto de planejar incêndios de barracos e jogar mendigos no rio da Guarda, a fim de apagar a miséria durante os festejos do 4º centenário da cidade, em 1965.
Lacerda não conseguiu fazer o udenista Flexa Ribeiro (o mais votado na Zona Sul), seu sucessor, sendo eleito Negrão de Lima (PSD). A proximidade do novo governador com Juscelino, mal visto pela ditadura militar recém instaurada, precipitou, dias depois da votação, a edição do AI-2, que acabou com o sistema partidário vigente, instaurou o bipartidarismo e proibiu definitivamente eleições diretas para presidente. O adiamento das eleições presidenciais de 1965, sonho de consumo de Lacerda, já o havia levado a afastar-se dos militares. Quatro meses depois, o AI-3 impôs eleições indiretas também para governadores e a indicação por eles dos prefeitos das capitais.
Verdadeiras ou não as acusações contra Cavalcante, a pecha percorreu décadas, tendo sido constantemente evocada pela principal liderança trabalhista pós- golpe de 64, Leonel Brizola (PDT), que, em 1982, disputou vitoriosamente contra ela o governo do já fundido Rio de Janeiro. Ironicamente, a discípula de Lacerda (morto em 1977) encontrava-se no PTB, que por problemas jurídicos havia saído das mãos de varguistas e dado uma guinada à direita. A realidade, entretanto, se faz com nuances difíceis de serem aceitas pelo olhar da polarização política. Como se viu, o viés higienista e autoritário das reformas urbanas também fora encontrado nos parques proletários de Vargas, e, ao contrário do que o imaginário político carioca perenizou, não foi durante o governo de Lacerda que se removeram mais favelas, mas sim sob Negrão de Lima, cujo vice era um trabalhista: o dobro de pessoas foram deslocadas pelo sucessor. Do mesmo modo, contrastando com as acusações de atender aos desejos da elite, a maioria das remoções do período udenista atingiram favelas próximas à Avenida Brasil. As da Zona Sul só foram amplamente atingidas também na gestão posterior.
O brizolismo, autodeclarado herdeiro de Vargas, dominou politicamente a cidade do Rio de Janeiro durante a década de 80, seja com seu líder no Palácio Guanabara ou com Marcelo Alencar e Saturnino Braga, candidatos apoiado por ele, eleitos para a prefeitura em 1985 e 1988. Um período em que as intervenções urbanas foram relegadas a favor do enfrentamento direto da pobreza urbana. Em uma espécie de autocrítica aos parques provisórios, optou-se por urbanizar favelas com programas de acesso à luz, água, esgoto e doação de títulos de propriedades às mulheres, vistas como chefes das famílias.
A agenda trabalhista dos direitos humanos ganhou contornos menos contraditórios, com Brizola chamando para si o combate à violência policial que crescera no governo anterior de Chagas Freitas devido à proliferação dos “esquadrões da morte”. Sua postura, contudo, foi interpretada especialmente pela direita carioca como leniência no combate às facções de tráfico de drogas que a incompleta política urbana de Lacerda ajudara a pavimentar. Talvez não com esse intuito, mas simbolicamente também um “mea culpa”, a construção do primeiro Ciep, sua principal vitrine, veio com a valorização da cultura popular. Quarenta anos depois de Vargas, com a construção da avenida que viria a levar seu nome, ter colocado abaixo a “Pequena África”, o samba foi prestigiado por seu discípulo com a inauguração do Sambódromo na região que fora a Praça Onze. Nos camarotes do complexo, funcionaram, até 2010, salas de aula para ensino integral.
Por ter sido a capital federal por quase 200 anos, o Rio de Janeiro ocupou espaço central no debate político e nas tendências culturais do Brasil. A política nacional influenciou e foi influenciada pelo cotidiano carioca, merecendo este, portanto, atenção primordial de nomes emblemáticos da História política brasileira, como Vargas e Lacerda, que mesmo mortos, continuaram pautando eleições. Inimigos que, no trato urbano do “cartão postal” do país, nem sempre combinaram imagens com práticas e compartilharam a ideia de ser possível controlar as massas através de alterações espaciais, tentando “reeducá-las” ou relegando-as à ausência de serviços públicos essenciais.
Referências bibliográficas
RODRIGUES, R. I. Os Parques Proletários e os subúrbios do Rio de Janeiro: aspectos da política governamental para as favelas entre as décadas de 1930 e 1960. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2016, Disponível em: <www.ipea.gov.br>. Acesso em: 12/09/2024
FRIDMAN, F. Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. Estudos Urbanos e Regionais v.15, nº2/ nov.2013
ALMEIDA, R.G. A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro. Terra Brasilis: Revista da Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica. nº13, 2020. Disponível em : A política dos Parques Proletários Provisórios no Rio de Janeiro (openedition.org). Acesso em: 12/09/2024
RODRIGUES, A.E.M, MELLO, J.O.B. As reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro: uma história de contrastes. Acervo, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 19-53, jan./jun. 2015
SOARES, E.C.M. As intervenções urbanas na cidade do Rio de Janeiro e o governo Carlos Lacerda no recém-criado Estado da Guanabara. Orientador: Almir Pita Freitas Filho. 2010. Monografia (Bacharelado em Economia) - UFRJ
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