Murillo Victorazzo*
Cabral não foi apenas um líder político e estrategista militar que, pela luta armada, conduziu os processos de independência em Cabo Verde e Guiné-Bissau. Nascido em 12 de setembro de 1924, em Bafatá, cidade da então Guiné Portuguesa, foi também um pensador e poeta que captou a importância da identidade cultural como arma política. Não à toa, em 2020, uma lista de historiadores ouvida pela emissora britânica BBC o elegeu o segundo maior líder do século XX.
A fala de Cabral pode parecer uma simples bravata ou mesmo uma obviedade, mas, ao olharmos para processo histórico da África, ela adquire maior dimensão. A suposta a-historicidade do continente foi difundida pelo establishment politico e intelectual europeu desde os relatos míticos medievais a que se resumiam os estudos históricos à época. Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, adquiriu roupagem "científica", com o eurocentrismo e o racismo sendo legitimados pela historiografia e especialmente pelo "darwinismo social", segundo o qual a hierarquização racial era fruto da "seleção natural das espécies".
Para o filósofo Leopold Von Ranke, principal nome da corrente historiográfica alemã, se História começara com a escrita, não a detinha quem não houvesse produzido documentos escritos. Nada valiam, por exemplo, tradições orais e ideogramas, "modos obscuros peculiares a povos obscuros”, segundo o também filósofo alemão Friedrich Hegel. Gente assim não seria capaz de produzir cultura, apenas crenças exóticas, como suas religiosidades "pagãs". Ademais, acrescentava Hegel, a África não apresentava rupturas e diacronias, o que a inviabilizava como continente histórico. Meros "selvagens", os africanos ainda tinham sua diversidade étnica ignorada.
A Conferência de Berlim, em 1884, lançou as bases da partilha oficial da África entre as potências europeias. O que era um exploração comercial desigual passou a ser também uma dominação territorial, cultural e política. Lênin definiu o imperialismo como o estágio mais avançado do capitalismo: diante do excedente de capital decorrente da Revolução Industrial, crescia a necessidade tanto de matérias primas para investir como de mais consumidores, em uma bola de neve expansionista irrefreável.
Hannah Arendt, em seu clássico "Origens do totalitarismo", foi além e, considerando o imperialismo uma ruptura da burguesia com as fronteiras do Estado-nação, acrescentou dois mecanismos políticos de dominação inerentes a ele: a burocracia e a raça, "uma tentativa de explicar a existência de seres humanos que ficavam à margem da compreensão dos europeus, e cujas formas e feições de tal forma assustavam e humilhavam os homens brancos, imigrantes ou conquistadores, que eles não desejavam mais pertencer à mesma comum espécie humana". A hierarquização racial buscava justificar a sanha por novas terras e a exploração da mão de obra nativa. Era o "fardo do homem branco" em sua "missão" de conduzir à "civilização" povos inferiores. O trabalho - compulsório - "civilizava".
Logo após ascender ao poder através de um golpe militar em 1926, Salazar institucionalizou o racismo nas colônias portuguesas através do Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas. A lei formalizava a distinção entre "cidadãos" e "indígenas" (termo referente a nativos), na qual se encaixavam entre os primeiros todos os brancos e os negros que aceitassem passar por uma "transformação gradual dos seus usos e costumes" (artigo 1). Os nativos que resistissem ao tortuoso processo administrativo não seriam considerados "parte da nação portuguesa". Sem a "cidadania", tinham limitados desde seus direitos políticos até o acesso a trabalho, saúde, educação, propriedade, Justiça ou mesmo uma simples carteira de motorista. Na prática, oficializava-se a divisão da sociedade entre brancos, negros assimilados e negros "indígenas".
Foi a partir da década de 30 que os processos de libertação africana começaram a ganhar força e consistência ideológica. Criado como conceito no final do século XIX por Willian Du Bois e difundido por africanos e descendentes radicados nos Estados Unidos, Europa e Caribe, o pan-africanismo buscava incialmente fomentar uma identidade comum negra que possibilitasse tecer uma rede mundial de solidariedade racial, busca por igualdade de direitos e combate às teses do racismo científico.
Entretanto, com a invasão da Etiópia pela Itália fascista em 1935 e a omissão da comunidade internacional, o movimento começa a um passar por ponto de inflexão, trajetória consolidada em 1945, no 4º Congresso Pan-Africano, em Manchester, quando ele se torna uma ideologia nacionalista emancipadora. Se, conforme defendido por Marcus Garvey, um dos principais pensadores pan-africanista, a África, como unidade, era a pátria-mãe de todos os negros e para onde eles deveriam em um futuro voltar, ela precisava antes ser libertada. Emanava do congresso para o resto do mundo que o essencial do combate pela liberdade deveria ser, desde então, realizado na África.
No mesmo contexto dos anos 30, surge também o conceito de negritude. Movimento literário lançado por intelectuais negros naturais ou descendentes de colônias francesas que estudavam em Paris, como Leopold Senghor - que viria a ser o primeiro presidente de Senegal - e Aimé Cesaire, pretendia-se revalorizar a cultura africana, com suas especificidades e ethos comum, em oposição à assimilação dos valores ocidentais impostas pelo neocolonialismo.
'Negritude é o reconhecimento de ser negro, a aceitação de sua história, cultura e destino", definiu Cesaire. Os africanos não precisavam ser civilizados, pois haviam construídos a sua própria civilização. Em paralelo, naquela mesma década, nascia na mesma França a Escola dos Annales, corrente historiográfica que, ao interseccionar-se com outras áreas como antropologia e arqueologia, colocou em voga estudos sobre memória e oralidade, reabilitando os estudos africanos na Europa.
Entre arranjos, negociações e conflito aberto, a resistência impactou a própria estruturação cultural dos povos da África, entre as quais, por exemplo, a formação de uma identidade comum entre os iorubás, ocorrida como consequência da luta contra presença europeia no Golfo da Guiné. Acima de tudo, da resistência emergiu o negro como autoimagem sociopolítica comum aos africanos e seus descendentes.
Principal nome da releitura do pan-africanismo como alicerce ideológico nacionalista e grande entusiasta da unificação política continental, Kwane Nkrumah foi o líder da independência da então colônia britânica Gana em 1957. Sua vitória inspirou os demais países do continente, em uma profusão de lutas que variaram entre negociações tuteladas pelas metrópoles e guerrilha. Tornou-se o primeiro presidente de Gana, destino que não coube a Cabral, assassinado por dissidentes de seu próprio partido, o PAIGC (Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde), meses antes da declaração de independência da Guiné-Bissau, em 1973.
Fundado em 1956, o PAIGC pretendia reunir caboverdianos e guineenses em um mesmo movimento de libertação. A proximidade geográfica e o mesmo colonizador os uniam. Dois pequenos países juntos teriam mais chance de vitória. Inicialmente uma resistência pacífica, o partido entrou para a luta armada em 1962, um ano após a eclosão da guerrilha em Angola e simultaneamente ao início da insurgência em Moçambique, chegando a reunir cerca de um milhão de combatentes.
Assim como o angolano MPLA (Movimento para a Libertação de Angola) e a moçambicana FRELIMO (Frente para Libertação de Moçambique), o PAIGC almejava uma revolução popular socialista. Cabral e Agostinho Neto, líder do MPLA, haviam participado do grupo "Vamos descobrir Angola", formado por escritores da África lusófona onde se lia também escritores brasileiros como Jorge Amado e Graciliano Ramos. Se o imperialismo era, como afirmaram Lênin e Arendt, uma decorrência da burguesia e do capitalismo, derrubá-los seria consequência inevitável da luta anticolonial. Além do mais, o internacionalismo marxista, no qual são irrelevantes as fronteiras dos Estados-nações, convergia com o ideal futuro de unidade política africana.
Essa interpretação não era consenso entre os pan-africanistas, afinal o pan-africanismo é centrado na identidade racial enquanto o marxismo se fundamenta na luta de classes, mas, diante do hiperpolarizado contexto da Guerra Fria, teve muito apelo à época entre elite intelectual africana. Para Cabral, contudo, era fundamental conciliar o marxismo-leninismo com as particularidades dos países africanos. Segundo ele, nos países periféricos, as forças produtivas - o "verdadeiro motor da História" - se viam impedidas pelo imperialismo de desenvolver-se, e a burguesia interna havia se tornado dependente de interesses externos, tendo assim aderido ao neocolonialismo. A luta, portanto, precisava ser tanto contra a dominação externa como a interna.
Cabral assim simultaneamente levou a questão racial para o marxismo e deu ao pan-africanismo um caráter também classista. Mas o neocolonialismo, afirmava ele, era não só um sistema de opressão material como alienava os povos de suas próprias identidades e histórias. Era, portanto, a cultura uma trincheira tão fundamental quanto o combate físico - e a esperança de que a pequena burguesia cometesse um "suicídio de classe". Era preciso "reafricanizar" a África.
“Devemos trabalhar muito para liquidar a cultura dos colonialistas das nossas cabeças, camaradas. É que, queiramos ou não, na cidade ou no mato, o colonialismo meteu-nos muitas coisas nas nossas cabeças", dizia ele a seus correligionários. A resistência cultural, porém, não significava rejeitar previamente todas as influências coloniais, mas sim adotá-las criticamente, de forma útil ao processo revolucionário. Nesse processo, fundamental era a educação política das massas, razão pela organizava escolas, serviços de saúde e cooperativas agrícolas nas zonas libertadas de Guiné-Bissau.
Dono de oratória versátil, Cabral conseguia transitar por diversos círculos políticos. Entre seus combatentes, usava linguagem simples e direta, repletas de metáforas que os remetiam a seus próprios cotidianos a fim de explicar teorias políticas revolucionárias. Fazia-os assim melhor compreender o impacto do imperialismo em suas vidas. Falando na ONU ou na reunião com o Papa Paulo VI, em 1971, amenizava ou evitava a retórica revolucionária, correlacionando a luta anticolonial à autodeterminação dos povos e aos direitos humanos, "valores mais universais". O encontro com o Papa, por sinal, representou uma derrota simbólica para Salazar, cujo regime apresentava em seu gene a Doutrina Social da Igreja e com ela tinha relações umbilicais. Autoproclamado defensor do cristianismo contra o "perigo comunista", o ditador via um líder marxista confrontá-lo em encontro com o chefe do Vaticano.
O Estatuto dos Indígenas foi revogado em 1961, quando as pressões pela descolonização aumentavam interna e externamente. Além da crescente resistência armada, França, Inglaterra, Bélgica, Alemanha e Italia já haviam se desfeito de suas colônias ou estavam em negociações com elas. Os Estados Unidos, temendo as ligações das guerrilhas com a União Soviética, tentavam convencer Salazar a pactuar uma transição controlada, como outras metrópoles haviam feito. Mas, ao contrário, a tentativa de difundir a imagem de "nação plurirracial" não o impediu de enviar tropas à África em resposta às guerrilhas, que progressivamente ganhavam tanto territórios como a simpatia da população.
Os altos custos econômico e humano das guerras coloniais isolaram internacionalmente o salazarismo e catalisaram a insatisfação dos portugueses, abrindo espaço para a Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura protofascista em 1974 e logo reconheceu a independência de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Pioneiro na chegada à África ainda no século XV, Portugal foi a última metrópole europeia a aceitar a exaustão da era imperialista.
Com a descolonização, Angola e Moçambique entraram em longas guerras civis, nas quais MPLA e FRELIMO (apoiadas militarmente por Moscou e Havana) entraram em choque contra FLNA/ UNITA e RENAMO (auxiliadas por tropas sul-africanas e financiadas pelos Estados Unidos). Conflitos que se arrastaram até o final do século passado e, em síntese, representaram o paroxismo da contestação ao pan-africanismo de viés marxista, debilitando economicamente ainda mais países recém-criados, cujas fronteiras haviam sido estabelecidas artificialmente pelo colonizador, ignorando barreiras naturais e composições étnicas.
De forma semelhante, as divisões se refletiram no tipo de unidade africana almejada após libertação. Nem todos líderes consideravam o neocolonialismo ameaça tão grande a ponto de justificar medidas tão draconianas quanto a transferência de soberania a uma autoridade política central. O dissenso opôs os pan-africanistas socialistas do Grupo de CasaBlanca (Gana, Guiné, Egito, Mali, Marrocos, Líbia e o governo argelino no exílio), favoráveis à forte união política sonhada por Nkrumah, e o Grupo de Monróvia (outras antigas colônias francesas, acompanhadas da Nigéria, da Etiópia, da Libéria e de Serra Leoa), que preferia uma confederação menos intrusiva, focada em cooperações econômicas e intercâmbios culturais voluntários. Hoje os organismos de integração africana se assemelham aos último.
Na forma de partido único, coube ao PAIGC o poder em Guiné-Bissau e Cabo Verde até o golpe militar de 1980 cindir a união política entre os dois países. Na Guiné, o partido permaneceria hegemônico até o fim da Guerra Fria, o que leva alguns a contestarem as credenciais democráticas de Cabral, críticas nada diferentes das endereçadas a outros movimentos marxistas pelo mundo. "Basta lermos a última mensagem que endereçou aos povos da Guiné e de Cabo Verde, em que desenhava o esboço de Estado a implantar com a independência: um regime de partido único, à frente do qual deveriam estar os ´melhores filhos` dos dois países. O PAIGC limitou-se a substituir um partido único português por um partido único autóctone”, dispara, em entrevista ao jornal cabo-verdiano Expresso das Ilhas, o cientista político Daniel dos Santos.
Santos ressalta ainda o "discurso violento" de Cabral, para quem, afirma ele, era considerado traidor e merecia ser morto todo o guineense ou cabo-verdiano que dissesse ser português. "Veja a cultura de fuzilamento que Cabral introduziu no PAIGC, como técnica de resolver problemas políticos. Podemos apresentá-lo como um combatente anti imperialista, um anticolonialista, um diplomata exímio, um grande propagandista, mas não um pacifista”, afirma o professor, mirando também no establishment intelectual dos dois países: "Não se estuda Cabral de uma forma séria, independente e imparcial. A ideologia que sustenta o mito continua bem viva e influente".
Seja como for, assim como os de inúmeros outros líderes políticos e fenômenos históricos, o pensamento e a trajetória de Cabral precisam ser contextualizados e não limitados à enfoques maniqueístas. Suas contradições beiram a ironia: acusado de não levar a liberdade de fato a seu país, ajudou indiretamente a metrópole a recuperá-la ao combater o salazarismo.
Estimuladas pelos europeus como meio de dominação e busca de aliados, as rivalidades tribais enfraqueceram as instituições políticas africanas pré-coloniais, abrindo caminho para o imperialismo. De forma semelhante, as divisões internas ao pan-africanismo tornaram mais distante o ideal da unidade política de Nkrumah. O sonho de Garvey em ver todos os negros de volta a pátria-mãe ficou para atrás, refutado pelos próprios africanos, temerosos da concorrência em economias locais saturadas. No entanto, se há um legado indiscutível do "saudoso líder", como escrito no comunicado do governo da Guiné-Bissau ao dispensar os funcionários públicos no dia em que Cabral faria 100 anos, é a conscientização da centralidade social de um bem atemporal e imensurável: a cultura - no caso, a identidade negra africana. Talvez ainda não como idealizado, a África "africanizou-se".
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